14/09/2005 08h14 - Atualizado em
22/12/2016 15h58
Pirataria no Brasil é tema de debate na capacitação de agentes fiscais e técnicos de Defesa do Consumidor
O tema ‘Combate à Pirataria no Brasil’ foi apresentado nesta manhã (13) aos participantes do 25º curso integrado de capacitação de agentes fiscais e técnicos de Defesa do Consumidor, que acontece em Vitória, até sexta-feira (16). O palestrante é o representante do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e delitos contra a propriedade intelectual (CNCP), Alex Canuto.
O primeiro tema debatido nesta terça-feira (13) foi ‘Direito a Informação da Qualidade da Água’. A apresentação do tema, que expôs e discutiu o decreto nº 5440, foi realizada pela assessora técnica do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), Carina Roberta Minc.
Na parte da tarde serão debatidos os temas: ‘Conselho Nacional de Saúde’ e ‘Oferta e Publicidade’. Amanhã (14) os assuntos abordados serão: ‘Práticas Abusivas’, Defesa da Concorrência’, ‘Proteção Contratual’ e ‘Fiscalização: Princípios Constitucionais; Ética profissional e formulários utilizados.
Capacitação
Com o objetivo de investir na capacitação e no aperfeiçoamento de pessoas que trabalham nos órgãos pertencentes aos sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Defesa do Consumidor, além de comemorar os 15 anos que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado ontem (11), a Secretaria de Estado da Justiça, por meio do Grupo Executivo de Proteção de Defesa do Consumidor do Espírito Santo (PROCON/ES) e o Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, realizam no Espírito Santo o 25º curso integrado de capacitação de agentes fiscais e técnicos de Defesa do Consumidor.
O encontro reúne representantes do Estado e do país, que atuam em atividades de proteção e defesa do consumidor, em Procons, Ministérios Públicos, Juizados Especiais Cíveis, Defensorias Públicas, Delegacias do Consumidor, entidades civis de defesa do consumidor, vigilâncias sanitárias, dentre outros.
O secretário de Estado da Justiça, Fernando Zardini Antonio disse que esse evento guarda uma importância grande, pois é a realização de um compromisso assumido com a implementação em fevereiro deste ano, do Sistema Integrado de Defesa do Consumidor (Sindec), no Estado. “Desde 18 de fevereiro até 9 de setembro foram realizados 7815 atendimentos pelo Sindec.
“A realização desse curso vai implementar ainda mais essa rede de defesa do consumidor no Estado, aumentando a interação e a possibilidade de desenvolvimento de ações conjuntas com os municípios e sociedade civil organizada, no que se refere às questões afetas ao direito do consumidor”, afirmou Zardin
O primeiro tema debatido nesta terça-feira (13) foi ‘Direito a Informação da Qualidade da Água’. A apresentação do tema, que expôs e discutiu o decreto nº 5440, foi realizada pela assessora técnica do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), Carina Roberta Minc.
Na parte da tarde serão debatidos os temas: ‘Conselho Nacional de Saúde’ e ‘Oferta e Publicidade’. Amanhã (14) os assuntos abordados serão: ‘Práticas Abusivas’, Defesa da Concorrência’, ‘Proteção Contratual’ e ‘Fiscalização: Princípios Constitucionais; Ética profissional e formulários utilizados.
Capacitação
Com o objetivo de investir na capacitação e no aperfeiçoamento de pessoas que trabalham nos órgãos pertencentes aos sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Defesa do Consumidor, além de comemorar os 15 anos que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado ontem (11), a Secretaria de Estado da Justiça, por meio do Grupo Executivo de Proteção de Defesa do Consumidor do Espírito Santo (PROCON/ES) e o Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, realizam no Espírito Santo o 25º curso integrado de capacitação de agentes fiscais e técnicos de Defesa do Consumidor.
O encontro reúne representantes do Estado e do país, que atuam em atividades de proteção e defesa do consumidor, em Procons, Ministérios Públicos, Juizados Especiais Cíveis, Defensorias Públicas, Delegacias do Consumidor, entidades civis de defesa do consumidor, vigilâncias sanitárias, dentre outros.
O secretário de Estado da Justiça, Fernando Zardini Antonio disse que esse evento guarda uma importância grande, pois é a realização de um compromisso assumido com a implementação em fevereiro deste ano, do Sistema Integrado de Defesa do Consumidor (Sindec), no Estado. “Desde 18 de fevereiro até 9 de setembro foram realizados 7815 atendimentos pelo Sindec.
“A realização desse curso vai implementar ainda mais essa rede de defesa do consumidor no Estado, aumentando a interação e a possibilidade de desenvolvimento de ações conjuntas com os municípios e sociedade civil organizada, no que se refere às questões afetas ao direito do consumidor”, afirmou Zardin
