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Procon-ES notifica empresa organizadora de show de Belo para prestar esclarecimentos aos consumidores

Wed, 17 Jun 2026 18:35:11 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) notificou a empresa responsável pela organização do evento Belo in Concert para apresentar esclarecimentos e uma proposta de solução aos consumidores que adquiriram ingressos para o show. A empresa terá o prazo de 10 dias para se manifestar.

A medida foi adotada após o Procon-ES receber, no final de maio, denúncia sobre alterações no evento, inicialmente programado para o dia 07 de março, no Espaço Patrick Ribeiro, em Vitória. Posteriormente, o show passou a ser divulgado para o dia 08 de agosto, no Shopping Vila Velha, em Vila Velha.

Segundo a denúncia recebida pelo órgão, consumidores relataram ausência de informações prévias e claras nos canais oficiais da empresa sobre a mudança da data e do local do evento, o que teria gerado dúvidas e insegurança quanto à realização do show e aos direitos dos compradores dos ingressos.

Na notificação, o Procon-ES solicita que a empresa informe oficialmente os motivos da alteração ou eventual cancelamento do evento, apresente comprovação das comunicações realizadas aos consumidores sobre a mudança de data e local, e esclareça quais medidas estão sendo adotadas para garantir os direitos dos clientes.

O órgão também requisitou informações sobre a possibilidade de cancelamento da compra com devolução integral dos valores pagos aos consumidores que não tenham interesse em participar do evento na nova data ou local. Além disso, a empresa deverá apresentar relatório contendo a quantidade de ingressos comercializados e detalhar como será realizado o ressarcimento dos consumidores que optarem pela restituição.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destaca que o objetivo da atuação do órgão é assegurar transparência nas relações de consumo e buscar uma solução equilibrada para todas as partes envolvidas. “Nosso papel é garantir que os consumidores recebam informações claras e tenham seus direitos respeitados. Por isso, notificamos a empresa para que apresente esclarecimentos e as medidas adotadas para atender os compradores dos ingressos”, afirmou.

Consumidores que tiverem dúvidas ou desejarem registrar reclamações podem utilizar o Atendimento Eletrônico disponível no site oficial do Procon-ES (procon.es.gov.br). Quem optar pelo atendimento presencial deve realizar agendamento prévio pelo portal agenda.es.gov.br e comparecer à sede do órgão, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, nº 935, Centro, Vitória. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (27) 3134-8499 ou pelo telefone 151.

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Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

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Procon-ES leva atendimento itinerante e serviços gratuitos à população de Viana nesta quinta-feira (18)

Wed, 17 Jun 2026 14:18:00 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), em parceria com a Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), realiza nesta quinta-feira (18) mais uma edição do Procon Itinerante, levando orientação, serviços gratuitos e ações de cidadania para os moradores do município. A iniciativa acontecerá das 8h às 17h, no Centro Multiuso É Pra Já, em Marcílio de Noronha, por meio da ação “Procon Viana em Ação”.

A proposta é aproximar os serviços públicos da população, reunindo em um único espaço diversos atendimentos voltados à defesa do consumidor, educação financeira, regularização de pendências e acesso a serviços essenciais.

Durante a ação, o Procon-ES oferecerá atendimento ao consumidor, com orientações, negociação de dívidas, regularização financeira e análise de possíveis cobranças indevidas ou juros abusivos em contratos e financiamentos.

Entre os serviços disponíveis estarão ainda a vacinação com imunizantes do calendário de rotina e a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), com 40 vagas para pessoas a partir de 14 anos.

A população também terá acesso a serviços relacionados ao IPTU, cadastro para a Tarifa Social, orientações junto às concessionárias de água e energia elétrica, além de encaminhamentos para a rede de assistência social.

A programação inclui palestras sobre educação financeira e consumo consciente, voltadas a idosos, servidores públicos e adolescentes.

Já as crianças poderão participar do projeto Fiscal Mirim, do Procon-ES, que aborda a educação para o consumo de forma lúdica, além de atividades recreativas, brinquedos e distribuição de pipoca, algodão-doce e picolé.

Participam da ação diversas instituições parceiras, entre elas Banestes, Banco do Brasil, Crefisa, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) e EDP Espírito Santo, ampliando a oferta de serviços e orientações à população.

Segundo a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, a iniciativa reforça o compromisso do Procon Estadual de levar atendimento, informação e educação para o consumo diretamente aos cidadãos, especialmente por meio da atuação integrada com os municípios. “A parceria com a Prefeitura de Viana amplia o alcance dos serviços públicos e facilita o acesso da população a orientações e soluções para demandas do dia a dia”, ressaltou.

Documentos necessários

Para atendimento no Procon, é necessário apresentar documento de identidade, CPF e documentos relacionados à demanda, como contratos, faturas, boletos ou comprovantes de pagamento.

Serviço

Procon Viana em Ação

Data: 18/06 (quinta-feira)

Horário: das 8h às 17h

Local: Centro Multiuso É Pra Já, em Marcílio de Noronha, Viana/ES.

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Copa do Mundo: Procon-ES orienta consumidores sobre direitos durante transmissões em bares e restaurantes

Thu, 11 Jun 2026 15:53:50 GMT

A Copa do Mundo movimenta bares, restaurantes e estabelecimentos que promovem eventos especiais para a transmissão dos jogos. Para evitar transtornos e garantir relações de consumo equilibradas, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) orienta consumidores e fornecedores sobre as principais regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou a importância de o consumidor conhecer seus direitos antes de participar desses eventos. “Os consumidores devem ficar atentos às informações divulgadas pelos estabelecimentos e exigir transparência nas cobranças. Conhecer os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor é fundamental para evitar abusos e garantir que a experiência durante os jogos seja positiva para todos”, ressaltou Letícia.

Consumação mínima é proibida

A cobrança de consumação mínima é considerada prática abusiva. Os estabelecimentos podem cobrar um valor de entrada e pelos produtos efetivamente consumidos, mas não podem exigir que o cliente atinja um valor mínimo de consumo para permanecer no local.

