O Procon-ES está promovendo uma força-tarefa de combate ao aumento abusivo nos preços de combustíveis, gás de cozinha e alimentos, motivado pela greve dos caminhoneiros. Desde a última segunda-feira (28), novas equipes estão sendo designadas para ir a campo promover o trabalho fiscalizatório por meio da coleta de preços, das notas fiscais de compra e estoque e do registro do depoimento de consumidores, com o objetivo de verificar possíveis inconformidades.

A diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita Pinto, explicou que o Procon-ES está mantendo o diálogo com os setores, sem deixar de exercer a sua autoridade. “O Governo do Estado está envidando esforços para que a população não seja prejudicada”, disse.

Notificações recomendatórias foram enviadas ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sindipostos-ES) e ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e já houve conversa com a Associação Capixaba de Supermecadistas (Acaps) requerendo que oriente os seus associados a não elevarem os preços dos produtos.

A diretora ressaltou ainda que o consumidor deve ficar atento em relação à qualidade do combustível que está sendo vendido. “O Teste de Qualidade do Combustível pode ser exigido na hora do abastecimento”, disse Denize.

Balanço Parcial

As ações fiscalizatórias tiveram início no dia 24 de maio e, no mesmo dia, já foi possível verificar o aumento elevado dos preços em vários postos do Estado e alguns fechados por desabastecimento. Durante algumas visitas, muitos optaram por baixar na hora o preço do combustível.

Até agora, o órgão já percorreu mais de 40 postos, sendo que para 11 foram instaurados processos administrativos por indícios de elevação de preços sem justa causa, ausência de preço no totem e falta de informação ao consumidor que pode resultar em multa.

Em razão de denúncias foram realizados Testes da Qualidade do Combustível em dois postos localizados em Jacaraípe, na Serra, e na Praia do Canto, em Vitória. Durante a operação não foram encontradas irregularidades.

Até o momento a gasolina mais cara encontrada pela equipe foi de R$ 5,99 no Contorno, em Cariacica. O posto baixou na hora para R$ 3,99. A denúncia era de que o combustível estava sendo vendido a R$ 6,99 o litro, mas foi constatado o preço de R$ 5,99 pelos fiscais.

Nessa segunda-feira (28), após denúncias de que alguns estabelecimentos do município estariam comercializando a botija de gás de cozinha por um preço muito elevado, o Procon-ES iniciou um trabalho fiscalizatório nas distribuidoras e revendas de Cachoeiro de Itapemirim. Quatro revendas estavam fechadas por falta do produto em estoque. Com a chegada das botijas, a venda foi normalizada ao preço médio de R$60,00. Sete revendas e uma distribuidora foram visitadas, sem nenhuma intercorrência, nos dois primeiros dias.

Ainda em Cachoeiro de Itapemirim, três supermercados foram fiscalizados nesta terça-feira (29), nos bairros Guandu, Monte Cristo e Aeroporto, para verificar os preços comercializados. Durante a operação, não foram constatadas discrepâncias nos preços.

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