Nesta sexta-feira (11), comemora-se o Dia Estadual do Consumidor e o 30º aniversário do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), uma das legislações mais avançadas e …
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) está intensificando as fiscalizações nos supermercados para verificar abusos nos preços dos produtos. Desde o …
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), órgão integrante da Associação Brasileira de PROCONS (PROCONSBRASIL), representado por essa e em conjunto com …
Com o objetivo de averiguar a média dos preços praticados nos postos de combustíveis do Espírito Santo, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e os …
A prestação de serviço ligada à oferta e publicidade de delivery é amparada pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Por essa razão, caso seja prometido um determinado …
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