Cobrança de ingressos

Bares e restaurantes podem cobrar ingressos para eventos especiais de transmissão dos jogos da Copa do Mundo, desde que essa cobrança seja informada de forma clara, prévia e ostensiva ao consumidor. O valor da entrada, as atrações oferecidas e as condições de acesso devem ser divulgados antes da contratação do serviço. Informações incompletas ou cobranças não informadas previamente podem configurar prática abusiva e violar o direito à informação.

Taxa de serviço é opcional

O pagamento da taxa de serviço não é obrigatório. Embora o estabelecimento possa sugerir um percentual, geralmente de 10%, o consumidor tem o direito de decidir livremente se deseja pagar e qual valor pretende contribuir. A imposição automática da cobrança ou a informação de que o pagamento é obrigatório caracteriza prática abusiva.

Multa por perda de comanda é irregular

A cobrança de multa pela perda da comanda é considerada abusiva e não pode ser exigida do consumidor. O controle das vendas e dos produtos consumidos é responsabilidade do próprio estabelecimento, que não pode transferir esse ônus ao cliente.

Dessa forma, a perda da comanda não justifica a cobrança de penalidades automáticas ou valores previamente estabelecidos.

Couvert artístico

A cobrança de couvert artístico só é permitida quando houver apresentação artística ao vivo, como shows musicais ou apresentações culturais, e desde que o consumidor seja informado previamente sobre o valor cobrado. A simples transmissão dos jogos da Copa do Mundo não caracteriza atração artística e, portanto, não justifica a cobrança de couvert artístico.

Atenção aos preços

Os preços de alimentos e bebidas podem variar entre os estabelecimentos, já que não são tabelados. No entanto, as informações sobre valores, promoções e atrações devem ser apresentadas de forma clara e visível ao consumidor antes da contratação do serviço. O Código de Defesa do Consumidor também proíbe o aumento de preços sem justa causa, o que significa que os valores não devem ser reajustados exclusivamente em função da realização dos jogos da Copa do Mundo.

Oferta de combos

Durante a Copa do Mundo, bares e restaurantes podem oferecer combos promocionais de alimentos e bebidas. No entanto, o consumidor também deve ter a opção de adquirir os itens separadamente. Quando o estabelecimento condiciona a venda dos produtos exclusivamente à compra do combo, a prática pode caracterizar venda casada, conduta proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Promoções devem ser cumpridas

Promoções realizadas durante os jogos devem ser cumpridas exatamente como anunciadas. Preços, descontos, brindes, horários e demais condições divulgadas obrigam o fornecedor ao seu cumprimento. Por isso, a orientação é que o consumidor guarde anúncios, cardápios, publicações em redes sociais ou outros materiais de divulgação que possam servir como comprovantes em caso de descumprimento da oferta.

Controle dos pedidos

Para evitar cobranças indevidas, o Procon-ES recomenda que os consumidores acompanhem os pedidos realizados, confiram a comanda durante o consumo e revisem os valores antes de efetuar o pagamento da conta.

Denúncias

Consumidores que identificarem irregularidades ou práticas abusivas podem registrar denúncia por meio do canal Denúncia Eletrônica, disponível no site do Procon-ES, em procon.es.gov.br.

Procon-ES prepara Nota Técnica para orientar setor de bares e eventos

Com o objetivo de promover relações de consumo mais transparentes e equilibradas durante a Copa do Mundo, o Procon-ES está elaborando uma Nota Técnica com orientações sobre boas práticas destinadas a bares, restaurantes, casas de show e demais estabelecimentos que promovam eventos para transmissão dos jogos.

O documento reunirá diretrizes sobre temas como divulgação clara de preços e condições de acesso, cobrança de ingressos, oferta de promoções, cobrança de taxas e demais práticas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Após sua conclusão, a Nota Técnica será encaminhada ao setor de bares e eventos como forma de orientar fornecedores e fortalecer a observância das normas de proteção e defesa do consumidor durante o período da competição.

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Procon Itinerante leva serviços gratuitos a Vila Nova de Colares neste sábado (13)

Wed, 10 Jun 2026 18:00:46 GMT

O Procon Itinerante chega a Vila Nova de Colares, na Serra, neste sábado (13), levando serviços gratuitos, orientação e cidadania para moradores da região. O atendimento será realizado das 8h às 13h, na Rua Alfredo Galeno, Vila Nova de Colares, Serra, e contará com atividades e serviços pensados para atender toda a família.

A ação é realizada pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e faz parte do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo do Estado, em parceria com o Procon da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Durante o evento, a população poderá registrar reclamações, negociar dívidas, receber orientações jurídicas e emitir a Carteira de Identidade (RG). Também serão oferecidos serviços como cadastro na tarifa social de água e energia, solicitação de ligação e religação, troca de titularidade de contas, atendimento do CadÚnico, orientações de crédito e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) também participará da ação realizando consulta gratuita ao CPF, permitindo que o consumidor verifique se possui pendências financeiras e em quais empresas está negativado.

As crianças também terão espaço garantido com o projeto Fiscal Mirim, do Procon-ES, que ensina educação para o consumo de forma divertida. O evento contará ainda com distribuição de pipoca, algodão-doce e picolé para o público.

Documentos necessários

Para atendimento no Procon, é necessário apresentar RG, CPF e documentos relacionados à reclamação, como faturas, contratos ou comprovantes de pagamento.

Emissão da Carteira de Identidade

A Polícia Científica estará presente para emissão da 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade. Serão distribuídas 200 senhas por ordem de chegada.

Para emitir o documento, é obrigatório apresentar original e cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento legível, uma foto 3x4 recente com fundo claro, CPF e comprovante de residência.

Serviço

Procon Itinerante

Data: 13/06 (sábado)

Horário: das 8h às 13h

Local: Rua Alfredo Galeno, Vila Nova de Colares, Serra/ES. Ao lado do campo de futebol.

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Procon-ES participa de ação cidadã com atendimento gratuito à população em Praia de Carapebus

Wed, 10 Jun 2026 14:26:00 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participará da ação “Facilita Minha Vida”, que será realizada nesta quinta-feira (11), das 8 às 13 horas, na Associação de Moradores de Praia de Carapebus, localizada na Rua Dona Belmira, nº 368, em Praia de Carapebus, no município da Serra.

