04/09/2020 16h27 - Atualizado em 04/09/2020 16h36

Procons monitoram preços dos combustíveis em mais de 190 postos do Estado

Fiscais do Órgão percorreram postos de combustíveis de diversos municípios, para registrar os preços da gasolina, do etanol e do óleo diesel.

Com o objetivo de averiguar a média dos preços praticados nos postos de combustíveis do Espírito Santo, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e os Procons Municipais, visitaram e pesquisaram os preços dos combustíveis líquidos praticados por 195 postos da Região Metropolitana da Grande Vitória e no interior do Estado, no último mês.

Entre os dias 17 e 27 de agosto, os fiscais do Procon-ES percorreram postos de combustíveis para registrar os preços da gasolina, do etanol e do óleo diesel, que estavam sendo praticados no momento da ação. Foram visitados os municípios de Alegre, Guaçuí, Irupi, Iúna, Rio Bananal, São Gabriel da Palha e Vila Valério. A coleta de preços dos postos localizados em Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari e Colatina foi feita pelos Procons dos municípios.

De acordo com o levantamento feito pela equipe de fiscalização do Procon Municipal de Vitória, entre os dias 26 e 31 de agosto, o litro da gasolina comum mais barata estava custando R$ 4,13, nos postos localizados nos bairros Ilha do Príncipe e Centro. A gasolina mais cara foi encontrada por R$ 4,29, apontando uma variação de R$ 0,16.

Em Guarapari, a gasolina e o diesel mais baratos foram encontrados no bairro Amarelos, entre os dias 29 e 31 de agosto, segundo levantamento do Procon Municipal. A gasolina estava custando R$ 4,29; o diesel S-10 R$ 3,29 e o diesel S-500 estava sendo vendido por R$ 3,24. Já o etanol mais em conta foi encontrado a R$ 3,45, no Centro do município.

Em Alegre, os fiscais do Procon-ES encontraram uma diferença de R$ 0,15 no preço do litro da gasolina comum. Essa variação pode ser ainda maior quando se trata do óleo diesel S-500 com R$ 0,41 de diferença entre o maior e menor preço.

No município de Guaçuí, o preço do etanol pode variar em R$ 0,50 entre os postos. O preço mais baixo da gasolina comum foi encontrado a R$ 4,52, uma variação de R$ 0,17, comparado ao maior preço praticado.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que o objetivo da ação foi apurar a média dos preços praticados nos postos do Espírito Santo e destacou que os dados serão enviados ao Ministério Público Estadual (MPES) e à Delegacia de Defesa do Consumidor, para averiguação sobre possíveis irregularidades no tocante aos preços praticados pelos postos revendedores de combustíveis.

“É importante ressaltar que a mera constatação de preços idênticos não é, isoladamente, indício suficiente que aponte a existência de um cartel. A apuração e a constatação da prática de cartel são precedidas de uma apurada investigação, envolvendo inúmeros fatores e dados. A competência para tal apuração e constatação é do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Ministério Público e das Delegacias Especializadas”, explicou Athayde.

O diretor-presidente do Procon-ES disse ainda que os consumidores devem ser parceiros nesse trabalho de fiscalização, denunciando possíveis irregularidades.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151, por meio do App Procon-ES (Android) ou do Fale Conosco, disponível no site www.procon.es.gov.br (iPhone).

 Formação de preços

A formação de preços dos combustíveis depende de uma série de variáveis e sofre influências até chegar aos postos revendedores como, por exemplo, o custo inicial do produto em si, somado aos impostos federais e estaduais, mais os lucros de distribuição, lucros dos postos e o transporte do combustível, que varia nas cidades.

Entretanto, o artigo 39 da Lei Federal Nº 8.078/90 (CDC) veda o fornecedor de elevar os preços de produtos e serviços sem que haja um justo motivo – o aumento dos custos –, que seja capaz de refletir no preço final do produto ou do serviço. A elevação de preço, sem justa causa, pode configurar abuso de direito e ato ilícito, conforme previsto no artigo 187 do Código Civil.

 

 

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon-ES

Amanda Ribeiro

(27) 3132-1840 / (27) 9 9975-2490

imprensa@procon.es.gov.br

 

2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard