11/09/2015 11h08 - Atualizado em
22/12/2016 16h01
Dia Estadual do Consumidor e 25º aniversário do Código de Defesa do Consumidor são comemorados nesta sexta-feira (11)
Nesta sexta-feira (11), o Procon-ES comemora o Dia Estadual do Consumidor e o 25º aniversário do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), um dos mais avançados e abrangentes de todo mundo.
O direito do consumidor ganhou força e reconhecimento com a elaboração e consolidação do Código. Sua criação, vigência e aplicação significam um “divisor de águas” na defesa dos consumidores, que têm assegurada a proteção aos seus direitos básicos de educação, informação, saúde e segurança.
Segundo a diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita, o Código de Defesa do Consumidor ainda é um instrumento muito novo, mas extremamente eficiente, bem construído e inovador em diversos aspectos, o que não afasta a necessidade de constantes atualizações.
“Há 25 anos não existia o comércio eletrônico e problemas com superendividamento, por exemplo. Eram uma realidade distante de como se apresentam hoje no cenário nacional. Anos atrás as pessoas pleiteavam o crédito, hoje, o crédito é ofertado de forma indiscriminada, irresponsável e sem limites. Já o comércio eletrônico constitui uma modalidade de negócio que movimenta bilhões de reais todos os anos devido às facilidades, preços competitivos e grande concorrência. Esses dois temas necessitam de urgente regulação”, informa a diretora.
Nesse contexto, é importante ressaltar a importância da existência dos Procons, que têm como objetivos garantir o equilíbrio nas relações de consumo; orientar e defender os consumidores brasileiros; buscar melhor qualidade de produtos e serviços e coibir fraudes e abusos contra as relações de consumo.
O consumidor deve exigir o cumprimento dos seus direitos e contar sempre com os canais de atendimento dos Procons. As denúncias, dúvidas e reclamações podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br ou pessoalmente na sede do Procon Estadual, na Avenida Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 6º andar, das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira ou na Unidade Faça Fácil, em Cariacica, que atende também aos sábados até às 13 horas
Você sabe como começou o movimento consumerista?
Entre os anos de 1970/1980, um grupo de mulheres de Belo Horizonte criou o “movimento das donas de casa”. As mulheres coletavam os preços de produtos e serviços e divulgavam para a sociedade, um trabalho que é realizado hoje por algumas instituições. Esse movimento se organizou de tal forma que forçava o mercado de consumo a baixar os preços que não estavam de acordo com as melhores opções. O movimento e a pressão no mercado tomaram grandes proporções que acabou por incentivar os legisladores a compilarem leis que tiveram como resultado, anos depois, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro
Tels.: (27) 3132-1840 / 9 9975-2490
imprensa@procon.es.gov.br
Atendimento ao Consumidor: 151
www.facebook.com/procones
O direito do consumidor ganhou força e reconhecimento com a elaboração e consolidação do Código. Sua criação, vigência e aplicação significam um “divisor de águas” na defesa dos consumidores, que têm assegurada a proteção aos seus direitos básicos de educação, informação, saúde e segurança.
Segundo a diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita, o Código de Defesa do Consumidor ainda é um instrumento muito novo, mas extremamente eficiente, bem construído e inovador em diversos aspectos, o que não afasta a necessidade de constantes atualizações.
“Há 25 anos não existia o comércio eletrônico e problemas com superendividamento, por exemplo. Eram uma realidade distante de como se apresentam hoje no cenário nacional. Anos atrás as pessoas pleiteavam o crédito, hoje, o crédito é ofertado de forma indiscriminada, irresponsável e sem limites. Já o comércio eletrônico constitui uma modalidade de negócio que movimenta bilhões de reais todos os anos devido às facilidades, preços competitivos e grande concorrência. Esses dois temas necessitam de urgente regulação”, informa a diretora.
Nesse contexto, é importante ressaltar a importância da existência dos Procons, que têm como objetivos garantir o equilíbrio nas relações de consumo; orientar e defender os consumidores brasileiros; buscar melhor qualidade de produtos e serviços e coibir fraudes e abusos contra as relações de consumo.
O consumidor deve exigir o cumprimento dos seus direitos e contar sempre com os canais de atendimento dos Procons. As denúncias, dúvidas e reclamações podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br ou pessoalmente na sede do Procon Estadual, na Avenida Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 6º andar, das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira ou na Unidade Faça Fácil, em Cariacica, que atende também aos sábados até às 13 horas
Você sabe como começou o movimento consumerista?
Entre os anos de 1970/1980, um grupo de mulheres de Belo Horizonte criou o “movimento das donas de casa”. As mulheres coletavam os preços de produtos e serviços e divulgavam para a sociedade, um trabalho que é realizado hoje por algumas instituições. Esse movimento se organizou de tal forma que forçava o mercado de consumo a baixar os preços que não estavam de acordo com as melhores opções. O movimento e a pressão no mercado tomaram grandes proporções que acabou por incentivar os legisladores a compilarem leis que tiveram como resultado, anos depois, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Informações à Imprensa:
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Amanda Ribeiro
Tels.: (27) 3132-1840 / 9 9975-2490
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