A iniciativa tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população, facilitando o acesso a atendimentos essenciais para cidadãos que, muitas vezes, enfrentam dificuldades relacionadas à falta de informação, tempo ou recursos para buscar seus direitos e serviços básicos.

Durante a ação, a equipe do Procon-ES estará disponível para prestar orientações sobre os direitos do consumidor, esclarecer dúvidas e registrar demandas relacionadas às relações de consumo.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destaca a importância de levar os serviços públicos para mais perto da população.

“O acesso à informação é um dos principais instrumentos de proteção ao consumidor. Participar de ações como essa permite que o Procon-ES esteja mais próximo dos cidadãos, levando orientação, esclarecendo dúvidas e ampliando o acesso aos direitos previstos na legislação consumerista”, afirmou.

Além do Procon-ES, a população também terá acesso aos serviços oferecidos pela EDP Espírito Santo, pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), pela Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

Documentos necessários

Para receber atendimento do Procon-ES, os consumidores devem apresentar:

Documento oficial com foto (RG, CNH ou documento equivalente);
CPF;
Comprovante de residência;
Documentos relacionados à reclamação, como notas fiscais, contratos, faturas, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento ou outros documentos que auxiliem na análise da demanda.

Serviço

Facilita Minha Vida

Data: 11 de junho

Horário: 8 às 13 horas

Local: Associação de Moradores de Praia de Carapebus

Endereço: Rua Dona Belmira, nº 368, Praia de Carapebus, Serra/ES

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Procon-ES orienta fornecedores sobre boas práticas nas vendas para o Dia dos Namorados

Wed, 03 Jun 2026 18:35:31 GMT

Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) elaborou a Nota Técnica nº 01/2026, que estabelece orientações sobre boas práticas nas relações de consumo durante um dos períodos de maior movimentação do comércio varejista.

O documento reúne recomendações voltadas aos fornecedores de produtos e serviços, com o objetivo de fortalecer a transparência nas relações consumeristas, prevenir conflitos de consumo e garantir o cumprimento da legislação de proteção e defesa do consumidor.

Entre os principais temas abordados estão a correta precificação de produtos e serviços, garantia legal e contratual, oferta e contratação de seguro de garantia estendida, política de trocas, cumprimento das ofertas anunciadas, transparência nas formas de pagamento, além das regras relacionadas à entrega, montagem e instalação de produtos.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destaca que a iniciativa busca orientar o mercado e contribuir para relações de consumo mais equilibradas durante a data comemorativa. “Datas comemorativas costumam impulsionar as vendas e aumentar o fluxo de consumidores nas lojas físicas e no comércio eletrônico. Por isso, entendemos ser importante reforçar as orientações sobre direitos e deveres nas relações de consumo, contribuindo para que fornecedores atuem em conformidade com a legislação e para que os consumidores realizem suas compras com mais segurança e transparência”, afirmou.

A Nota Técnica também reforça aspectos importantes previstos no Código de Defesa do Consumidor, como a obrigatoriedade do cumprimento da oferta anunciada, a necessidade de informações claras sobre preços, descontos e condições de pagamento, além do direito à garantia dos produtos e serviços.

No caso das compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o documento lembra que o consumidor possui o direito de arrependimento no prazo de sete dias, conforme previsto na legislação consumerista.

Para ampliar o alcance das orientações, o Procon-ES encaminhará a Nota Técnica à Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Espírito Santo (FCDL-ES), à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e às administrações dos principais shoppings da Grande Vitória.

O material também será compartilhado com os Procons municipais e legislativos de todo o Estado, que poderão divulgar o conteúdo junto aos fornecedores e consumidores de seus respectivos municípios.

Fiscalização e orientação ao comércio

Além da divulgação da Nota Técnica, o Procon-ES realizará ações de fiscalização educativa em estabelecimentos comerciais, com foco na orientação de fornecedores sobre as boas práticas previstas na legislação consumerista e nas recomendações contidas no documento.

As equipes de fiscalização irão reforçar temas como precificação adequada, cumprimento da oferta, transparência nas formas de pagamento, política de trocas, garantia de produtos e serviços, além das regras relacionadas à entrega, montagem e instalação de produtos.

Segundo a diretora-geral do Procon-ES, o caráter educativo das ações não afasta a possibilidade de autuação. “Caso sejam constatadas irregularidades ou infrações à legislação de defesa do consumidor durante as fiscalizações, os fornecedores estarão sujeitos à adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo a lavratura de auto de infração e a aplicação das sanções previstas em lei”, destacou Letícia Coelho.

Denúncias e orientações

Consumidores que identificarem irregularidades nas relações de consumo ou no comércio poderão registrar denúncia por meio do menu Denúncia Eletrônica, disponível no site do Procon-ES.

Dúvidas e orientações podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (27) 3134-8499.

Clique aqui e acesse a Nota Técnica nº 01/2026. Ela também pode ser consultada no menu Legislação > Nota Técnica, disponível no site procon.es.gov.br.

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Procon Itinerante leva serviços gratuitos a Divino de São Lourenço nesta quarta-feira (03)

Tue, 02 Jun 2026 21:13:00 GMT

O Procon Itinerante estará em Divino de São Lourenço nesta quarta-feira (03), oferecendo diversos serviços gratuitos à população. A ação será realizada das 8h às 15h, na Praça do CRAS, localizada no bairro Santa Cruz, com atendimentos voltados à cidadania, orientação e bem-estar da comunidade.

A iniciativa é promovida pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), em parceria com a Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço, por meio do Procon Municipal. O objetivo é facilitar o acesso da população a serviços essenciais, reunindo diversos órgãos e parceiros em um único espaço.

Durante o evento, os moradores poderão contar com atendimento do Procon-ES, com registro de reclamações, orientações e esclarecimento de dúvidas sobre relações de consumo. Também estarão disponíveis serviços da Cesan e da EDP, como orientações, solicitação de serviços e suporte ao consumidor.

