16/12/2008 15h47 - Atualizado em
22/12/2016 16h08
Cindec propõe ações para superar conflito em Serra Dourada
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Durante a tarde da última segunda-feira (15) foi realizada uma reunião na sede do Procon Estadual para discutir a superação do conflito das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Serra Dourada II e III. Participaram da reunião os dirigentes do Centro Integrado de Defesa do Consumidor (Cindec), Antonio Caldas Brito e Fábio Vello, o promotor de justiça Saint’Clair do Nascimento, o Coordenador da Comissão Parlamentar de Habitação, deputado Vandinho Leite, além do superintendente da Caixa Econômica Federal no Espírito Santo, Antonio Carlos Ferreira.
De acordo com o Diretor Jurídico do Procon Estadual, Itamar Santos Daumas Junior, todos os envolvidos na questão estão dispostos a encontrar alternativas para solucionar o problema. “Essas famílias não podem ser prejudicadas. Queremos superar esses problemas e estamos dispostos a encontrar caminhos para que essas unidades habitacionais cumpram a sua efetiva finalidade social”, diz.
Na reunião ficou ajustado que as execuções hipotecárias no Conjunto Serra Dourada II e III serão, provisoriamente, suspensas. “A Caixa Econômica Federal, assim como a Empresa Gestora de Ativos, se propuseram somar esforços, no sentido de equacionar os aspectos financeiros e econômicos. Enquanto isso a Assembléia Legislativa, o Ministério Público e o Governo do Estado tentam superar as dificuldades documentais de alguns moradores e prover a titularidade”, explica Saint’ Clair do Nascimento.
Durante a audiência foi discutido a possibilidade de ser assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para coordenar os esforços de todas as instituições envolvidas na questão, objetivando a pacificação da questão fundiária e o resguardo os direitos e interesses dos moradores.
Informações à Imprensa:
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Breno Arêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 9943-1374
De acordo com o Diretor Jurídico do Procon Estadual, Itamar Santos Daumas Junior, todos os envolvidos na questão estão dispostos a encontrar alternativas para solucionar o problema. “Essas famílias não podem ser prejudicadas. Queremos superar esses problemas e estamos dispostos a encontrar caminhos para que essas unidades habitacionais cumpram a sua efetiva finalidade social”, diz.
Na reunião ficou ajustado que as execuções hipotecárias no Conjunto Serra Dourada II e III serão, provisoriamente, suspensas. “A Caixa Econômica Federal, assim como a Empresa Gestora de Ativos, se propuseram somar esforços, no sentido de equacionar os aspectos financeiros e econômicos. Enquanto isso a Assembléia Legislativa, o Ministério Público e o Governo do Estado tentam superar as dificuldades documentais de alguns moradores e prover a titularidade”, explica Saint’ Clair do Nascimento.
Durante a audiência foi discutido a possibilidade de ser assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para coordenar os esforços de todas as instituições envolvidas na questão, objetivando a pacificação da questão fundiária e o resguardo os direitos e interesses dos moradores.
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