Notícias

Procon-ES moderniza atendimentos e passa a realizar audiências telepresenciais para agilizar solução de conflitos

Thu, 30 Apr 2026 19:26:38 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor iniciou, nesta terça-feira (28), a realização de audiências telepresenciais, ampliando o acesso dos consumidores aos serviços e modernizando os atendimentos.

A medida busca dar mais agilidade à resolução de conflitos e facilitar a participação dos consumidores, que agora podem acompanhar as audiências sem necessidade de deslocamento. A iniciativa também atende a uma demanda da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que apontava a necessidade de melhorar a qualidade da representação das instituições financeiras. Com o formato virtual, passa a ser possível a participação de ouvidores e representantes com maior poder de decisão, o que tende a aumentar a efetividade das negociações.

Para viabilizar a mudança, o Procon-ES investiu na modernização e no aparelhamento das salas de audiência, com equipamentos adequados para garantir estabilidade de conexão, qualidade de som e imagem e segurança nas sessões. A nova estrutura contribui para reduzir remarcações, evitar ausências e tornar o processo mais eficiente.

Outro benefício do modelo telepresencial é a otimização do tempo, tanto para consumidores quanto para fornecedores. A medida também amplia o alcance do atendimento, facilitando o acesso de cidadãos que residem em municípios mais distantes ou que enfrentam dificuldades de deslocamento.

De acordo com a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, a iniciativa representa um avanço na prestação do serviço público. “As audiências telepresenciais ampliam o acesso do consumidor, tornam o atendimento mais ágil e aumentam as chances de resolução das demandas, ao possibilitar a participação de representantes com maior autonomia para negociar”, afirmou.

Entre os principais resultados esperados estão o aumento da efetividade nas audiências, maior índice de acordos firmados, redução do tempo de tramitação dos processos e melhoria na qualidade das tratativas entre consumidores e empresas.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira

(27) 99975-2490

imprensa@procon.es.gov.br

Feira “Parceria Legal” movimenta Vila Garrido, em Vila Velha, com serviços ao consumidor e programação cultural neste fim de semana

Fri, 24 Apr 2026 15:33:26 GMT

O município de Vila Velha vai sediar nesta sexta-feira (24), sábado (25) e domingo (26), mais uma edição da Feira “Parceria Legal: Empreendedor & Consumidor”, promovida pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), em parceria com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e a Prefeitura Municipal.

O evento acontece no Campo do Camelo, em Vila Garrido, município de Vila Velha, com serviços gratuitos, atendimentos e atrações culturais, fortalecendo cidadania, empreendedorismo e a economia local em um só lugar.

Serviços gratuitos à população

Os serviços serão oferecidos exclusivamente no sábado (25), das 8h às 13h. Durante esse período, os visitantes poderão acessar diversos atendimentos:

Procon-ES: abertura de reclamações, orientações jurídicas, apoio na renegociação de dívidas e esclarecimentos sobre cobranças indevidas e relações de consumo.
Emissão de RG: atendimento da Polícia Científica para 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade. Serão distribuídas 200 senhas por ordem de chegada. É necessário apresentar Certidão de Nascimento ou Casamento original e legível, uma foto 3x4 recente com fundo claro e camisa escura, CPF e comprovante de residência.
Defensoria Pública: orientações e agendamentos para demandas de Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda e inventário.
EDP e Cesan: parcelamento de débitos, troca de titularidade e cadastro na Tarifa Social.
Empreendedorismo (Aderes): suporte ao Microempreendedor Individual (MEI), consultorias de gestão e orientações sobre as linhas de crédito do Nossocrédito.

Programação Cultural da Feira

Além dos serviços de cidadania, a feira contará com uma programação musical diversificada e praça de alimentação, valorizando artistas e empreendedores locais.

Sexta-feira (24/04): Paulo Borges e Forró Raiz
Sábado (25/04): DJ Nenezão e Pagolife
Domingo (26/04): Luh Biachi e Átila Rocha, Priscila Ribeiro e Pele Morena

Durante os três dias, o público também poderá visitar estandes de moda, variedades, gastronomia e serviços, fortalecendo o comércio e a economia local.

Documentos necessários para atendimento

Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF e documentos que comprovem a reclamação, como faturas, contratos e comprovantes de pagamento.

Emissão da Carteira de Identidade (RG)

Para esse serviço, é obrigatório apresentar a Certidão de Nascimento ou Casamento original e legível, uma foto 3x4 recente com fundo claro e camisa escura, CPF e comprovante de residência.

Serviço

Evento: Feira Parceria Legal – Empreendedor & Consumidor

Data: 24, 25 e 26 de abril (sexta, sábado e domingo)

Local: Campo do Camelo, Vila Garrido, Vila Velha

Entrada: Gratuita

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira

(27) 99975-2490

imprensa@procon.es.gov.br

Procon-ES participou da 38ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em Belo Horizonte

Fri, 17 Apr 2026 18:18:00 GMT

A diretoria do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participou, em Belo Horizonte (MG), da 38ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro aconteceu de 15 a 17 de abril e reuniu órgãos de defesa do consumidor de todo o país, com o objetivo de alinhar ações, promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a atuação integrada do Sistema.

A programação incluiu apresentações técnicas da Senacon, conduzidas pelo secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, além de reuniões temáticas e setoriais entre as instituições, com mesas de debates, alinhamentos e definição de estratégias conjuntas. Entre os encaminhamentos discutidos, estiveram a realização de fiscalizações nacionais e o compartilhamento de boas práticas.

Também ocorreu a reunião de alinhamento e deliberações dos Procons, conduzida pela Associação ProconsBrasil e pelo Colegiado Nacional de Procons Estaduais (CNPE), reforçando a articulação institucional e a definição de diretrizes conjuntas para atuação em âmbito nacional.

Entre os principais temas debatidos estiveram o enfrentamento à violência contra a mulher nas relações de consumo; o superendividamento no Congresso Nacional; a erotização, o consumo e a promoção de direitos de públicos vulneráveis; a regulação e a proteção do consumidor no mercado de apostas de quota fixa; além de questões relacionadas ao crédito consignado e à atuação fiscalizatória integrada.

Além dos Procons estaduais e municipais, o encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público do Consumidor (MPCON), do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades ligadas à defesa do consumidor.

