O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) está fiscalizando o recolhimento de medicamentos da rede de farmácias, após determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos medicamentos das marcas Bwell e Needs.

As marcas são exclusivas do grupo Raia Drogasil S.A., e os produtos vinham sendo ofertados por meio dos sites drogasil.com.br e drogaraia.com.br. De acordo com a Anvisa, a empresa não possui autorização para produzir medicamentos, exigência obrigatória prevista na legislação sanitária brasileira. A medida se aplica não apenas à Raia Drogasil, mas também a qualquer pessoa física, jurídica ou veículo de comunicação que comercialize ou divulgue esses produtos.

A equipe de fiscalização do Procon-ES está acompanhando o cumprimento da determinação e realizando vistorias na rede de farmácias para garantir que os produtos proibidos sejam retirados de circulação e não sejam vendidos nem divulgados.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destaca que a atuação do órgão tem como foco a proteção do consumidor. “Estamos monitorando as lojas e orientando os fornecedores para que cumpram integralmente a decisão da Anvisa, garantindo a segurança e a saúde dos consumidores”, afirmou.

O Procon-ES orienta que consumidores que identificarem a venda ou a propaganda irregular desses medicamentos registrem denúncia junto ao órgão, por meio do menu Denúncia Eletrônica, disponível no site procon.es.gov.br.

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