Cartilhas Educativas
A orientação permanente de consumidores e fornecedores é objetivo traçado pelo Procon-ES. Consulte o nosso material educativo.
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Para informar pais, responsáveis e instituições de ensino sobre os seus direitos e deveres, o Procon-ES preparou algumas orientações.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Volta às Aulas
04/01/2019 pdf 134 MB Baixar -
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Dezembro é marcado por um intenso período de vendas. Diante disto, o Procon-ES preparou algumas orientações para ajudar o consumidor na hora das compras.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Folheto de Natal
30/10/2018 pdf 1 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Folder Superendividamento - 2ª versão - 15x30 uma dobra frente e verso
05/09/2025 pdf 72 MB Baixar -
Muitos aposentados estão enfrentando descontos indevidos em seus benefícios. Fique atento às dicas do Procon-ES para evitar problemas.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho FOLHETO DO APOSENTADO
07/01/2025 pdf 3 MB Baixar -
O Procon-ES orienta quem vai colocar o "pé na estrada" e dá dicas diversas sobre os direitos do consumidor.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Folheto Direitos do Consumidor
21/03/2017 pdf 9 MB Baixar -
Os golpes com empréstimos consignados não autorizados estão aumentando, gerando dívidas e transtornos para muitas pessoas. O Procon-ES está aqui para não só ajudar a resolver esses problemas, mas também prevenir que aconteçam. Confira nossas dicas para fazer escolhas conscientes e evitar cair em golpes financeiros.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DICAS SOBRE EMPRÉSTIMOS E CARTÕES CONSIGNADOS
07/01/2025 pdf 3 MB Baixar -
Com a chegada do verão, a procura por locais para diversão é muito comum. Mas, para aproveitar os dias de lazer sem transtorno é preciso que o consumidor tome alguns cuidados e se informe sobre os seus direitos para não cair em armadilhas.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho FOLHETO DICAS DE VERÃO
07/01/2025 pdf 2 MB Baixar -
A prática de racismo nas relações de consumo constitui uma violação à dignidade do consumidor. O fornecedor que adotar tais práticas estará sujeito a todas as sanções administrativas previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Cartilha Consumidor Negro
05/09/2025 pdf 1 MB Baixar -
Lei Federal nº 8.078/1990 - Dispõe sobre a proteção do consumidor.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Codigo de Defesa do Consumidor-MJ-Versão 2016
28/12/2016 pdf 896 KB Baixar -
Cartilha dedicada às crianças em linguagem acessível.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Cartilha Infantil_capa_420x300
15/07/2025 pdf 2 MB Baixar Cartilha Infantil_miolo_210x300
15/07/2025 pdf 3 MB Baixar -
Cartilha dedicada aos jovens consumidores em linguagem acessível.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CARTILHA DO JOVEM CONSUMIDOR
07/01/2025 pdf 26 MB Baixar -
O consumidor idoso possui alguns direitos diferenciados garantidos por lei. Tutelado pelo CDC e pelo Estatuto do Idoso, os idosos devem ter pleno conhecimento dos seus direitos e exigir que sejam cumpridos.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho FOLHETO DO IDOSO
07/01/2025 pdf 5 MB Baixar -
No ramo de supermercados, agradar o consumidor é essencial. Além de oferecer produtos de qualidade, é preciso manter um ambiente limpo, seguro e um atendimento eficiente. Siga as boas práticas para garantir os direitos do consumidor e lembre-se: cliente satisfeito sempre volta.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho BOAS PRÁTICAS DOS SUPERMERCADISTAS
07/01/2025 pdf 3 MB Baixar
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