A presença da equipe reafirmou a contribuição do Espírito Santo nos debates nacionais, com atuação técnica e alinhada às melhores práticas de proteção ao consumidor. A participação em agendas como essa fortalece a integração entre os órgãos e amplia a capacidade de resposta às demandas dos consumidores em todo o país.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou a importância da participação do órgão no encontro. “A reunião do SNDC é um espaço estratégico para o alinhamento de entendimentos e fortalecimento das ações conjuntas em defesa do consumidor. A troca de experiências e o diálogo com outros órgãos contribuem diretamente para o aprimoramento da nossa atuação no Espírito Santo, garantindo um atendimento mais eficiente e qualificado à população”, afirmou.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon-ES

Amanda Ribeiro

(27) 3134-8443

imprensa@procon.es.gov.br

Procon Itinerante chega a Eldorado, na Serra, com serviços gratuitos neste sábado (18)

Tue, 14 Apr 2026 17:54:27 GMT

Moradores de Eldorado, na Serra, e de bairros vizinhos terão acesso a diversos serviços gratuitos neste sábado (18), com a realização de mais uma edição do Procon Itinerante. O atendimento será das 8h às 13h, ao lado do Ginásio Poliesportivo de Eldorado, em um evento pensado para atender toda a família.

A ação é promovida pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e integra o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo do Estado, em parceria com o Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales).

Durante o evento, a população poderá registrar reclamações, negociar dívidas, receber orientações jurídicas e emitir a Carteira de Identidade. Também serão ofertados serviços essenciais, como cadastro nas tarifas sociais de água e energia, solicitação de ligação e religação, troca de titularidade de contas e orientações sobre crédito.

Além disso, haverá atendimento do CadÚnico e serviços de saúde, incluindo vacinação, aferição de pressão arterial e testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C. Empreendedores também poderão contar com orientações voltadas ao Microempreendedor Individual (MEI).

A programação inclui ainda serviços como troca de lâmpadas, ampliando o acesso da população a ações práticas do dia a dia.

Para as crianças, haverá um espaço especial com o projeto Fiscal Mirim do Procon-ES, que promove educação para o consumo de forma lúdica. Também serão distribuídos pipoca, algodão-doce e picolé, garantindo um ambiente acolhedor enquanto os responsáveis utilizam os serviços.

Documentos necessários para atendimento

Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF e documentos que comprovem a reclamação, como faturas, contratos e comprovantes de pagamento.

Emissão da Carteira de Identidade (RG)

Haverá atendimento da Polícia Científica para emissão da 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade. Serão disponibilizadas 200 senhas, distribuídas por ordem de chegada.

Para esse serviço, é obrigatório apresentar: Certidão de Nascimento ou Casamento original e legível, uma foto 3x4 recente com fundo claro, CPF e comprovante de residência.

Serviço

Procon Itinerante

Data: sábado (18)

Horário: das 8h às 13h

Local: Av. Rio Doce, 425-451, Eldorado, Serra-ES. Próximo ao Ginásio Poliesportivo de Eldorado.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira

(27) 99975-2490

imprensa@procon.es.gov.br

Procon-ES e instituições dialogam sobre práticas de crédito ao consumidor com a Crefisa

Tue, 14 Apr 2026 16:28:00 GMT

Na última quinta-feira (09), o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participou de uma reunião on-line, promovida para os membros do Centro Integrado de Defesa do Consumidor do Estado do Espírito Santo (CINDEC), com representantes de instituições públicas e da empresa Crefisa, para discutir práticas relacionadas à oferta de crédito ao consumidor.

A reunião contou com a participação de representantes do Procon-ES, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-ES), da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) e da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), além de promotora de Justiça.

Durante o encontro, foram debatidos aspectos relacionados à concessão de crédito, especialmente voltados a consumidores em situação de vulnerabilidade financeira. A empresa apresentou seu posicionamento sobre a oferta de empréstimos, enquanto os órgãos participantes trouxeram reflexões e pontos de atenção sobre os impactos desse tipo de serviço para a população.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, ressaltou a importância da responsabilidade na oferta de crédito e da proteção ao consumidor.

“O Procon-ES atua com foco na conciliação e, nesse processo, a informação clara e adequada é fundamental para que o consumidor compreenda o que está contratando. A forma como a comunicação é feita também tem papel essencial, considerando que muitos consumidores não dominam conceitos técnicos relacionados ao crédito e que a responsabilidade pela oferta consciente não seja transferida exclusivamente ao consumidor”, destacou.

A iniciativa reforça a atuação integrada dos órgãos na promoção da defesa do consumidor e no acompanhamento de práticas de mercado, buscando garantir mais transparência e equilíbrio nas relações de consumo.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira
(27) 99975-2490
imprensa@procon.es.gov.br

Procon-ES: pesquisa de preços de Ovos de Páscoa aponta diferença de até 106%

Mon, 30 Mar 2026 21:03:00 GMT

Com a proximidade da Páscoa e o aumento da procura por ovos de chocolate, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizou uma pesquisa de preços em mais de 25 estabelecimentos, entre lojas físicas e on-line, com o objetivo de ampliar a comparação e ajudar o consumidor a fazer escolhas mais conscientes e econômicas.

Ao todo, foram analisados 118 modelos de ovos de chocolate, de diferentes marcas, revelando diferenças significativas nos preços praticados. Entre os itens com maior variação, destacam-se:

Ovo Tortuguita ao Leite com Confeitos 45g (Arcor): variação de 106%, com preços entre R$15,99 e R$32,99.
Ovinhos de Chocolate ao Leite LOL Surprise 72g (Top Cau): variação de 94%, com preços entre R$11,80 e R$22,90.
Ovo Lacreme Zero Lactose 180g (Cacau Show): variação de 80%, com preços entre R$72,00 e R$129,24.
Ovo Sonho de Valsa 357g (Lacta): variação de 79%, com preços entre R$61,99 e R$110,90.
Ovo Diamante Negro 163g (Lacta): variação de 78%, com preços entre R$54,99 e R$97,99.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, orienta que o consumidor verifique atentamente as informações dos produtos antes da compra. “É fundamental observar dados como validade, ingredientes, peso e o tipo de chocolate. Produtos classificados como ‘sabor chocolate’, por exemplo, não são equivalentes ao chocolate tradicional, pois possuem menor teor de cacau e maior quantidade de gordura, o que pode impactar a qualidade e o valor nutricional”, destacou.

Ela reforça ainda a importância do planejamento financeiro. “É importante avaliar o orçamento e evitar compras por impulso, especialmente em datas comemorativas que estimulam o consumo, principalmente entre as crianças”, alertou.

Dicas para as compras

Fique atento à validade e aos ingredientes: Sempre verifique essas informações antes da compra.

Verifique a validade e a lista de ingredientes antes da compra
Compare o peso do produto: o tamanho da embalagem pode enganar
Tenha atenção com produtos diet e light: esses termos não indicam, necessariamente, redução significativa de açúcar ou calorias
Confira a segurança dos brinquedos: produtos infantis devem apresentar faixa etária e selo do Inmetro
Exija a nota fiscal: o documento é essencial para trocas e reclamações

A pesquisa completa está disponível no site do Procon-ES.

