22/02/2021 18h10 - Atualizado em 22/02/2021 18h14

Covid-19: Procon-ES interdita casa de shows em Vila Velha

O estabelecimento já havia sido notificado pelo Procon-ES sobre o cumprimento do Decreto Estadual.

Uma casa de shows localizada no bairro Itapuã, em Vila Velha, foi interditada pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), no último sábado (20), por descumprimento às regras sanitárias de combate ao novo Coronavírus (Covid-19), estabelecidas pelas autoridades. O estabelecimento já havia sido autuado e notificado pelo Procon-ES, no dia 16 de janeiro, sobre o cumprimento do Decreto Estadual.

Os agentes de fiscalização chegaram ao local às 22h53 e se depararam com a casa em pleno funcionamento. Havia apresentação de música ao vivo, aglomeração de pessoas em local fechado e sem qualquer tipo de distanciamento. Também foi constatada a comercialização de bebidas, mesmo extrapolado o horário de funcionamento estabelecido. Os clientes não faziam uso de máscara e o estabelecimento não dispunha de álcool 70° para a higienização das mãos pelos frequentadores.

Ao se depararem com a presença dos fiscais, iniciou-se o processo de fechamento das portas de acesso a entrada, porém, não houve resistência de acesso ao interior da casa. Durante a operação, o representante do estabelecimento foi conduzido para a 2ª Delegacia de Polícia Regional de Vila Velha, tendo em vista a ocorrência do crime de desobediência às determinações do Procon-ES, que visam à proteção da saúde do consumidor e evitar a propagação de doença contagiosa.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, explicou que diante das práticas infrativas o estabelecimento foi interditado de forma cautelar para resguardar a tramitação do processo administrativo que poderá gerar, ao final, a cassação do alvará de funcionamento.

“Deixar de atender às determinações do Procon constitui crime de desobediência. Todo o comércio que não atender ao Decreto do Governo sofrerá as sanções administrativas e criminal”, declarou Athayde.

A operação integrada de enfrentamento à Covid-19, do Governo do Estado, teve início no dia 08 de janeiro, já resultou na autuação de 84 bares e na interdição de 11 estabelecimentos da Grande Vitória por funcionamento irregular. A ação tem como objetivos orientar e fiscalizar estabelecimentos comerciais quanto ao horário de funcionamento permitido, distanciamento, informações obrigatórias, disponibilização de álcool, quantitativo de pessoas, dentre outras regras determinadas pela Portaria nº 013-R, da Secretaria da Saúde (Sesa).

 

 

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon-ES

Amanda Ribeiro

(27) 3132-1840

imprensa@procon.es.gov.br

2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard