O novo Coronavírus (Covid-19) trouxe imensos desafios às relações de consumo devido às medidas de fechamento de estabelecimentos comerciais como forma de prevenção e controle da …
Como forma de prevenção e controle do Covid-19 foram necessárias medidas de fechamento de estabelecimentos comerciais e suspensão do atendimento ao público. A dúvida que permeia …
O proprietário de um galpão clandestino que possivelmente produzia e comercializava álcool em gel e outros produtos químicos, localizado no bairro Cobilândia, em Vila Velha, teve …
Após denúncias de consumidores, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), flagrou a comercialização de 19 frascos de álcool em gel sem procedência. A …
Como medida de prevenção e controle do Covid-19, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), suspendeu as audiências de conciliação até o dia 30 de abril. …
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