Confira aqui a pesquisa de preços de ovos de Páscoa 2026.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira

(27) 99975-2490

imprensa@procon.es.gov.br

Pesquisa de preços dos itens da Torta Capixaba aponta diferença de até 73% para o mesmo produto

Mon, 30 Mar 2026 18:14:00 GMT

Levantamento realizado pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) identificou variações expressivas nos preços de produtos utilizados no preparo da tradicional torta capixaba, prato típico consumido durante a Semana Santa. A diferença para um mesmo item pode chegar a até 73%, dependendo do estabelecimento.

Ao todo, foram pesquisados 69 itens em estabelecimentos da Grande Vitória, incluindo produtos como camarão, siri desfiado, sururu, mexilhão, caranguejo desfiado, bacalhau, palmito, azeitona, ovos, cebola, tomate e temperos. A pesquisa apontou que os preços variam significativamente entre supermercados e outros pontos de venda.

Entre os itens com maior variação percentual estão:

Tomate: variação de 73%, com preços entre R$ 7,49 e R$ 12,99

Alho: variação de 57%, com preços entre R$ 15,90 e R$ 24,90

Azeitona: variação de 57%, com preços entre R$ 13,98 e R$ 21,99

Camarão com casca pequeno: variação de 50%, com preços entre R$ 30,00 e R$ 45,00

Colorau: variação de 50%, com preços entre R$ 5,98 e R$ 8,99

Tomate Italiano: variação de 40%, com preços entre R$ 2,00 e R$ 2,79

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou que a pesquisa tem como objetivo orientar o consumidor na hora da compra e reforçar a importância de comparar preços em diferentes estabelecimentos, especialmente neste período de maior demanda por pescados e ingredientes típicos. “Pesquisar antes de comprar é fundamental, pois as diferenças de preços podem impactar diretamente no orçamento do consumidor”, afirmou.

Procon-ES orienta sobre compras de pescados

Consumir produtos vencidos e estragados pode fazer muito mal à saúde do consumidor. Por isso, comprar alimentos em supermercados e feiras livres requer muita atenção, principalmente com a proximidade da Semana Santa, quando muitos alimentos ‘in natura’ são adquiridos para a torta capixaba.

Por isso, antes das compras, verifique as condições de higiene do estabelecimento e dos atendentes. Essa precaução também deve ser tomada com os vendedores ambulantes. Certos cuidados básicos podem evitar problemas, como doenças e intoxicações alimentares.

Na compra do palmito para a tradicional torta capixaba e outros produtos ‘in natura’, verifique a procedência e observe se os alimentos estão protegidos da presença de insetos, bem armazenados e refrigerados. As condições de armazenamento são itens fundamentais para garantir um alimento saudável.

O peixe deve ter a carne firme, os olhos salientes e brilhantes, guelras avermelhadas e escamas que não soltem com facilidade. Quanto ao peixe em postas, o ideal é que elas sejam cortadas na hora da compra, mas se já estiverem cortadas, observe a textura da carne. No supermercado, o pescado deve estar exposto em balcão frigorífico, e na feira, envolto em gelo picado, sempre protegido do sol e insetos. Além disso, é obrigatório que o encarregado das vendas use luvas descartáveis e avental.

Ao comprar lulas e polvos, a orientação é que o consumidor adquira os de cor mais clara, sinal que estão mais frescos. Já para os mexilhões, mariscos e ostras, a orientação é comprar moluscos ‘in natura’ e observar se as conchas estão bem fechadas. Moluscos com conchas abertas não estão próprios para o consumo. No caso do camarão, eles devem também ser firmes e com a carapaça presa ao corpo e o odor deve ser característico do produto, sem ser forte demais.

Para produtos vendidos a granel, verifique o peso, a quantidade e a aparência do alimento. Recuse produtos mal acondicionados, verifique a presença de sujeiras, mofo e não compre o produto se houver suspeitas sobre sua qualidade.

Em qualquer compra, leia sempre o rótulo dos produtos que devem estar em letras legíveis, em português, e trazer informações importantes como data de fabricação, prazo de validade, composição, peso, carimbos de inspeção, origem e fabricante/produtor, entre outros. Também é interessante que o consumidor adquira o hábito de ler os ingredientes e as informações nutricionais para ter certeza do que irá consumir.

Produtos industrializados que estejam vencidos e que apresentam embalagens estufadas, enferrujadas, amassadas, furadas, rasgadas, violadas ou com vazamento não devem ser adquiridos.

A pesquisa completa está disponível no site do Procon-ES.

Pesquisa de preço dos itens da Torta Capixaba 2026

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira

Tel.: (27) 9 9975-2490

imprensa@procon.es.gov.br

Procon Itinerante leva serviços a Planalto Serrano, na Serra, neste sábado (28)

Wed, 25 Mar 2026 14:21:15 GMT

Moradores de Planalto Serrano, na Serra, e regiões vizinhas terão acesso a diversos serviços gratuitos neste sábado (28), com a chegada do Procon Itinerante. O atendimento será das 8h às 13h, na Praça do Campo Society Antônio Juvenilde Muniz, no Bloco C, com atividades voltadas para toda a família.

A ação é realizada pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e faz parte do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo do Estado, em parceria com o Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales).

Durante o evento, a população poderá registrar reclamações, negociar dívidas, receber orientação jurídica e emitir a Carteira de Identidade. Também estarão disponíveis serviços como cadastro nas tarifas sociais de água e energia, solicitação de ligação e religação, troca de titularidade de contas e orientações sobre crédito e empreendedorismo, incluindo atendimento para Microempreendedores Individuais (MEI).

A programação inclui ainda outros serviços como troca de lâmpadas, cadastro para vagas de menor aprendiz e estágio, além de acolhimento e orientação para dependentes químicos e seus familiares, com encaminhamento para a rede de atendimento.

Além dos atendimentos, o evento contará com um espaço de recreação infantil, com atividades lúdicas e distribuição de pipoca, algodão-doce e picolé para as crianças, garantindo um ambiente mais acolhedor e agradável enquanto os responsáveis utilizam os serviços disponíveis.

Para facilitar o atendimento, é importante que o consumidor leve documentos pessoais, como RG e CPF, além de comprovantes relacionados à demanda, como faturas, contratos ou comprovantes de pagamento.

Para a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, o Procon Itinerante facilita o acesso da população aos serviços. “Levamos atendimento integrado e humanizado para mais perto dos cidadãos, especialmente em regiões mais distantes”, afirmou.

Serviço

Procon Itinerante

Data: sábado (28)

Horário: das 8h às 13h

Local: Planalto Serrano, Bloco C, Serra

Documentos necessários: RG, CPF e documentos que comprovem a reclamação, como faturas, contratos e comprovantes de pagamento.