A ação contará ainda com atendimentos na área da saúde, incluindo aferição de pressão arterial, teste de glicose e outros serviços básicos. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) participará com ações educativas e orientações profissionalizantes.

Além disso, será oferecido cadastro para emissão da Carteira de Identidade (RG), ampliando o acesso da população a um dos principais documentos civis.

Documentos necessários

Para atendimento no Procon-ES, é necessário apresentar documento de identificação (RG), CPF e, se possível, documentos relacionados à demanda, como faturas, contratos ou comprovantes.

Serviço

Procon Itinerante – Divino de São Lourenço

Data: 03/06 (quarta-feira)
Horário: das 8h às 15h
Local: Praça do CRAS – Bairro Santa Cruz

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Procon-ES leva ações educativas e orientações à Feira dos Municípios 2026

Wed, 27 May 2026 20:31:00 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participa, pela primeira vez, da Feira dos Municípios 2026, levando ao público orientações práticas, ações educativas e atividades interativas voltadas ao consumo consciente. O evento acontece entre os dias 28 e 31 de maio, no Pavilhão de Carapina, na Serra.

Durante os quatro dias de programação, o Procon-ES promoverá ações educativas com orientações sobre direitos do consumidor, consumo consciente e educação financeira. Os visitantes também poderão participar de dinâmicas e atividades lúdicas pensadas para todas as idades, abordando temas como prevenção a golpes, compras seguras e relações de consumo mais equilibradas.

Como parte da programação educativa, o Procon-ES receberá, nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29), estudantes de escolas públicas estaduais da Grande Vitória inscritos no projeto Jovem Consumidor. Os alunos participarão de visitações ao estande do órgão na Feira dos Municípios, integrando as atividades educativas e lúdicas promovidas pelo projeto.

A iniciativa busca fortalecer as ações de educação para o consumo consciente e educação financeira, proporcionando aos estudantes uma experiência prática e interativa que amplia o aprendizado desenvolvido em sala de aula, aproximando-os das relações de consumo e do exercício da cidadania.

Além das atividades educativas, o Procon-ES também pretende apresentar ao público a cobertura de atendimento ao consumidor existente no Espírito Santo. Atualmente, o Estado conta com 48 unidades distribuídas entre o Procon Estadual, os Procons municipais e os Procons legislativos em todas as regiões capixabas, representando uma cobertura de 89% da população atendida presencialmente e 100% alcançada pelo atendimento online.

Para a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, a participação do órgão na feira representa uma importante oportunidade de aproximação com a população capixaba.

“Participar da Feira dos Municípios é uma forma de levar informação e educação para o consumo de maneira acessível, dinâmica e próxima da população. Além de orientar os consumidores sobre seus direitos, conseguimos fortalecer ações preventivas e conscientizar crianças, jovens e adultos sobre a importância do consumo consciente e da educação financeira no dia a dia”, destacou a diretora-geral.

A proposta é aproximar ainda mais o órgão da população, facilitando o acesso à informação e promovendo a educação para o consumo de forma leve e acessível. A participação na feira reforça o compromisso do Procon-ES em atuar não apenas na resolução de conflitos, mas também na prevenção e na conscientização dos consumidores capixabas.

A Feira dos Municípios 2026 promete reunir cultura, turismo, gastronomia e música em uma grande celebração das riquezas do Espírito Santo. Com o tema “Um Espírito Santo para conhecer, viver e se orgulhar”, o evento convida o público a vivenciar experiências que valorizam a identidade capixaba e o potencial dos municípios.

A programação inclui mais de 40 manifestações culturais, entre apresentações folclóricas, cortejos e experiências interativas. A música também será destaque, com quase 30 atrações confirmadas.

Serviço

Feira dos Municípios 2026

Data: de 28 a 31 de maio

Horários:

Quarta-feira (28): das 14h às 22h
Quinta-feira (29): das 14h às 22h
Sexta-feira (30): das 10h às 22h
Sábado (31): das 10h às 18h

Local: Pavilhão de Carapina

Entrada: gratuita

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Feira “Parceria Legal” leva serviços gratuitos e programação cultural a Jardim Carapina, na Serra, neste fim de semana

Fri, 22 May 2026 13:15:00 GMT

O município da Serra recebe, entre esta sexta-feira (22) e domingo (24), mais uma edição da Feira “Parceria Legal: Empreendedor & Consumidor”, promovida pelo Procon-ES, em parceria com a Aderes e apoio da Prefeitura Municipal.

O evento será realizado na Rua Jonatas Nunes Loureiro, em frente ao Campo do Alemão, no bairro Jardim Carapina, reunindo serviços gratuitos, atendimentos e uma programação voltada à cultura, gastronomia e fortalecimento da economia local.

A iniciativa tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população, promover a cidadania e incentivar o empreendedorismo na região.

Serviços gratuitos à população

Os atendimentos sociais serão oferecidos exclusivamente no sábado (23), das 8h às 13h. Durante esse período, os moradores poderão acessar diversos serviços:

Procon-ES: abertura de reclamações, orientações jurídicas, apoio na renegociação de dívidas e esclarecimentos sobre relações de consumo.
Emissão de RG: atendimento da Polícia Científica para 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade. Serão distribuídas 100 senhas por ordem de chegada.
Defensoria Pública: orientações e agendamentos para demandas de Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda e inventário, por meio da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
EDP e Cesan: serviços como parcelamento de débitos, troca de titularidade e cadastro na Tarifa Social, oferecidos pela EDP e pela Cesan.
Empreendedorismo (Aderes): suporte ao Microempreendedor Individual (MEI), consultorias de gestão e orientações sobre linhas de crédito, como o Nossocrédito.

Programação cultural e economia local

Além dos serviços de cidadania, a feira contará com praça de alimentação, estandes de empreendedores locais e atrações culturais durante os três dias de evento.

Sexta-feira (22/05): Grupo Som D'Pretto e Priscila Ribeiro
Sábado (23/05): Allan Carvalho e Grupo Pele Morena
Domingo (24/05): Luh Bianchi e Átila Rocha e Israel Araújo

A proposta é transformar o espaço em um ponto de encontro para as famílias, incentivando o comércio local e proporcionando lazer para a comunidade, com música, gastronomia e diversidade de produtos.

