08/07/2015 14h31 - Atualizado em
22/12/2016 16h28
Postos são obrigados a informar tipo de gasolina comercializada
Dentro de 90 dias, os postos de combustíveis instalados no Espírito Santo serão obrigados a informar ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada. A Lei Estadual nº 10.387/2015 foi sancionada pelo governador Paulo Hartung e publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (08).
A gasolina refinada é isenta de substâncias nocivas contidas no petróleo cru, eliminadas pelo processo de refinação. Já a gasolina formulada é composta de resíduos de destilação petroquímicos adicionados de solventes, fabricada pelos formuladores devidamente autorizados por lei.
De acordo com a legislação, o consumidor deverá ser informado por qualquer tipo de publicidade, que deverá estar afixada em local visível a todos os frequentadores do posto, com tipo de letra e tamanho legíveis, possibilitando a fácil e rápida compreensão. A lei determina ainda que os preços de venda sejam discriminados separadamente para cada tipo de gasolina.
A diretora-presidente do Procon Estadual, Denize Izaita, informa que o objetivo da lei é trazer transparência e possibilitar que o consumidor opte de forma consciente pelo combustível que melhor atendê-lo. “Especialistas informam que a gasolina formulada rende menos que a refinada, aumentando assim, o consumo do combustível. É importante que essa informação chegue ao consumidor”, ressalta a diretora.
Procon, a Frente Parlamentar e o aumento do combustível
O Procon-ES participou na tarde desta quarta-feira (08), de mais uma reunião na Assembleia Legislativa, promovida pela frente parlamentar que analisa o aumento de preço dos combustíveis no Espírito Santo.
Foi solicitado ao Procon-ES uma investigação sobre a composição dos combustíveis comercializados, verificando eventual adulteração, a venda de gasolina formulada e a diferenciação de preços. Serão fiscalizados os postos da Grande Vitória, Guarapari e Fundão. As datas não serão divulgadas.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro
Tel.: (27) 3132-1840 / 9 9975-2490
imprensa@procon.es.gov.br
Atendimento ao consumidor: 151
www.facebook.com/procones
A gasolina refinada é isenta de substâncias nocivas contidas no petróleo cru, eliminadas pelo processo de refinação. Já a gasolina formulada é composta de resíduos de destilação petroquímicos adicionados de solventes, fabricada pelos formuladores devidamente autorizados por lei.
De acordo com a legislação, o consumidor deverá ser informado por qualquer tipo de publicidade, que deverá estar afixada em local visível a todos os frequentadores do posto, com tipo de letra e tamanho legíveis, possibilitando a fácil e rápida compreensão. A lei determina ainda que os preços de venda sejam discriminados separadamente para cada tipo de gasolina.
A diretora-presidente do Procon Estadual, Denize Izaita, informa que o objetivo da lei é trazer transparência e possibilitar que o consumidor opte de forma consciente pelo combustível que melhor atendê-lo. “Especialistas informam que a gasolina formulada rende menos que a refinada, aumentando assim, o consumo do combustível. É importante que essa informação chegue ao consumidor”, ressalta a diretora.
Procon, a Frente Parlamentar e o aumento do combustível
O Procon-ES participou na tarde desta quarta-feira (08), de mais uma reunião na Assembleia Legislativa, promovida pela frente parlamentar que analisa o aumento de preço dos combustíveis no Espírito Santo.
Foi solicitado ao Procon-ES uma investigação sobre a composição dos combustíveis comercializados, verificando eventual adulteração, a venda de gasolina formulada e a diferenciação de preços. Serão fiscalizados os postos da Grande Vitória, Guarapari e Fundão. As datas não serão divulgadas.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro
Tel.: (27) 3132-1840 / 9 9975-2490
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