Fiscais do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) estão passando por uma capacitação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), visando à atualização da equipe para fiscalização nos postos de combustíveis e nas revendas de gás de cozinha.

A capacitação, composta por aulas teóricas e práticas, teve início na última segunda-feira (23). Outros treinamentos já haviam sido realizados neste ano, nos dias 29 de abril e 8 de maio. As aulas teóricas foram ministradas por videoconferência, e, como parte das atividades práticas, a equipe está atuando em uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da Grande Vitória, em parceria com técnicos da ANP.

Durante a operação, os fiscais estão realizando testes de vazão nos bicos das bombas, para verificar se está indo para o tanque do consumidor o que ele está pagando, além de fiscalizar a qualidade do combustível comercializado, a precificação, dentre outras normas de defesa do consumidor e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, essa capacitação é fundamental para que os fiscais estejam cada vez mais preparados e atualizados para fiscalizar postos de combustíveis e revendas de gás com eficiência e responsabilidade.

“A parceria com a ANP fortalece o nosso trabalho e garante mais segurança e transparência para o consumidor capixaba. Nosso compromisso é assegurar que o que está sendo cobrado seja, de fato, o que está sendo entregue, coibindo práticas abusivas e protegendo os direitos da população”, destacou Letícia.

O diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, reforçou a importância de o consumidor solicitar e guardar a nota fiscal no momento do abastecimento. “Infelizmente, muitos ainda não têm o hábito de pedir a nota fiscal, mas ela é essencial caso o veículo apresente algum problema decorrente do combustível. Com esse documento, o consumidor tem como comprovar a compra e exigir seus direitos. Em caso de irregularidades, é fundamental registrar a denúncia no Procon-ES”, orientou.

Parceria

O Procon-ES mantém um Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) há 14 anos, que permite aos fiscais estaduais realizarem diversas verificações essenciais. Entre elas, estão a checagem da vazão das bombas de combustíveis, testes de qualidade dos produtos e o cumprimento das normas estabelecidas pela ANP. Nas revendas de gás de cozinha, as fiscalizações abrangem a verificação de alvarás, condições das botijas, aspectos de segurança, transporte adequado e validade dos recipientes.

A iniciativa tem como objetivo reforçar as ações de fiscalização em postos de combustíveis e revendas de GLP, assegurando a qualidade dos serviços e a proteção dos direitos dos consumidores capixabas.

Denúncias

As denúncias podem ser feitas pelo canal Denúncia Eletrônica, disponível no site procon.es.gov.br.

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