Documentos necessários para atendimento

Para acessar os serviços, é necessário apresentar:

RG e CPF
Documentos relacionados à demanda (faturas, contratos, comprovantes de pagamento, entre outros)

Para emissão do RG:

Certidão de Nascimento ou Casamento (original e legível)
1 foto 3x4 recente (fundo claro e camisa escura)
CPF
Comprovante de residência

Serviço

Evento: Feira Parceria Legal – Empreendedor & Consumidor
Data: 22, 23 e 24 de maio (sexta a domingo)
Local: Rua Jonatas Nunes Loureiro (em frente ao Campo do Alemão), Jardim Carapina – Serra
Entrada: Gratuita

A orientação é que os interessados organizem a documentação com antecedência e cheguem cedo, especialmente para os atendimentos com distribuição de senhas.

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Procon nas Escolas reúne 129 alunos em Campinho da Serra II para palestras sobre consumo consciente

Thu, 21 May 2026 13:22:44 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) seguiu com as ações do projeto Procon nas Escolas, com palestras educativas na Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Prof. Adevalni Azevedo, em Campinho da Serra II, na Serra. As atividades foram realizadas nesta terça-feira (19) e alcançaram 129 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Durante os encontros, a equipe do Procon-ES abordou temas como direitos do consumidor, consumo consciente e educação financeira, utilizando exemplos práticos do dia a dia para facilitar a compreensão dos estudantes. A proposta é mostrar, de forma acessível, como decisões de consumo impactam não apenas o orçamento pessoal, mas também a sociedade como um todo.

Os alunos receberam orientações sobre práticas abusivas no mercado, cuidados ao realizar compras, identificação de possíveis fraudes e a importância do planejamento financeiro desde cedo. Também foram discutidos os riscos associados a promessas de ganhos fáceis, especialmente em ambientes digitais, e a necessidade de atenção redobrada diante de ofertas e publicidades.

Outro ponto destacado foi a importância de analisar informações antes de tomar decisões de consumo, incentivando o desenvolvimento de uma postura crítica e responsável. A iniciativa busca contribuir para a formação de consumidores mais conscientes e preparados para lidar com desafios do mercado.

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Procon-ES orienta produtores durante III Semana da Rastreabilidade

Wed, 20 May 2026 15:35:46 GMT

Nesta semana, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participa da III Semana da Rastreabilidade nas Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa-ES). A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em parceria com diversos órgãos públicos, e tem como objetivo orientar produtores e comerciantes sobre as normas de rastreabilidade, reforçar os direitos dos consumidores e prevenir irregularidades na comercialização de alimentos.

Com caráter educativo, a iniciativa destaca a importância das boas práticas agrícolas, da correta identificação dos produtos e da transparência nas informações repassadas ao consumidor.

Durante a semana, o Procon-ES atua em conjunto com outros órgãos para conscientizar produtores, comerciantes e consumidores sobre a importância da rastreabilidade no setor alimentício.

Nesta terça-feira (19), como parte da programação, o diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, realizou uma palestra para agricultores sobre direitos do consumidor, com foco na precificação adequada e na oferta clara de informações sobre os produtos.

Além do Procon-ES, também participam o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Vigilância Sanitária (Visa) de Cariacica e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Rastreabilidade garante mais segurança ao consumidor

Regulamentada pela Portaria Conjunta SEAG/SESA nº 001-R/2017, a rastreabilidade permite acompanhar o percurso dos produtos desde o cultivo até a comercialização. O acesso a essas informações é um direito básico do consumidor, previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou a importância do processo para a segurança alimentar. “A rastreabilidade, além de assegurar a qualidade dos produtos, permite identificar eventuais falhas ao longo das etapas de produção e distribuição”, afirmou.

Para os consumidores, a orientação é observar as embalagens dos produtos in natura e verificar informações como nome do produto, identificação do produtor, município e estado de origem. A escolha de produtos rastreados contribui para uma alimentação mais segura e saudável.

Além de aumentar a segurança alimentar, a rastreabilidade agrega valor aos produtos, fortalece as regiões produtoras e facilita a identificação rápida de possíveis problemas ao longo da cadeia de distribuição.

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Procon-ES e Acaps renovam campanha que garante troca de produtos vencidos em supermercados do Estado

Fri, 15 May 2026 20:17:00 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) renovaram nesta quarta-feira (13), a campanha “Fiscal Consumidor”, iniciativa que garante ao consumidor, durante suas compras, a troca gratuita e imediata de produtos vencidos encontrados nas prateleiras dos supermercados participantes. O novo Termo de Cooperação fortalece a parceria entre as instituições e amplia os canais para agilizar a solução de problemas dos consumidores em todo o Espírito Santo.

A campanha seguirá em vigor nos supermercados afiliados à Associação Capixaba de Supermercados em todas as regiões do Estado, incluindo os municípios do interior, ampliando o alcance da iniciativa e garantindo que consumidores capixabas de diferentes localidades tenham acesso aos benefícios da ação. A parceria visa cumprir o compromisso com a transparência nas relações de consumo, a segurança alimentar e a conscientização do consumidor sobre os seus direitos.

A iniciativa não impede a atuação dos Procons e a realização de fiscalizações e apurações a partir de denúncias feitas pelos consumidores.

Pelas regras da campanha, quando o consumidor em compra encontrar um produto com prazo de validade vencido exposto à venda, deverá procurar o gerente do estabelecimento antes de passar pelo caixa para solicitar a substituição gratuita por outro item igual e próprio para consumo. Caso não haja produto idêntico disponível, poderá ser realizada a troca por item similar, observadas as condições previstas no Termo de Cooperação.

O acordo estabelece ainda que, independentemente da quantidade de produtos vencidos encontrados, será concedida gratuitamente apenas uma unidade do item igual ou similar. Também não haverá conversão do benefício em dinheiro ou crédito.

