O Procon Estadual realizou, durante a semana passada, audiências individuais com 17 consumidores da operadora de telefonia celular Vivo. As audiências foram realizadas pela Diretoria Jurídica do Instituto e acompanhadas por representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Durante essa semana será realizada uma nova rodada de audiências com o restante dos consumidores que acionaram o Instituto.

Todos os consumidores, que compareceram à audiência, saíram satisfeitos com o resultado obtido. Isso significa que os consumidores capixabas que abriram processos no Procon Estadual contra a empresa tiveram seus direitos garantidos.

Durante a audiência o agente de fiscalização da Anatel, Williams Monjardim, lavrou mais de um auto de infração contra a operadora de celular, pois foi constatado pelos representantes da Agência que a empresa cometeu diversas infrações. Assim, foi instaurado um processo administrativo na Anatel contra a Vivo, e esta já foi notificada a apresentar sua defesa.

Para o diretor presidente do Procon Estadual, Celso Caldas, a intervenção do Instituto no caso foi fundamental para defender os direitos dos consumidores prejudicados. Ele destacou ainda, que as audiências serviram para aproximar o cidadão comum da Anatel.

Além disso, a Diretoria Jurídica do Procon Estadual encaminhou um ofício a todos os Juizados Especiais solicitando informações sobre o número de demandas relacionadas à Vivo, o curso e as razões desses problemas. “As atas das 17 audiências realizadas pelo Procon serão encaminhadas aos juizes, para que eles tomem ciência dos termos”, afirmou a diretora jurídica, Renata Quintaes.

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