15/04/2008 10h13 - Atualizado em 22/12/2016 16h07

Eventos em Brasília ampliam defesa do consumidor

O diretor-presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, participou na última semana, em Brasília, de eventos voltados para a defesa do consumidor. Iniciando a semana, na segunda-feira (07), aconteceu o 1º Fórum Nacional de Procons, que reuniu procons de todo o Brasil, representantes das agências reguladoras, juntamente com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, entre outras instituições.

Na terça-feira (08), houve a 55ª Reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC – com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC. Nesse evento foram discutidos assuntos que causam problemas aos consumidores de todo o país, como as tarifas bancárias, as novas regras dos planos de saúde e da telefonia celular e as filas de bancos.

Antonio Caldas Brito informa que durante a reunião foi planejada fiscalização aos bancos, em todo o Brasil, ao menos um dia por mês de 2008. “O plano é fiscalizar os bancos quanto ao tempo de espera nas filas e sobre a obrigatoriedade deles informarem, previamente, sobre o Custo Efetivo Total – CET. Este é o custo total da operação, expresso na forma de taxa percentual anual”, diz.

Durante a reunião também foi apresentada aos participantes a Nota Técnica do DPDC que uniformiza os procedimentos em relação às novas regras da telefonia celular. “Essa Nota Técnica irá facilitar nosso trabalho. Com esse documento teremos um entendimento uniformizado e compartilhado por todos os procons”, esclarece o Diretor-Presidente do Procon Estadual.

No último dia de evento, quarta-feira (09), foi realizada uma audiência pública com órgãos do governo e agências reguladoras para analisar a questão dos Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC. Segundo o diretor-presidente do Procon Estadual, Antônio Caldas Brito, o DPDC apresentou uma série de propostas para melhorar os serviços de SAC das empresas, principalmente, das áreas de telecomunicações, serviços financeiros e de aviação civil. “Esses serviços têm sido objeto de muitas denúncias e reclamações dos consumidores”, explica Brito, acrescentando que mais duas reuniões foram agendadas para avaliar essas questões.

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