Procons realizam operação de fiscalização para o Dia de Finados
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A Operação Finados, idealizada pelo Procon-ES, em parceria com os Procons Municipais de Serra, Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim, teve início na última segunda-feira (30) e segue até a quarta-feira (1º). A ação tem o objetivo de fiscalizar floriculturas para verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
Durante a operação, os fiscais estão observando se os produtos expostos possuem informações quanto à precificação (preço à vista e a prazo, taxa de juros aplicada); as formas de pagamento aceitas pela loja; se o estabelecimento possui placa, em local visível ao consumidor, contendo o telefone e endereço do Procon; se possui exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta; se está fornecendo ao consumidor cupom ou nota fiscal no ato da compra; se a floricultura disponibiliza informações sobre os descontos oferecidos em função da forma de pagamento (dinheiro, cheque, cartão de crédito ou débito); e se o estabelecimento recebe qualquer valor nas compras realizadas com cartão de crédito.
A diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita Pinto, explica que a Operação Finados tem papel punitivo e é necessária para orientar até mesmo os pequenos comerciantes sobre os seus deveres na relação de consumo, visando com isso minimizar problemas e criar uma harmonia no relacionamento entre consumidor e fornecedor, principalmente nos períodos de grande movimento no comércio.
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