Uma das novidades do novo Termo de Cooperação é a ampliação dos canais diretos entre o Procon-ES e os supermercados filiados à Associação Capixaba de Supermercados, tornando mais ágil a solução de reclamações apresentadas pelos consumidores e fortalecendo a atuação conjunta das instituições.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou que a campanha tem caráter educativo e busca estimular a solução rápida e consensual das demandas de consumo.

“Proteger o consumidor também significa informar e orientar sobre os seus direitos. A campanha fortalece esse papel educativo, estimulando que o consumidor conheça seus direitos e busque, de forma respeitosa e de boa-fé, a solução diretamente com o supermercado. O objetivo do Procon-ES é harmonizar as relações de consumo e resolver os conflitos da forma mais ágil possível. Além disso, o novo termo de cooperação amplia os canais de conciliação entre o Procon-ES e os supermercados afiliados à Acaps, o que representa um avanço importante para fortalecer essa relação e garantir respostas mais rápidas ao consumidor”, destacou.

O presidente da Associação Capixaba de Supermercados, João Falqueto, ressaltou que a renovação da parceria reafirma o compromisso do setor supermercadista capixaba com a qualidade dos produtos ofertados e o respeito ao consumidor.

“A iniciativa idealizada pelo Procon Estadual viabiliza uma alternativa ágil e imediata para resolver eventuais falhas de exposição. Também contribui para reforçar a cultura da verificação preventiva, assegurando que o cliente saia da loja satisfeito e com a certeza de que está levando para casa produtos próprios e seguros para sua família”, afirmou.

Fiscal Consumidor

Troca: quando o consumidor em compra encontrar produto vencido exposto nas prateleiras dos supermercados participantes terá direito à substituição gratuita por outro item igual ou similar e dentro do prazo de validade. Independentemente da quantidade de produtos encontrados, será concedida apenas uma unidade gratuita.

Como fazer: o consumidor deverá procurar o gerente do estabelecimento antes de efetuar o pagamento no caixa e solicitar a troca. Para controle interno, será necessário assinar um termo de identificação no local.

Onde: supermercados filiados à Associação Capixaba de Supermercados em todo o Espírito Santo.

Quando: a campanha terá vigência de 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2028, podendo ser prorrogada.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro

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Procon Itinerante leva serviços gratuitos a Jacaraípe neste sábado (16)

Thu, 14 May 2026 15:42:14 GMT

O Procon Itinerante chega a Jacaraípe, na Serra, neste sábado (16), levando serviços gratuitos, orientação e cidadania para moradores da região. O atendimento será realizado das 8h às 13h, na Praça Ezekias Viana, localizada na Avenida Guarani, nº 1.000, Das Laranjeiras, Jacaraípe, e contará com atividades e serviços pensados para atender toda a família.

Documentos necessários

Para atendimento no Procon, é necessário apresentar RG, CPF e documentos relacionados à reclamação, como faturas, contratos ou comprovantes de pagamento.

Emissão da Carteira de Identidade

A Polícia Científica estará presente para emissão da 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade. Serão distribuídas 200 senhas por ordem de chegada.

Para emitir o documento, é obrigatório apresentar original e cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento legível, uma foto 3x4 recente com fundo claro, CPF e comprovante de residência.

Serviço

Procon Itinerante

Data: 16/05 (sábado)

Horário: das 8h às 13h

Local: Praça Ezekias Viana na Av. Guarani, nº 1.000, Das Laranjeiras, Jacaraípe - Serra/ES.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

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Feira ‘Parceria Legal’ leva atendimentos ao consumidor e programação cultural a bairro da Serra, neste fim de semana

Fri, 08 May 2026 18:14:00 GMT

O município da Serra vai sediar nesta sexta-feira (08), sábado (09) e domingo (10), mais uma edição da Feira “Parceria Legal: Empreendedor & Consumidor”, promovida pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), em parceria com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e a Prefeitura Municipal.

O evento acontece Avenida Sibéria (Setor Ásia), Cidade Continental, município da Serra, com serviços gratuitos, atendimentos e atrações culturais, fortalecendo cidadania, empreendedorismo e a economia local em um só lugar.

Serviços gratuitos à população

Os serviços serão oferecidos exclusivamente no sábado (09), das 8h às 13h. Durante esse período, os visitantes poderão acessar diversos atendimentos:

Procon-ES: abertura de reclamações, orientações jurídicas, apoio na renegociação de dívidas e esclarecimentos sobre cobranças indevidas e relações de consumo.
Emissão de RG: atendimento da Polícia Científica para 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade. Serão distribuídas 200 senhas por ordem de chegada. É necessário apresentar cópia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento original e legível, uma foto 3x4 recente com fundo claro e camisa escura, CPF e comprovante de residência.
Defensoria Pública: orientações e agendamentos para demandas de Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda e inventário.
EDP e Cesan: parcelamento de débitos, troca de titularidade e cadastro na Tarifa Social.

Documentos necessários para atendimento

Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF e documentos que comprovem a reclamação, como faturas, contratos e comprovantes de pagamento.

Emissão da Carteira de Identidade (RG)

Para esse serviço, é obrigatório apresentar cópia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento original e legível, uma foto 3x4 recente com fundo claro e camisa escura, CPF e comprovante de residência.

Programação Cultural da Feira

Além dos serviços de cidadania, a feira contará com uma programação musical diversificada e praça de alimentação, valorizando artistas e empreendedores locais.

08/05 (sexta-feira): DJ Rael e Cadu Caruso
09/05 (sábado): Alex Araújo, Grupo Samba de Quintal e DJ General
10/05 (domingo): DJ Rael e Priscila Ribeiro

Durante os três dias, o público também poderá visitar estandes de moda, variedades, gastronomia e serviços, fortalecendo o comércio e a economia local.

Serviço

Evento: Feira Parceria Legal – Empreendedor & Consumidor

Data: 08, 09 e 10/05 (sexta, sábado e domingo)

Local: Avenida Sibéria (Setor Ásia), Cidade Continental, Serra.

