18/04/2013 11h36 - Atualizado em 22/12/2016 16h21

Campanha “De Olho na Validade” é prorrogada por mais seis meses

O termo de cooperação que prorroga a campanha “De Olho na Validade” foi assinado nesta quinta-feira (18), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Por meio deste projeto, os consumidores que encontrarem produtos com o prazo de validade vencido nas gôndolas dos supermercados que aderiram ao termo, têm o direito de receber, gratuitamente, outro produto igual, mas dentro da validade. O período de vigência da campanha será de seis meses, contados a partir de maio próximo.


Participaram deste acordo o Procon Estadual, o Ministério Público Estadual (MPES), por meio do Centro de Apoio da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Espírito Santo (Sindipães), Associação da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Espírito Santo (Aipães), Promotorias de Justiça do Consumidor e Procons municipais de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica.

De acordo com a diretora do Procon Estadual, Denize Izaita, a campanha tem o caráter educativo de criar na população a cultura de verificar o prazo de validade dos produtos que são levados para casa. Isso também se aplica aos lojistas que devem estar atentos aos produtos que estão sendo expostos diariamente nas prateleiras. ”O período de vigência da campanha será de seis meses, contados a partir de 06 de maio de 2013, podendo ser prorrogado mediante manifestação dos celebrantes”, informa.

A campanha “De Olho na Validade” teve início no dia 04 de junho de 2012 com grande aceitação dos consumidores. Um exemplo é o senhor Albérico Menezes, morador de Vila Velha, que parabenizou a iniciativa. “Eu achei um sucesso. Uma campanha válida, que faz com que os consumidores fiscalizem mais as datas dos produtos que estão à venda e obrigam as pessoas jurídicas (vendedores e estabelecimentos) a obedecer à campanha e outras leis aplicáveis. Em dois supermercados que fui, consegui encontrar ao todo, mais de R$ 180,00 de produtos vencidos e receber novos dentro do prazo de validade. Gostaria muito que a campanha fosse permanente, certo de que mudanças positivas acontecerão”, disse.

O consumidor que enfrentar dificuldades no cumprimento do acordo pode denunciar aos Procons estadual ou municipal. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151, por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no site do Procon Estadual (www.procon.es.gov.br) ou pessoalmente na sede do Instituto.

Entenda a campanha

Troca: quem encontrar um produto vencido em exposição nas prateleiras do supermercado antes mesmo de comprá-lo, vai ter direito a um outro, dentro do prazo de validade. Mas, independente de quantos produtos o consumidor encontrar, receberá apenas uma unidade gratuitamente. Caso o estabelecimento não tenha outro produto idêntico, o consumidor poderá levar um similar. O cliente não poderá receber em crédito o valor do produto vencido.

Como fazer: para fazer a troca do produto, o consumidor deverá procurar o gerente do estabelecimento, antes de se dirigir ao caixa e solicitar a troca por um produto igual ou similar, sem custo.

Onde: em qualquer supermercado de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica que seja filiado à Acaps.

Quando: a campanha entrou em vigor no dia 04 de junho de 2012 e terminou em 31 de dezembro de 2012. O prazo, agora, foi prorrogado por seis meses, passando a vigorar a partir de 06 de maio.

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