O Procon-ES apurou durante a última semana denúncias de abusos que teriam sido cometidos em escolas particulares da Grande Vitória. Entre as queixas apresentadas pelos consumidores estão: a cobrança da taxa de reserva de matrícula; cobrança da taxa de material de uso coletivo; itens que podem ser solicitados nas listas de material escolar; a indisponibilidade da lista para a aquisição do material escolar na papelaria do seu interesse e a venda de uniformes.

Durante a ação, os fiscais observaram questões relacionadas ao contrato de prestação de serviço educacional, a anuidade escolar, ao reajuste de mensalidade e a desistência de matrícula.

Quanto aos materiais, foram observados se são exigidos materiais de uso coletivo, quais itens são solicitados na lista de material escolar, se a instituição mantém os padrões e modelos de uniformes escolares por um período mínimo de 05 (cinco) anos e se realiza a venda de uniforme, dentro da escola, contrariando a legislação. Outro tipo de irregularidade que foi verificada se estaria sendo praticada trata-se da suspensão de provas e retenção de documentos em razão de inadimplência do aluno. O Procon-ES agora analisa os contratos e as listas de materiais recolhidos durante o trabalho.

A diretora-presidente, Lana Lages, informou que em caso de dúvidas, o consumidor deverá sempre buscar os órgãos de defesa do consumidor. “Os consumidores poderão denunciar e tirar dúvidas pelo nosso atendimento telefônico 151, pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br ou pessoalmente na sede”.

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