25/07/2025 16h33
Procon-ES identifica irregularidades em loja de roupas durante fiscalização
O processo segue para análise jurídica, e, após o cumprimento dos trâmites legais, a empresa poderá ser multada.
Após denúncias feitas por consumidores, a equipe de fiscalização do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizou uma vistoria em uma loja de roupas, localizada em um shopping da Grande Vitória, e identificou algumas irregularidades que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Uma das principais infrações encontradas foi relacionada à propaganda enganosa. A vitrine da loja exibia uma faixa com os dizeres “Saldão”, sugerindo que todos os produtos estariam com desconto. No entanto, os fiscais constataram que alguns itens apresentavam duas etiquetas de preço sobrepostas: a etiqueta superior, identificada como promocional, indicava um valor mais alto do que o da etiqueta inferior, que representava o preço original. Ou seja, ao invés de oferecer um desconto, o valor foi aumentado durante o suposto saldão, o que configura uma prática enganosa.
Outra irregularidade encontrada foi a falta de clareza nos preços. Os fiscais encontraram produtos sem qualquer informação de valor, itens com etiquetas divergentes entre o preço da arara e o da etiqueta individual, e ausência de indicação do preço anterior e do preço promocional. Essas práticas ferem o direito básico do consumidor à informação clara e correta sobre os produtos oferecidos.
Como resultado da fiscalização, foi lavrado um auto de infração e a loja terá um prazo para apresentar sua defesa. O processo segue para análise jurídica, e, após o cumprimento dos trâmites legais, a empresa poderá ser multada.
O diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, destacou a importância da participação da população na identificação de práticas abusivas: “A atuação do Procon, muitas vezes, começa a partir de denúncias da própria população. Por isso, é fundamental que o consumidor esteja atento e informe sobre situações abusivas."
As denúncias podem ser feitas de forma prática e segura pelo canal Denúncia Eletrônica, disponível no site procon.es.gov.br.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro
(27) 3134-8443