Emissão de RG:

Atendimento da Polícia Científica para 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade. Serão distribuídas 200 senhas, por ordem de chegada.

É necessário apresentar: Certidão de Nascimento ou Casamento original e legível, uma foto 3x4 recente com fundo claro, CPF e comprovante de residência.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira

(27) 99975-2490

imprensa@procon.es.gov.br

Procon-ES divulga ranking de empresas mais reclamadas em 2025

Fri, 13 Mar 2026 21:45:00 GMT

Como parte das ações em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) divulgou o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2025. O documento apresenta o ranking das empresas mais reclamadas pelos consumidores e informa se os processos administrativos analisados e concluídos pelo órgão, entre janeiro e dezembro de 2025, foram ou não solucionados pelos fornecedores.

Nem todas as demandas registradas nos Procons evoluem para processos administrativos. Essa etapa ocorre quando não há solução na fase inicial de atendimento ou quando se verifica reincidência do fornecedor em determinada prática ou problema relatado pelos consumidores.

De acordo com o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2025, o Banco BMG ocupa a primeira posição entre as empresas mais reclamadas no Procon-ES. Em seguida aparecem a Telefônica Vivo, a EDP Espírito Santo, o Banco Pan e a Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan). Na sexta posição está o Banco Agibank, seguido do Bradesco, Caixa Econômica Federal, Santander e, na décima posição, aparece o Grupo Casas Bahia.

Entre os principais assuntos relacionados às reclamações registradas estão crédito consignado e cartão de crédito consignado (2.627), cartão de crédito (1.957) e crédito pessoal e outros tipos de empréstimos (1.492). Também se destacam reclamações sobre vestuário e artigos de uso pessoal (700) e contas bancárias — como conta corrente, conta salário, poupança e conta para recebimento de aposentadoria (652). Na sexta posição aparece energia elétrica (586), seguida por internet fixa (524), financiamento de veículos (497), superendividamento e renegociação de dívidas (486) e serviços de água e esgoto (455).

O ranking dos principais problemas registrados no Procon-ES em 2025 foi liderado por cobrança por serviço ou produto não contratado (3.129). Em seguida aparecem renegociação de dívida (1.547), oferta não cumprida (1.528), cobrança indevida (1.451) e reembolso de valores (1.186). Também figuram entre as demandas mais frequentes a dificuldade para troca ou conserto dentro do prazo de garantia (955), não entrega ou demora na entrega de produtos (903), cobrança de tarifas e taxas não informadas previamente (902), contestação ou cálculo de juros (835) e falta de informações sobre assistência técnica (402).

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destaca que a publicação tem papel importante para ampliar a transparência nas relações de consumo e orientar os cidadãos. “O Cadastro de Reclamações Fundamentadas é um instrumento de transparência que permite ao consumidor conhecer o comportamento das empresas diante das reclamações registradas no Procon. Essas informações ajudam na tomada de decisão na hora de contratar serviços ou adquirir produtos e também estimulam os fornecedores a aprimorar seus canais de atendimento e solução de conflitos”, afirmou.

Entenda o Cadastro de Reclamações Fundamentadas

O Cadastro de Reclamações Fundamentadas é publicado anualmente pelos Procons estaduais e municipais, integrados ao Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor (ProConsumidor), do Ministério da Justiça. O próximo passo será a consolidação dessas publicações no Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas, que será divulgado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas decorre de determinação do artigo 5º da Constituição Federal e do artigo 44 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, e devem ocorrer publicamente no período máximo de um ano. O documento apresenta o ranking de empresas nacionais e estaduais que mais desrespeitam os direitos dos consumidores e se os processos administrativos, formulados a partir de reclamações, foram ou não atendidos.

A reclamação é fundamentada quando apresenta algum indicativo de lesão ou ameaça aos direitos dos consumidores e o descumprimento das legislações vigentes. Quando o fornecedor soluciona o problema apresentado, depois de aberto o processo administrativo, ele é classificado como Reclamação Fundamentada Atendida. No entanto, se o fornecedor não apresenta nenhum tipo de solução, mesmo depois da abertura do processo administrativo, o processo é classificado como Reclamação Fundamentada Não Atendida.

A decisão quanto à Fundamentação ou não da Reclamação se dá em âmbito do Procon, seja estadual, municipal ou do Distrito Federal, que a instaurou. Essa decisão pressupõe a realização de uma análise técnica realizada pelo órgão, em observância aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor.

Os consumidores já podem conferir, no Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2025, os fornecedores de produtos e serviços com maior índice de reclamação e insatisfação no Procon-ES e a postura adotada diante das reclamações.

Consulte aqui o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2025.

Procon-ES realiza Mutirão de Conciliação e Negociação de Dívidas na Ufes durante a Semana do Consumidor

Fri, 13 Mar 2026 21:30:00 GMT

Consumidores que desejam negociar dívidas ou resolver pendências com empresas terão uma oportunidade de buscar acordos com condições facilitadas em Vitória. O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) promove, entre os dias 19 e 21 de março, o Mutirão de Conciliação e Negociação de Dívidas, em comemoração à Semana do Consumidor.

O evento será realizado na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e contará com a participação de cerca de 56 instituições, com expectativa de mais de 3 mil atendimentos ao longo dos três dias. A ação reunirá instituições financeiras, empresas de telecomunicações, concessionárias de serviços públicos e empresas do comércio em um único espaço, permitindo que os consumidores negociem débitos, resolvam problemas de consumo e recebam orientações financeiras e jurídicas.

Além da conciliação e da negociação de dívidas, o mutirão também oferecerá outros serviços à população, como emissão da Carteira de Identidade, troca de lâmpadas por modelos mais econômicos de LED e atividades recreativas para crianças.

A Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) e a EDP farão atendimento para negociação de débitos e cadastro na Tarifa Social. Já a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Espírito Santo (FCDL) disponibilizará consulta gratuita de CPF junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Também estarão presentes a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que oferecerão orientações para microempreendedores individuais (MEI), consultorias de gestão e informações sobre linhas de crédito do programa Nossocrédito.

Outras instituições confirmadas são a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, que oferecerá orientações jurídicas e realizará agendamentos para atendimento em demandas de Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda e inventário. O Ministério Público do Espírito Santo também participará da ação, oferecendo orientações ao público e reforçando a atuação conjunta das instituições na promoção e defesa dos direitos do consumidor.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destaca que o mutirão é uma oportunidade para quem busca reorganizar a vida financeira. “O mutirão é uma oportunidade concreta para que os consumidores reorganizem sua vida financeira com condições mais acessíveis e diferenciadas. Nosso objetivo é aproximar empresas e cidadãos, estimular o diálogo e promover soluções efetivas”, afirmou.

