O Procon-ES fiscalizou, na última semana, postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha (GLP), supermercados e quiosques no Sul do Estado. O objetivo foi apurar denúncias de irregularidades em Cachoeiro de Itapemirim e Presidente Kennedy enviadas pelo Ministério Público Estadual e por Procons municipais.

Em Cachoeiro de Itapemirim, foram fiscalizados postos de combustíveis e revendas de gás de cozinha. Nos postos, foram encontradas irregularidades referentes à ausência de adesivos e placas informativas, que resultou na lavratura da Medida Reparadora de Conduta (MRC), conforme prevista na norma da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nas revendas de GLP, ainda em Cachoeiro de Itapemirim, foram constatadas falta de balança com certificação do Inmetro; fornecedor vinculado a uma distribuidora vendendo botijas de outra marca; botijas de gás armazenadas de forma irregular; comercialização de botijas sem a nota fiscal e o fornecimento de botijas para revendas não autorizadas a comercializar determinada marca.

Já em Presidente Kennedy, foram inspecionados postos de combustíveis, supermercados, restaurantes e quiosques. Nos postos, foram encontradas irregularidades no tocante a ausência de adesivos/placas informativas que também resultou na lavratura de Medida Reparadora de Conduta (MRC).

Nos supermercados do município foram apreendidos produtos vencidos, latas amassadas, produtos com lacre rompido e sem informação da data de validade e fabricação.

Infrações também foram encontradas nos restaurantes e quiosques de Presidente Kennedy. Foi constatada exigência da cobrança de consumação mínima em quiosques. Outra norma descumprida se trata da ausência de placas diversas (se beber não dirija, somos contra a exploração do turismo sexual, telefone e endereço do Procon, forma de pagamento etc.)

A diretora-presidente do Procon-ES, Lana Lages, informou que os consumidores devem denunciar, caso suspeitem de irregularidades, para que possamos fiscalizar. “Os consumidores poderão denunciar pelo nosso atendimento telefônico 151, pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br ou pessoalmente na sede”.

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