Cartilhas Educativas
A orientação permanente de consumidores e fornecedores é objetivo traçado pelo Procon-ES. Consulte o nosso material educativo.
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Lei Federal nº 8.078/1990 - Dispõe sobre a proteção do consumidor.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Codigo de Defesa do Consumidor-MJ-Versão 2016 17/06/2016 pdf 895 kB Baixar -
O consumidor idoso possui alguns direitos diferenciados garantidos por lei. Tutelado pelo CDC e pelo Estatuto do Idoso, os idosos devem ter pleno conhecimento dos seus direitos e exigir que sejam cumpridos.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho FOLHETO DO IDOSO 07/01/2025 pdf 5000 kB Baixar -
Com a chegada do verão, a procura por locais para diversão é muito comum. Mas, para aproveitar os dias de lazer sem transtorno é preciso que o consumidor tome alguns cuidados e se informe sobre os seus direitos para não cair em armadilhas.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho FOLHETO DICAS DE VERÃO 07/01/2025 pdf 2113 kB Baixar -
Você sabia que pode obter descontos no valor da conta de água e de energia elétrica? A tarifa Social é uma política pública que promove descontos para famílias de baixa renda, garantindo assim o acesso aos serviços básicos. Descubra aqui se você tem direito ao benefício.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho TARIFA SOCIAL 07/01/2025 pdf 1391 kB Baixar -
Muitos aposentados estão enfrentando descontos indevidos em seus benefícios. Fique atento às dicas do Procon-ES para evitar problemas.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho FOLHETO DO APOSENTADO 07/01/2025 pdf 3076 kB Baixar -
Os golpes com empréstimos consignados não autorizados estão aumentando, gerando dívidas e transtornos para muitas pessoas. O Procon-ES está aqui para não só ajudar a resolver esses problemas, mas também prevenir que aconteçam. Confira nossas dicas para fazer escolhas conscientes e evitar cair em golpes financeiros.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DICAS SOBRE EMPRÉSTIMOS E CARTÕES CONSIGNADOS 07/01/2025 pdf 3312 kB Baixar -
No ramo de supermercados, agradar o consumidor é essencial. Além de oferecer produtos de qualidade, é preciso manter um ambiente limpo, seguro e um atendimento eficiente. Siga as boas práticas para garantir os direitos do consumidor e lembre-se: cliente satisfeito sempre volta.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho BOAS PRÁTICAS DOS SUPERMERCADISTAS 07/01/2025 pdf 3324 kB Baixar -
Para informar pais, responsáveis e instituições de ensino sobre os seus direitos e deveres, o Procon-ES preparou algumas orientações.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Volta às Aulas 04/01/2019 pdf 137540 kB Baixar -
Cartilha dedicada aos jovens consumidores em linguagem acessível.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CARTILHA DO JOVEM CONSUMIDOR 07/01/2025 pdf 26276 kB Baixar -
Dezembro é marcado por um intenso período de vendas. Diante disto, o Procon-ES preparou algumas orientações para ajudar o consumidor na hora das compras.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Folheto de Natal 30/10/2018 pdf 1153 kB Baixar