Descontos e condições especiais

As propostas de negociação variam de acordo com a política de cada empresa e dependem da análise individual de cada contrato. Entre as condições já confirmadas estão descontos para pagamento à vista que podem chegar a 94% no Banco do Brasil, até 90% na Caixa Econômica Federal, até 80% na Vivo e até 70% na Claro.

Também haverá possibilidade de parcelamentos ampliados, como em até 60 vezes na EDP e até 18 vezes na Crefisa, além de casos de isenção total de juros e multas, conforme informado por instituições como Sicoob e Dacasa.

Como participar

Há duas formas de participar. A primeira é realizar o agendamento prévio do atendimento com as empresas participantes pelo site agenda.es.gov.br. A segunda é comparecer diretamente ao local do evento, onde serão distribuídas senhas para atendimento por ordem de chegada. Para ser atendido, é indispensável apresentar os documentos necessários.

Documentos obrigatórios

Atendimento geral: os consumidores devem apresentar RG, CPF e documentos relacionados à demanda, como notas fiscais, boletos, faturas, contratos e comprovantes de pagamento.

Carteira de Identidade: é necessário apresentar certidão original de nascimento ou casamento, conforme o estado civil, em bom estado de conservação; uma foto 3×4 recente com fundo claro; CPF e comprovante de residência. Serão disponibilizadas 100 senhas por dia para emissão da Carteira de Identidade.

Empresas e instituições públicas participantes

Aderes

Agibank

AgoraCred

Amazon

Arc4 Gestão de Ativos

Banco Alfa

Banco BRB - Banco De Brasília

Banco BV

Banco Carrefour

Banco Daycoval

Banco Digi+

Banco do Brasil

Banco do Nordeste

Banco Fibra

Banco Inter

Banco Itaú

Banco Mercantil

Banco Original

Banco Pan

Banco Rendimento

Banco Santander

Banco Semear

Banco Topázio

Banco Triângulo

Banco Volkswagen

Banestes

Banpará

Banrisul

BMG

Bradesco

C6Bank

Caixa Econômica Federal

Cesan

Cetelem

Claro

Crefisa

Dacasa Financeira

Defensoria Pública

EDP

FCDL (Consulta ao SPC)

Grupo Casas Bahia

Inbursa

Ministério Público Estadual

NBCbank

OAB-ES

Paraná Banco

Pic Pay

Polícia Científica (Carteira de Identidade)

Safra

Sebrae

Senff

Sicoob

Sicredi

Simonetti

Tim

Vivo

Serviço:

Mutirão de Conciliação e Negociação de Dívidas

Data: 19/03 (quinta-feira), 20/03 (sexta-feira) e 21/03 (sábado)

Horário: das 09 às 17 horas de quinta-feira (19) a sexta-feira (20) e até as 13 horas no sábado (21)

Local: Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Próximo ao teatro universitário - Avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória.

Documentos: É obrigatória a apresentação dos documentos pessoais do titular da dívida, como Carteira de Identidade, CPF e documentos relacionados à dívida, como contrato, fatura, boleto, entre outros.

Emissão de RG: atendimento da Polícia Científica para 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade. É necessário apresentar Certidão de Nascimento ou Casamento original e legível, uma foto 3x4 recente, CPF e comprovante de residência.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira

(27) 99975-2490

imprensa@procon.es.gov.br

Procon-ES fiscaliza transportadora de combustíveis na Serra

Fri, 13 Mar 2026 17:50:00 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participou, na tarde dessa quarta-feira (11), de uma operação integrada de fiscalização em uma transportadora de combustíveis no município da Serra. A ação foi coordenada pela Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e contou também com a participação da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES).

Durante a operação, os fiscais do Procon-ES realizaram testes para avaliar a qualidade do combustível comercializado, verificando se os produtos estavam em conformidade com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também foram inspecionados o local de armazenamento, as condições de segurança e as licenças e documentações exigidas pela agência reguladora. Ao final da fiscalização, não foram identificadas irregularidades no estabelecimento.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou que a atuação conjunta fortalece a fiscalização e contribui para garantir a qualidade dos combustíveis que chegam ao consumidor. “A parceria com a ANP amplia a capacidade de atuação do órgão nas fiscalizações. Essa cooperação habilita os fiscais do Procon-ES a realizar uma série de verificações importantes, como a checagem da vazão das bombas de combustível, para garantir que a quantidade paga pelo consumidor seja efetivamente entregue no tanque do veículo. Além disso, também são realizados testes de qualidade do combustível e a verificação do cumprimento das normas estabelecidas pela ANP”, explicou.

Suspeitas de adulteração de combustíveis ou outras irregularidades podem ser denunciadas pelo canal Denúncia Eletrônica, disponível no site procon.es.gov.br.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira

(27) 3134-8443

imprensa@procon.es.gov.br

‘Procon-ES nas Escolas’ inicia atividades do ano letivo de 2026 na Serra

Fri, 13 Mar 2026 16:49:00 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) retomou as atividades do projeto Procon nas Escolas, que leva orientações sobre direitos do consumidor e educação financeira para estudantes das redes pública e privada. Entre os dias 10 e 12 de março, a equipe realizou palestras educativas para alunos do 7º, 8º e 9º anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Mestre Álvaro, localizada no bairro Eldorado, na Serra.

Ao todo, 436 estudantes participaram das atividades e acompanharam a palestra do Procon-ES sobre direitos do consumidor, consumo consciente e educação financeira. Durante os encontros, foram apresentados exemplos do cotidiano para ajudar os jovens a compreender como as escolhas de consumo podem impactar o orçamento familiar e a sociedade.

Durante as palestras, os estudantes receberam orientações sobre práticas abusivas no mercado, formas de identificar problemas nas relações de consumo e a importância de planejar gastos desde cedo. Também foram abordados os riscos relacionados aos jogos de apostas on-line, especialmente entre jovens, e os cuidados necessários diante de publicidades que prometem ganhos fáceis ou vantagens exageradas.

Os alunos ainda foram orientados sobre como reconhecer possíveis casos de publicidade enganosa e a importância de analisar as informações antes de tomar decisões de consumo. A proposta é estimular o desenvolvimento de consumidores mais conscientes e preparados para fazer escolhas responsáveis.

Para a diretora da EEEFM Mestre Álvaro, Nelma Aparecida Neves, a iniciativa é importante para a formação dos estudantes. “A palestra do Procon na Escola Mestre Álvaro foi excelente. Gostaria de agradecer à equipe que esteve presente. Os temas abordados foram muito relevantes para a informação dos nossos alunos no que diz respeito aos direitos do consumidor. Parabéns pelo trabalho”, afirmou.

