A diretora-geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), Letícia Coelho Nogueira, esteve em São Paulo, na última quarta-feira (05), no Seminário de Relacionamento com o Consumidor – SEMARC 2024, representando o Espírito Santo. O evento teve como objetivos fortalecer o relacionamento entre os Procons e, principalmente, buscar soluções conjuntas para compatibilizar o acesso a produtos e serviços bancários, além de promover o crescimento econômico e proteger os consumidores.

Com o tema central “Golpes e Fraudes: as principais ações setoriais em prol do consumidor”, o encontro foi organizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e contou com a participação de representantes dos Procons das regiões Sul e Sudeste, do Banco Central do Brasil e de diversas instituições financeiras. Foram debatidas questões de interesse dos consumidores, das instituições financeiras e da sociedade no contexto das relações de consumo.

O SEMARC comemorou neste ano a 20ª edição, consolidando-se como um marco para o diálogo, o fortalecimento das relações de consumo e a inserção da proteção do consumidor na agenda estratégica do setor financeiro. O evento estabeleceu uma interlocução permanente, franca, respeitosa e construtiva com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, que atendem milhares de consumidores diariamente.

Letícia Coelho Nogueira destacou que a região Sudeste enfrenta inúmeras demandas relacionadas a golpes e fraudes recebidas pelos Procons. “Defendemos o fim do D0, que permite que golpistas usem maquininhas falsas e recebam o valor imediatamente. Com um prazo maior, assim que o consumidor verificar que foi lesado, seria possível o ressarcimento do valor. Para isso, é necessário que os consumidores adotem o hábito frequente de conferir seu extrato do cartão sempre que realizarem uma compra”, orientou a diretora.

D+0 é uma sigla comum no mercado de fundos de investimento que indica a liquidez de um investimento. Em termos simples, isso quer dizer que, quando o vendedor solicitar o resgate do valor da compra, ele poderá retirar o valor no mesmo dia.

Ela também enfatizou que, enquanto representante do Procon-ES, defendeu a responsabilização penal dos autores de estelionato, bem como a responsabilidade civil das instituições bancárias. Ela destacou um dos principais desafios discutidos: o combate às contas laranjas, responsáveis por 40% dos golpes. “A Febraban propôs um processo administrativo que, uma vez comprovado o recebimento de recursos oriundos de golpes, impediria a pessoa de estabelecer outras relações financeiras por até cinco anos”, completou Letícia Coelho Nogueira.

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