13/10/2005 08h55 - Atualizado em
22/12/2016 15h58
Centro Integrado de Defesa do Consumidor quer explicação para os aumentos sucessíveis nos preços dos combustíveis
O Centro Integrado de Defesa do Consumidor (CINDEC) reuniu-se, na última segunda-feira, dia 10, com os promotores de Justiça integrantes do Grupo de Trabalho para Repressão ao Crime Organizado (GRCO), Ivan Soares de Oliveira Filho e Sérgio Alves Pereira; o gerente fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Gustavo Assis Guerra; o supervisor de combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) Anthony F. R. Lavor; a presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (SINDIPOSTOS), Maria da Penha A. Shalders; e o advogado do (SINDIPOSTOS) e Federação Nacional dos Comerciantes de Combustíveis (FECOMBUSTÍVEIS), Gustavo Tavares, para discutir o aumento do combustível no Espírito Santo nos últimos 30 dias.
Segundo a presidente do Sindipostos, houve um reajuste decorrente do aumento das Refinarias para as Distribuidoras no percentual de aproximadamente 10%, posteriormente houve reajuste do álcool anidro repassado pelas Distribuidoras para os Postos Revendedores no valor de aproximadamente R$ 0,30 no litro do álcool; o último aumento que ocorreu no dia 01 foi devido à majoração na base de cálculo do ICMS, o que elevou em R$0,10 por litro o preço da gasolina; sendo essa última contestada pelo representante da SEFAZ, Gustavo Guerra, esclarecendo que a majoração se deve à modificação do preço médio que já está sendo praticado nas bombas.
Para o CINDEC, a justificativa do Sindipostos para o último aumento não é plausível, pois a alteração da alíquota do ICMS entrará em vigor em janeiro de 2006.
Foi instaurado inquérito cívil, para que o Sindipostos e a Sefaz apresentem por escrito os argumentos defendidos em reunião, juntamente com documentação que justifique o aumento, no prazo de 10 dias.
Segundo o secretário-executivo do Procon Estadual, Celso Caldas, “o Sindipostos manteve-se irredutível em negociar o valor de combustível. Se não houver explicação para esse reajuste de R$0,10 e for constatado aumento abusivo, o preço da gasolina vai baixar para R$2,46”, afirma.
“Estaremos convocando os Procons Municipais do Estado para uma reunião a fim de que sejam discutidas ações para levantamento dos preços praticados nos Postos Revendedores”, informou Celso Caldas.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) teve sua ausência justificada, colocando-se à disposição para eventuais esclarecimentos.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do PROCON/ES
Tel.: 3381-6222
Segundo a presidente do Sindipostos, houve um reajuste decorrente do aumento das Refinarias para as Distribuidoras no percentual de aproximadamente 10%, posteriormente houve reajuste do álcool anidro repassado pelas Distribuidoras para os Postos Revendedores no valor de aproximadamente R$ 0,30 no litro do álcool; o último aumento que ocorreu no dia 01 foi devido à majoração na base de cálculo do ICMS, o que elevou em R$0,10 por litro o preço da gasolina; sendo essa última contestada pelo representante da SEFAZ, Gustavo Guerra, esclarecendo que a majoração se deve à modificação do preço médio que já está sendo praticado nas bombas.
Para o CINDEC, a justificativa do Sindipostos para o último aumento não é plausível, pois a alteração da alíquota do ICMS entrará em vigor em janeiro de 2006.
Foi instaurado inquérito cívil, para que o Sindipostos e a Sefaz apresentem por escrito os argumentos defendidos em reunião, juntamente com documentação que justifique o aumento, no prazo de 10 dias.
Segundo o secretário-executivo do Procon Estadual, Celso Caldas, “o Sindipostos manteve-se irredutível em negociar o valor de combustível. Se não houver explicação para esse reajuste de R$0,10 e for constatado aumento abusivo, o preço da gasolina vai baixar para R$2,46”, afirma.
“Estaremos convocando os Procons Municipais do Estado para uma reunião a fim de que sejam discutidas ações para levantamento dos preços praticados nos Postos Revendedores”, informou Celso Caldas.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) teve sua ausência justificada, colocando-se à disposição para eventuais esclarecimentos.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do PROCON/ES
Tel.: 3381-6222