A iniciativa integra o conjunto de ações de educação para o consumo promovidas pelo Procon-ES em todo o Espírito Santo. Em 2025, o projeto Procon-ES nas Escolas alcançou mais de 9 mil crianças e jovens em diferentes municípios capixabas, reforçando o compromisso do órgão com a promoção da educação para o consumo e a formação de cidadãos mais conscientes.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou que a educação é uma das principais ferramentas para fortalecer a proteção ao consumidor. “Levar esse conhecimento para dentro das escolas é fundamental para formar consumidores mais conscientes e informados. Quando os jovens entendem seus direitos e aprendem sobre consumo responsável e educação financeira, eles passam a tomar decisões mais seguras e também levam esse conhecimento para suas famílias”, afirmou.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira
(27) 99975-2490
imprensa@procon.es.gov.br

Procon-ES oferece orientação às mulheres durante evento “Mulher Viva+: Vozes que Transformam”, em Vila Velha

Wed, 04 Mar 2026 17:23:00 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participará, neste domingo (08), do evento “Mulher Viva+: Vozes que Transformam”, oferecendo orientação às mulheres sobre direitos nas relações de consumo e prevenção à violência financeira e patrimonial. A programação será realizada às 10 horas, no Parque Cultural Casa do Governador, em Vila Velha.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual das Mulheres, o evento integra o programa Estado Presente em Defesa da Vida e reúne ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres.

Durante o evento, o Procon-ES prestará esclarecimentos sobre situações que configuram violência patrimonial, conforme previsto na Lei Maria da Penha, como retenção de documentos, controle de recursos financeiros, uso indevido de cartões e realização de contratos sem autorização. Também serão repassadas orientações sobre como agir diante de cobranças abusivas e dívidas contraídas de forma irregular.

O órgão também divulgará informações sobre a Nota Técnica 04/2025, que orienta bares, restaurantes e casas noturnas quanto ao cumprimento da Lei Estadual nº 11.406/2021 e do Protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei nº 14.786, reforçando a adoção de medidas de acolhimento e proteção às vítimas e a promoção de ambientes mais seguros para as mulheres.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destaca a relevância da iniciativa. “A informação é uma ferramenta essencial de proteção. Muitas mulheres não identificam que determinadas situações configuram violência financeira ou patrimonial. Nosso papel é orientar, prevenir abusos e garantir que os direitos das consumidoras sejam respeitados”, afirmou.

Serviço:

“Mulher Viva+: Vozes que Transformam

Data: 08 de março (domingo)

Horário: 10h

Local: Parque Cultural Casa do Governador na Rua Santa Luzia, s/n, Praia da Costa, Vila Velha

Entrada gratuita

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira

(27) 3134-8443

imprensa@procon.es.gov.br

Feira ‘Parceria Legal’ movimenta Porto Canoa, na Serra, com serviços ao consumidor e programação cultural entre os dias 06 e 08 de março

Fri, 27 Feb 2026 19:47:00 GMT

O município da Serra vai sediar, entre esta sexta-feira (06) e domingo (08), mais uma edição da Feira “Parceria Legal: Empreendedor & Consumidor”, promovida pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), em parceria com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e a Prefeitura Municipal.

O evento será realizado na Praça de Porto Canoa e contará com uma programação integrada de serviços gratuitos, atendimentos à população e atrações culturais, fortalecendo a cidadania, o empreendedorismo e a economia local em um só espaço.

Serviços gratuitos à população

No sábado (07), das 8h às 13h, os visitantes poderão acessar diversos serviços:

Procon-ES: abertura de reclamações, orientações jurídicas, apoio na renegociação de dívidas e esclarecimentos sobre cobranças indevidas e relações de consumo.
Emissão de RG: atendimento da Polícia Científica para 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade. Serão distribuídas 200 senhas por ordem de chegada. É necessário apresentar Certidão de Nascimento ou Casamento original e legível, uma foto 3x4 recente, CPF e comprovante de residência.
Cadastro Único (CadÚnico): consulta, inclusão e atualização cadastral. Famílias unipessoais (compostas por apenas uma pessoa) terão atendimento mediante agendamento para visita domiciliar.
Defensoria Pública: orientações e agendamentos para demandas de Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda e inventário.
EDP e Cesan: parcelamento de débitos, troca de titularidade e cadastro na Tarifa Social.
Empreendedorismo (Aderes): suporte ao Microempreendedor Individual (MEI), consultorias de gestão e orientações sobre as linhas de crédito do Nossocrédito.
Saúde e Bem-Estar: multivacinação (é necessário levar o cartão de vacina), testes rápidos e aferição de pressão arterial.
Rede Abraço: acolhimento e orientação a dependentes químicos e seus familiares.

Programação Cultural da Feira

Além dos serviços de cidadania, a feira contará com uma programação musical diversificada e praça de alimentação, valorizando artistas e empreendedores locais.

06/03 (sexta-feira): tributo a Cazuza com Cadu Caruzo e show da Banda Casaca.
• 07/03 (sábado): Forró Raiz e Marcelo Ribeiro e Banda B, com sucessos do rock brasileiro.
• 08/03 (domingo) – Especial Dia das Mulheres: apresentações de Tais Lima, Luan Rodrigues e do grupo Samba de Quintal.

Durante os três dias, o público também poderá visitar estandes de moda, variedades, gastronomia e serviços, fortalecendo o comércio e a economia local.

Documentos necessários

Para ser atendido, os visitantes devem levar RG, CPF e documentos relacionados ao serviço desejado, como comprovantes de pagamento, contratos ou notas fiscais.

Serviço

Evento: Feira Parceria Legal – Empreendedor & Consumidor
Data: 06, 07 e 08/03 (sexta, sábado e domingo)
Local: Praça de Porto Canoa – Serra/ES
Entrada: Gratuita

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira

(27) 99975-2490

imprensa@procon.es.gov.br

Procon-ES realiza primeira reunião anual com dirigentes dos Procons Municipais e reforça integração para 2026

Fri, 27 Feb 2026 18:29:46 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizou, nesta quinta-feira (26), a primeira reunião anual com os dirigentes dos Procons Municipais do Espírito Santo. O encontro on-line marcou o início do calendário de alinhamentos estratégicos de 2026 e teve como foco o fortalecimento da atuação integrada do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

A abertura foi feita pela diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, que destacou a importância da articulação permanente entre Estado e municípios. “Iniciamos o ano reforçando nosso compromisso com o fortalecimento dos Procons Municipais. A atuação conjunta é essencial para garantir um atendimento mais eficiente, padronizado e próximo do cidadão”, afirmou.

A reunião foi conduzida pelo diretor de Apoio aos Procons Municipais, Jessé Moura Marques, responsável por apresentar os pontos da pauta e coordenar os debates com os dirigentes municipais.

