Página Principal Institucional Organograma Competências Quem somos Missão, Visão e Valores Diretoria Agenda da Diretora-Geral Relatório de Gestão Conselho FEDC História Conselheiros Balanço Anual Criação do Procon Municipal Contato Agenda de contatos Local e Horário de Atendimento Perguntas Frequentes Procons Municipais Ministério Público Delegacia do Consumidor Juizado Especial Cível Agências Reguladoras Defensoria Pública Legislação Ação Civil Pública Decreto Federal Instrução de Serviço Legislação Legislação Federal Legislação Estadual Nota Técnica Portaria Resolução Normativa Gerência de Atos Legislativos (Conslegis) Licitações Plano Anual de Contratações Licitações (SIGA) Compras Serviços aos Cidadãos Serviços do Procon Consumidor Fornecedor Central de Atendimento Atendimento Presencial Atendimento Telefônico Atendimento Eletrônico Ouvidoria Fale com a Ouvidoria Normas de Procedimentos Editais Enunciados Programa de Integridade Plano de Integridade Publicação Unidade Executora de Controle Interno (UECI Procon-ES) Sobre a UECI-Procon Normas de Procedimentos Publicações UECI Legislações UECI Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI-Procon-ES) Sobre a ELPI-Procon Publicações ELPI Privacidade e Proteção de Dados Direitos do Titular Tratamento de Dados Pessoais Encarregado de dados Publicações Proteção de Dados Legislações LGPD Política Estadual de Privacidade Ranking de Empresas Reclamadas Recall Notícias Procon em Ação Registros Fotográficos Galeria de Vídeos Cartilhas Educativas Gestão de Documentos Edital de Ciência de Eliminação Listagem de Eliminação Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade Pesquisa de Preços Tire suas Dúvidas Banco Comercial Cartão de Crédito Compra de Imóvel na Planta Compra pela Internet Energia Elétrica Ensino Particular Plano de Saúde Práticas Comerciais Produto Provedor de Internet SAC Telefonia Fixa Telefonia Móvel TV por Assinatura Acesso à Informação Acordos sem Transferência de Recursos Programas e Ações Carta de Serviços Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos Despesas Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Servidores Relatórios da LAI Relação de Veículos Plano de Dados Abertos Convênios e Transferências Obras Obras do Procon Obras do Estado Prestadores Terceirizados Licitações
Termos de Cooperação Técnica Consulte os Termos de Cooperação Técnica firmados pelo Procon-ES. Conteúdo Atualização Formato Tamanho Termo de Cooperação Técnica IPEM-ES 19/12/2016 pdf 1548 kB Baixar Termo de Cooperação Técnica CORECON-ES 23/03/2017 pdf 277 kB Baixar Termo de Cooperação Técnica - ARSP 23/08/2019 pdf 1086 kB Baixar Termo de Cooperação Técnica - IPEM-ES - Ações coordenadas de fiscalização de denúncias no período de COVID-19. 03/11/2021 pdf 133 kB Baixar Termo de Cooperação Técnica - OAB-ES 20/09/2022 pdf 1278 kB Baixar Termo de Cooperação Técnica - OAB 10/04/2025 pdf 3562 kB Baixar Termo de Cooperação Técnica PJES - Promover a homologação judicial de acordos celebrados 20/09/2022 pdf 192 kB Baixar Termo de Cooperação Técnica - PJES - Promover curso de capacitação 20/09/2022 pdf 200 kB Baixar Termo de Cooperação Técnica - DEFENSORIA PÚBLICA 11/04/2024 pdf 1490 kB Baixar Termo de Cooperação Técnica - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ 11/04/2024 pdf 1089 kB Baixar Termo de Cooperação Técnica - FUCAPE 21/03/2025 pdf 1508 kB Baixar Termo de Cooperação Técnica - SEJUS 10/04/2025 pdf 640 kB Baixar Termo de Cooperação Técnica - FEBRABAN 11/04/2024 pdf 645 kB Baixar 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA - FEBRABAN 10/04/2025 pdf 607 kB Baixar Termo de Cooperação Técnica - CRO 22/04/2025 pdf 3139 kB Baixar
