30/11/2012 15h08 - Atualizado em
22/12/2016 16h18
Operação Noel: Procons planejam ação conjunta de fiscalização
Os Procons Estadual e Municipais da Grande Vitória vão realizar a Operação Noel, com ação educativa e de fiscalização conjunta em razão do grande volume de compras neste período que antecede o Natal. A ação foi definida nesta sexta-feira (30), durante reunião convocada pelo órgão estadual. A Operação Noel será dividida em duas fases: em um primeiro momento será feita uma campanha educativa com os comerciantes com distribuição de cartilha. O próximo passo será a realização de fiscalização.
Durante a operação, os fiscais irão observar a prática de preços diferenciados para pagamento à vista no dinheiro, cheque e cartões de crédito e débito; se os produtos expostos possuem informações quanto à precificação (preço à vista e a prazo, taxa de juros aplicada, formas de pagamento aceitas pela loja); se o estabelecimento possui placa, em local visível ao consumidor, contendo o telefone do Procon, exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta, informações sobre a política de troca da loja, dentre outras.
De acordo com o diretor-presidente do Procon Estadual, Ademir Cardoso, a ação conjunta irá fortalecer os trabalhos de fiscalização realizados pelos órgãos de defesa do consumidor. “É importante frisar, que o papel dos Procons é de fiscalizar e, também, educar os comerciantes sobre os direitos do consumidor e deveres do fornecedor”, informa o diretor.
“O consumidor tem que ser nosso aliado nesse trabalho de fiscalização. Ao sinal de alguma irregularidade, denuncie o fato aos órgãos competentes. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou por meio do Atendimento Eletrônico disponível no site do Instituto (www.procon.es.gov.br)”, completa Ademir.
Os consumidores podem registrar suas reclamações pessoalmente na sede do Procon Estadual, na Avenida Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 6º andar, das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, ou na Unidade Faça Fácil, em Cariacica, que atende também aos sábados até às 13 horas.
É preciso que o consumidor tenha disponível o RG (Carteira de Identidade), CPF, nota fiscal, além de documentos que possam comprovar a reclamação.
Informações à Imprensa:
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro / Deborah Soares
Tels.: (27) 3132-1840 / 9975-2490
imprensa@procon.es.gov.br
Durante a operação, os fiscais irão observar a prática de preços diferenciados para pagamento à vista no dinheiro, cheque e cartões de crédito e débito; se os produtos expostos possuem informações quanto à precificação (preço à vista e a prazo, taxa de juros aplicada, formas de pagamento aceitas pela loja); se o estabelecimento possui placa, em local visível ao consumidor, contendo o telefone do Procon, exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta, informações sobre a política de troca da loja, dentre outras.
De acordo com o diretor-presidente do Procon Estadual, Ademir Cardoso, a ação conjunta irá fortalecer os trabalhos de fiscalização realizados pelos órgãos de defesa do consumidor. “É importante frisar, que o papel dos Procons é de fiscalizar e, também, educar os comerciantes sobre os direitos do consumidor e deveres do fornecedor”, informa o diretor.
“O consumidor tem que ser nosso aliado nesse trabalho de fiscalização. Ao sinal de alguma irregularidade, denuncie o fato aos órgãos competentes. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou por meio do Atendimento Eletrônico disponível no site do Instituto (www.procon.es.gov.br)”, completa Ademir.
Os consumidores podem registrar suas reclamações pessoalmente na sede do Procon Estadual, na Avenida Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 6º andar, das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, ou na Unidade Faça Fácil, em Cariacica, que atende também aos sábados até às 13 horas.
É preciso que o consumidor tenha disponível o RG (Carteira de Identidade), CPF, nota fiscal, além de documentos que possam comprovar a reclamação.
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Amanda Ribeiro / Deborah Soares
Tels.: (27) 3132-1840 / 9975-2490
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