Entre os principais temas discutidos esteve o acompanhamento dos termos de doação previstos no Edital de Chamamento Público nº 001/2025, que trata da destinação de equipamentos e materiais permanentes aos Procons Municipais, com o objetivo de estruturar e modernizar o atendimento ao consumidor nos municípios.

Durante o encontro, também foi apresentado o estágio de desenvolvimento do novo sistema de atendimento do Procon-ES, ferramenta que permitirá maior integração entre Estado e municípios, padronização de procedimentos e otimização do registro e acompanhamento das demandas dos consumidores.

Outro ponto abordado foi a municipalização do projeto Jovem Consumidor/Procon nas Escolas, ampliando as ações de educação para o consumo consciente e educação financeira nas escolas públicas do Estado.

A pauta incluiu ainda o planejamento de capacitações regionais destinadas a técnicos e dirigentes dos Procons Municipais, além do alinhamento das ações do Procon Itinerante no interior do Estado, com foco na ampliação do acesso da população aos serviços de orientação e defesa do consumidor.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira

(27) 99975-2490

imprensa@procon.es.gov.br

Após o Carnaval, Procon-ES orienta consumidores sobre como registrar reclamações

Fri, 20 Feb 2026 14:57:55 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) orienta que consumidores que enfrentaram problemas durante o feriado de Carnaval podem procurar o órgão para registrar reclamação. Demandas relacionadas a viagens, hospedagens, consumo em bares e restaurantes ou participação em eventos podem ser formalizadas pela internet ou presencialmente.

Em muitos casos, as dificuldades só são percebidas após o retorno à rotina, quando o consumidor analisa faturas, contratos e comprovantes de pagamento. Por isso, é importante não adiar o registro. A formalização permite que o Procon-ES atue na mediação do conflito, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

O atendimento on-line pode ser feito de forma rápida e prática pelo Atendimento Eletrônico disponível no site oficial procon.es.gov.br. Quem optar pelo atendimento presencial deve realizar agendamento prévio pelo site agenda.es.gov.br e comparecer à sede do Procon-ES, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, 935, Centro, Vitória. Também é possível buscar atendimento no Procon do município de residência.

Para registrar a reclamação, é necessário apresentar a Carteira de Identidade e CPF, além de documentos que comprovem a relação de consumo, como notas fiscais, comprovantes de pagamento, contratos, fotografias e registros de comunicação com a empresa.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira

(27) 99975-2490

imprensa@procon.es.gov.br

Procon-ES notifica Kora Saúde e São Bernardo Samp para esclarecer possível mudança em contrato

Fri, 13 Feb 2026 18:32:00 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) notificou a Kora Saúde, responsável pela Rede Meridional de Hospitais, e a operadora São Bernardo Samp para prestar esclarecimentos sobre informações divulgadas na imprensa a respeito de um possível rompimento de contrato entre as empresas.

Nos últimos dias, circularam notícias desencontradas sobre a manutenção do contrato entre a rede hospitalar e a operadora de saúde. Em comunicado divulgado na tarde desta quarta-feira (11), a São Bernardo Samp informou que existem negociações em andamento com o grupo hospitalar e que considera precipitada a informação sobre um possível cancelamento do contrato.

Diante das versões contraditórias, o Procon-ES decidiu notificar formalmente as empresas para garantir transparência e segurança aos consumidores, que podem ser diretamente afetados por qualquer mudança no atendimento.

Na notificação, o Procon-ES requisita, no prazo de dois dias úteis, informações e documentos que esclareçam: a situação a situação atual do contrato, se haverá manutenção ou alteração; quais medidas já foram adotadas para evitar prejuízos aos consumidores, especialmente quanto ao atendimento e à continuidade de tratamentos; e a forma como os consumidores estão sendo informados, ou serão informados, de forma clara e adequada sobre possíveis impactos e sobre a manutenção dos serviços.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou que a informação clara e adequada é um direito básico previsto no Código de Defesa do Consumidor. “Estamos falando de um serviço essencial. O consumidor precisa ter informação clara, principalmente quando se trata de atendimento de saúde e de tratamentos em andamento. A notificação busca esclarecer os fatos e evitar prejuízos à população”, afirmou a diretora.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira

(27) 99975-2490

imprensa@procon.es.gov.br

Procon-ES alerta consumidores sobre golpes e cuidados com pagamentos durante o Carnaval

Tue, 10 Feb 2026 14:48:00 GMT

O Carnaval é marcado por grande circulação de pessoas, festas e eventos em todo o país. Nesse período, além da atenção com produtos e serviços, os consumidores também precisam redobrar os cuidados no momento do pagamento, já que aumentam os registros de golpes e práticas abusivas envolvendo cartões e transferências via Pix.

Para evitar prejuízos, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) orienta que os foliões fiquem atentos ao valor cobrado e às condições da transação, especialmente em compras realizadas em ambientes com aglomeração, como blocos de rua, bares, ambulantes e eventos.

De acordo com a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, a atenção do consumidor no momento do pagamento é fundamental. “Em períodos de grande movimentação, como o Carnaval, golpes podem ocorrer com mais frequência. Conferir valores, acompanhar a operação de pagamento e adotar medidas simples de segurança ajudam a evitar prejuízos e garantem o respeito aos direitos do consumidor”, destacou.

Principais golpes e como se proteger

Golpe do Pix falso: Nos casos de pagamento via Pix, quando houver indícios de golpe, é fundamental solicitar imediatamente a contestação da transação junto ao banco ou pelo aplicativo da instituição financeira, para avaliação da possibilidade de acionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), quando cabível;

QR Code adulterado: golpistas colam QR Codes falsos sobre os originais em cartazes ou maquininhas. Antes de pagar, verifique se o código é oficial e se os dados do destinatário estão corretos;

Maquininha adulterada: algumas maquininhas podem exibir valores diferentes do combinado. Sempre confira atentamente o valor na tela antes de digitar a senha;

Clonagem de WhatsApp: criminosos se passam por amigos ou familiares para solicitar transferências. Ative a verificação em duas etapas e desconfie de pedidos urgentes de dinheiro;

Venda falsa de abadás e camarotes: ofertas com preços muito abaixo do mercado podem indicar golpe. Dê preferência a sites oficiais e pontos de venda autorizados.

Cuidados com pagamentos durante o Carnaval

O Procon-ES orienta que os consumidores adotem medidas simples para reduzir o risco de golpes:

Confira sempre o valor exibido na maquininha antes de digitar a senha;
Não entregue o cartão a terceiros e mantenha-o sempre sob sua supervisão;
Evite realizar pagamentos com pressa ou sob pressão;
Desconfie de maquininhas com visor danificado ou com dificuldade de leitura;
Dê preferência ao uso de cartão virtual para pagamentos;
Ao utilizar pix, verifique atentamente os dados do destinatário antes de confirmar a transferência.