Entrada: Gratuita

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Procon-ES divulga pesquisa de preços para o Dia das Mães e orienta consumidores sobre direitos e cuidados nas compras

Thu, 07 May 2026 22:08:18 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizou um levantamento de preços de produtos e serviços mais procurados para o Dia das Mães. A pesquisa foi realizada em estabelecimentos da Grande Vitória e tem como objetivo ajudar o consumidor a planejar as compras e economizar.

Entre os itens pesquisados estão opções tradicionais para presentear na data como, flores, canecas personalizadas, serviços de spa, salões de beleza e kits de cosméticos e perfumaria. Os preços variam bastante, o que reforça a importância da pesquisa antes da compra.

No segmento de floriculturas, por exemplo, os buquês podem ser encontrados entre R$ 60,00 e R$ 300,00, enquanto arranjos chegam a R$ 400,00 e cestas podem custar até R$ 400,00. Já as canecas personalizadas apresentam valores mais acessíveis, variando entre R$ 20,00 e R$ 100,00, dependendo do tipo de personalização e do fornecedor.

Para quem pretende investir em experiências, os serviços de spa têm grande variação de preços, indo de cerca de R$ 100,00 até mais de R$ 2 mil, conforme o pacote escolhido. Nos salões de beleza, além dos preços promocionais, muitos estabelecimentos oferecem descontos e brindes especiais para a data.

Os kits de cosméticos e perfumaria também aparecem como opção bastante procurada, com preços entre R$ 80,00 e R$ 450,00 dependendo da marca e da composição do kit.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou a importância de pesquisar antes de comprar. “O consumidor deve comparar preços, avaliar a qualidade dos produtos e verificar as condições de pagamento. Essa é a melhor forma de fazer uma escolha consciente e evitar gastos desnecessários”, orientou.

Cuidados importantes durante as compras

Exigir sempre a nota fiscal;
Verificar a política de troca da loja, principalmente para presentes;
Observar prazos de entrega, especialmente em compras online;
Conferir se o produto possui informações claras, como preço, características e condições de pagamento;
Desconfiar de ofertas com preços muito abaixo do mercado.

Em relação aos direitos do consumidor, é importante lembrar que compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, garantem o direito de arrependimento no prazo de até sete dias após o recebimento do produto. Além disso, produtos com defeito possuem garantia legal e devem ser reparados, trocados ou ter o valor devolvido, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O Procon-ES orienta que, em caso de problemas, o consumidor procure primeiro o estabelecimento para tentar uma solução. Se não houver acordo, é possível registrar reclamação junto ao órgão.

Consulte aqui o levantamento de preços.

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Procon nas Escolas mobiliza mais de 300 alunos na Serra com educação financeira e direitos do consumidor

Mon, 04 May 2026 17:10:57 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) seguiu com as ações do projeto Procon nas Escolas, com palestras educativas na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEMF) Prof. Juracy Machado de Barcelona, na Serra. As atividades foram realizadas na terça-feira (28) e quarta-feira (29) e alcançaram 312 alunos dos ensinos Fundamental e Médio.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, reforçou a relevância do projeto. “Levar educação para o consumo às escolas é essencial para formar cidadãos mais conscientes e informados. Quando os jovens compreendem seus direitos e aprendem a fazer escolhas responsáveis, eles se tornam multiplicadores desse conhecimento dentro de suas famílias e comunidades”, destacou.

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Procon-ES moderniza atendimentos e passa a realizar audiências telepresenciais para agilizar solução de conflitos

Thu, 30 Apr 2026 19:26:38 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor iniciou, nesta terça-feira (28), a realização de audiências telepresenciais, ampliando o acesso dos consumidores aos serviços e modernizando os atendimentos.

A medida busca dar mais agilidade à resolução de conflitos e facilitar a participação dos consumidores, que agora podem acompanhar as audiências sem necessidade de deslocamento. A iniciativa também atende a uma demanda da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que apontava a necessidade de melhorar a qualidade da representação das instituições financeiras. Com o formato virtual, passa a ser possível a participação de ouvidores e representantes com maior poder de decisão, o que tende a aumentar a efetividade das negociações.

Para viabilizar a mudança, o Procon-ES investiu na modernização e no aparelhamento das salas de audiência, com equipamentos adequados para garantir estabilidade de conexão, qualidade de som e imagem e segurança nas sessões. A nova estrutura contribui para reduzir remarcações, evitar ausências e tornar o processo mais eficiente.

Outro benefício do modelo telepresencial é a otimização do tempo, tanto para consumidores quanto para fornecedores. A medida também amplia o alcance do atendimento, facilitando o acesso de cidadãos que residem em municípios mais distantes ou que enfrentam dificuldades de deslocamento.

De acordo com a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, a iniciativa representa um avanço na prestação do serviço público. “As audiências telepresenciais ampliam o acesso do consumidor, tornam o atendimento mais ágil e aumentam as chances de resolução das demandas, ao possibilitar a participação de representantes com maior autonomia para negociar”, afirmou.

Entre os principais resultados esperados estão o aumento da efetividade nas audiências, maior índice de acordos firmados, redução do tempo de tramitação dos processos e melhoria na qualidade das tratativas entre consumidores e empresas.

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Feira “Parceria Legal” movimenta Vila Garrido, em Vila Velha, com serviços ao consumidor e programação cultural neste fim de semana

Fri, 24 Apr 2026 15:33:26 GMT

O município de Vila Velha vai sediar nesta sexta-feira (24), sábado (25) e domingo (26), mais uma edição da Feira “Parceria Legal: Empreendedor & Consumidor”, promovida pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), em parceria com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e a Prefeitura Municipal.

O evento acontece no Campo do Camelo, em Vila Garrido, município de Vila Velha, com serviços gratuitos, atendimentos e atrações culturais, fortalecendo cidadania, empreendedorismo e a economia local em um só lugar.