O que fazer se for vítima de golpe

Caso o consumidor seja vítima de golpe durante o feriado, deve adotar as seguintes providências:

Registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.);
Comunicar imediatamente o seu banco ou instituição financeira para bloquear cartões e tentar reverter a transação;
Munido da documentação, procurar o Procon do seu município ou o Procon-ES, após o feriado, para solicitar orientação e registrar reclamação em caso de cobrança indevida.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira
(27) 99975-2490
imprensa@procon.es.gov.br

Procon-ES orienta foliões sobre riscos de bebidas adulteradas no Carnaval

Mon, 09 Feb 2026 18:17:00 GMT

O Carnaval é um período de festa e descontração, mas também exige atenção redobrada dos consumidores, especialmente na hora de comprar drinks prontos ou consumir bebidas alcóolicas em eventos e blocos de rua. Nesta época do ano, aumenta a circulação de bebidas falsificadas, adulteradas, diluídas ou armazenadas de forma inadequada, o que pode representar riscos à saúde, como intoxicações e outros problemas.

Para que os foliões possam aproveitar a festa com mais segurança, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) orienta que a população fique atenta à procedência das bebidas consumidas. A recomendação é dar preferência a bebidas lacradas, verificar se o lacre está intacto e observar a abertura da embalagem no momento da compra.

De acordo com a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, a atenção do consumidor no momento da compra é essencial para reduzir riscos. “A legislação assegura o direito à informação e à segurança. Diante de qualquer irregularidade, a orientação é não consumir o produto e procurar os órgãos competentes”, afirmou.

Sinais de falsificação

O Procon-ES orienta que os consumidores fiquem atentos a alguns sinais que podem indicar falsificação ou adulteração de bebidas:

Lacres quebrados, tampas violadas ou rótulos de má qualidade;
Informações borradas ou com erros ortográficos;
Ausência do selo fiscal/papel-moeda;
Preços muito abaixo do mercado;
Alterações de cor, cheiro ou sabor no consumo;
Falta do registro do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no rótulo.

Outra orientação importante é não reutilizar garrafas. Ao descartar a embalagem, o ideal é quebrar ou inutilizar o recipiente, evitando que seja reaproveitado por falsificadores. Entre as bebidas mais falsificadas estão uísque, gim, vodca e cachaça.

Esses cuidados são ainda mais importantes em períodos como o Carnaval, quando o consumo de bebidas alcoólicas tende a aumentar e as condições de calor e festas prolongadas podem ampliar os riscos associados à ingestão de produtos de procedência duvidosa.

Práticas abusivas

Durante o Carnaval, são consideradas práticas abusivas ou ilegais a venda de bebidas adulteradas, falsificadas ou sem procedência comprovada, bem como a comercialização de produtos armazenados de forma inadequada ou sem controle sanitário.

Também é irregular a venda de bebidas sem rótulo ou com informações incompletas ou enganosas, como ausência de data de validade, identificação do fabricante ou composição do produto. A oferta de drinks prontos sem transparência sobre o preparo também pode violar o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O que fazer ao perceber alteração no sabor, cheiro ou aparência da bebida?

Ao identificar qualquer sinal estranho, a orientação é não consumir o produto. O consumidor deve interromper imediatamente o uso, descartar a bebida e, se possível, guardar a embalagem e registrar fotos. A irregularidade deve ser denunciada ao Procon-ES, à Vigilância Sanitária ou à Polícia Civil.

Denúncias

As denúncias podem ser registradas pelo canal Denúncia Eletrônica, disponível no site procon.es.gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (27) 3134-8499.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira

(27) 99975-2490

imprensa@procon.es.gov.br

Procon-ES alerta consumidores sobre venda irregular de “canetas emagrecedoras”

Tue, 03 Feb 2026 17:31:00 GMT

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) alerta a população sobre a venda irregular das chamadas “canetas emagrecedoras”, que vêm sendo divulgadas nas redes sociais com promessas de emagrecimento rápido, fácil e sem riscos.

Muitos desses anúncios não explicam corretamente a origem do produto, não informam se ele é aprovado pela Anvisa e omitem possíveis efeitos colaterais. A falta dessas informações fere o direito do consumidor à informação clara e à segurança.

Esses produtos são medicamentos e só podem ser vendidos de forma legal com receita médica e dentro das regras sanitárias. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou as exigências para a prescrição e a venda desses medicamentos justamente para evitar o uso sem orientação médica e a comercialização ilegal.

Segundo a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, o Código de Defesa do Consumidor proíbe a venda de produtos que coloquem a saúde ou a segurança da população em risco, além de combater propagandas que enganem o consumidor. “Promessas de emagrecimento rápido, sem informações claras ou sem comprovação, podem ser consideradas propaganda enganosa. Essas práticas podem gerar fiscalização e punições aos responsáveis”, destacou.

Venda sem receita é ilegal

A oferta e a venda desses medicamentos sem receita médica ou por meios não autorizados, como redes sociais e aplicativos de mensagens, são ilegais. A Anvisa já identificou anúncios falsos e esquemas de venda irregular, que podem envolver produtos sem registro, falsificados ou sem garantia de qualidade.

Além do risco à saúde, essas práticas desrespeitam direitos básicos do consumidor, como o direito à proteção da vida, à informação correta e à proteção contra propaganda enganosa.

Direito à informação clara

Todo produto deve trazer informações fáceis de entender sobre composição, forma de uso, riscos e possíveis efeitos colaterais. Anúncios que escondem esses dados, usam depoimentos sem comprovação, imagens de “antes e depois” ou não deixam claro que se trata de publicidade podem enganar o consumidor e são proibidos por lei.

Empresas, vendedores e influenciadores digitais podem ser responsabilizados quando divulgam ou facilitam a venda irregular desses produtos.

Orientações ao consumidor

Desconfie de promessas de emagrecimento rápido ou “milagroso”;
Verifique se o medicamento é regularizado junto à Anvisa;
Não compre medicamentos por redes sociais ou sites sem identificação clara do vendedor;
Exija nota fiscal e informações completas sobre o produto.

Uso exige acompanhamento de profissional de saúde

Esses medicamentos só devem ser usados com receita e acompanhamento de profissional de saúde. O uso sem orientação pode causar reações adversas, agravar problemas de saúde e trazer outros prejuízos.

Denúncias

Consumidores que encontrarem publicidade enganosa, venda irregular ou qualquer prática suspeita envolvendo “canetas emagrecedoras” podem registrar denúncia no canal Denúncia Eletrônica, disponível em www.procon.es.gov.br.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro / Jhavas Oliveira

(27) 99975-2490

imprensa@procon.es.gov.br