Serviços gratuitos à população

Os serviços serão oferecidos exclusivamente no sábado (25), das 8h às 13h. Durante esse período, os visitantes poderão acessar diversos atendimentos:

Procon-ES: abertura de reclamações, orientações jurídicas, apoio na renegociação de dívidas e esclarecimentos sobre cobranças indevidas e relações de consumo.
Emissão de RG: atendimento da Polícia Científica para 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade. Serão distribuídas 200 senhas por ordem de chegada. É necessário apresentar Certidão de Nascimento ou Casamento original e legível, uma foto 3x4 recente com fundo claro e camisa escura, CPF e comprovante de residência.
Defensoria Pública: orientações e agendamentos para demandas de Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda e inventário.
EDP e Cesan: parcelamento de débitos, troca de titularidade e cadastro na Tarifa Social.
Empreendedorismo (Aderes): suporte ao Microempreendedor Individual (MEI), consultorias de gestão e orientações sobre as linhas de crédito do Nossocrédito.

Programação Cultural da Feira

Além dos serviços de cidadania, a feira contará com uma programação musical diversificada e praça de alimentação, valorizando artistas e empreendedores locais.

Sexta-feira (24/04): Paulo Borges e Forró Raiz
Sábado (25/04): DJ Nenezão e Pagolife
Domingo (26/04): Luh Biachi e Átila Rocha, Priscila Ribeiro e Pele Morena

Durante os três dias, o público também poderá visitar estandes de moda, variedades, gastronomia e serviços, fortalecendo o comércio e a economia local.

Documentos necessários para atendimento

Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF e documentos que comprovem a reclamação, como faturas, contratos e comprovantes de pagamento.

Emissão da Carteira de Identidade (RG)

Para esse serviço, é obrigatório apresentar a Certidão de Nascimento ou Casamento original e legível, uma foto 3x4 recente com fundo claro e camisa escura, CPF e comprovante de residência.

Serviço

Evento: Feira Parceria Legal – Empreendedor & Consumidor

Data: 24, 25 e 26 de abril (sexta, sábado e domingo)

Local: Campo do Camelo, Vila Garrido, Vila Velha

Entrada: Gratuita

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Procon-ES participou da 38ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em Belo Horizonte

Fri, 17 Apr 2026 18:18:00 GMT

A diretoria do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participou, em Belo Horizonte (MG), da 38ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro aconteceu de 15 a 17 de abril e reuniu órgãos de defesa do consumidor de todo o país, com o objetivo de alinhar ações, promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a atuação integrada do Sistema.

A programação incluiu apresentações técnicas da Senacon, conduzidas pelo secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, além de reuniões temáticas e setoriais entre as instituições, com mesas de debates, alinhamentos e definição de estratégias conjuntas. Entre os encaminhamentos discutidos, estiveram a realização de fiscalizações nacionais e o compartilhamento de boas práticas.

Também ocorreu a reunião de alinhamento e deliberações dos Procons, conduzida pela Associação ProconsBrasil e pelo Colegiado Nacional de Procons Estaduais (CNPE), reforçando a articulação institucional e a definição de diretrizes conjuntas para atuação em âmbito nacional.

Entre os principais temas debatidos estiveram o enfrentamento à violência contra a mulher nas relações de consumo; o superendividamento no Congresso Nacional; a erotização, o consumo e a promoção de direitos de públicos vulneráveis; a regulação e a proteção do consumidor no mercado de apostas de quota fixa; além de questões relacionadas ao crédito consignado e à atuação fiscalizatória integrada.

Além dos Procons estaduais e municipais, o encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público do Consumidor (MPCON), do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades ligadas à defesa do consumidor.

A presença da equipe reafirmou a contribuição do Espírito Santo nos debates nacionais, com atuação técnica e alinhada às melhores práticas de proteção ao consumidor. A participação em agendas como essa fortalece a integração entre os órgãos e amplia a capacidade de resposta às demandas dos consumidores em todo o país.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou a importância da participação do órgão no encontro. “A reunião do SNDC é um espaço estratégico para o alinhamento de entendimentos e fortalecimento das ações conjuntas em defesa do consumidor. A troca de experiências e o diálogo com outros órgãos contribuem diretamente para o aprimoramento da nossa atuação no Espírito Santo, garantindo um atendimento mais eficiente e qualificado à população”, afirmou.

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Procon Itinerante chega a Eldorado, na Serra, com serviços gratuitos neste sábado (18)

Tue, 14 Apr 2026 17:54:27 GMT

Moradores de Eldorado, na Serra, e de bairros vizinhos terão acesso a diversos serviços gratuitos neste sábado (18), com a realização de mais uma edição do Procon Itinerante. O atendimento será das 8h às 13h, ao lado do Ginásio Poliesportivo de Eldorado, em um evento pensado para atender toda a família.

A ação é promovida pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e integra o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo do Estado, em parceria com o Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales).

Durante o evento, a população poderá registrar reclamações, negociar dívidas, receber orientações jurídicas e emitir a Carteira de Identidade. Também serão ofertados serviços essenciais, como cadastro nas tarifas sociais de água e energia, solicitação de ligação e religação, troca de titularidade de contas e orientações sobre crédito.

Além disso, haverá atendimento do CadÚnico e serviços de saúde, incluindo vacinação, aferição de pressão arterial e testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C. Empreendedores também poderão contar com orientações voltadas ao Microempreendedor Individual (MEI).

A programação inclui ainda serviços como troca de lâmpadas, ampliando o acesso da população a ações práticas do dia a dia.

Para as crianças, haverá um espaço especial com o projeto Fiscal Mirim do Procon-ES, que promove educação para o consumo de forma lúdica. Também serão distribuídos pipoca, algodão-doce e picolé, garantindo um ambiente acolhedor enquanto os responsáveis utilizam os serviços.

Documentos necessários para atendimento

Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF e documentos que comprovem a reclamação, como faturas, contratos e comprovantes de pagamento.

Emissão da Carteira de Identidade (RG)

Haverá atendimento da Polícia Científica para emissão da 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade. Serão disponibilizadas 200 senhas, distribuídas por ordem de chegada.

Para esse serviço, é obrigatório apresentar: Certidão de Nascimento ou Casamento original e legível, uma foto 3x4 recente com fundo claro, CPF e comprovante de residência.

Serviço

Procon Itinerante

Data: sábado (18)

Horário: das 8h às 13h

Local: Av. Rio Doce, 425-451, Eldorado, Serra-ES. Próximo ao Ginásio Poliesportivo de Eldorado.

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