15/07/2008 13h28 - Atualizado em
22/12/2016 16h07
Problemas com contratos lideram atendimento no Procon Estadual
De janeiro à primeira quinzena deste mês, a quantidade de atendimentos realizados pelo Procon Estadual com relação a contratos já representa 70% da demanda de 2007. Só esse ano, o órgão registrou mais de 1.700 reclamações, enquanto que no exercício passado foram 2.442 atendimentos referentes ao assunto.
Diante disso, o Procon Estadual elaborou algumas dicas e procedimentos básicos que ajudam a evitar possíveis problemas. Em primeiro lugar, é importante salientar que quando o consumidor assina um contrato, automaticamente, ele está aceitando um acordo que estabelece direitos e deveres.
Geralmente, os contratos são longos, têm cláusulas em letras pequenas e a assinatura é feita diante de outras pessoas, o que pode inibir o contratante. No entanto, ler com muita atenção todas as cláusulas é fundamental para evitar prejuízos.
O consumidor deve pedir o contrato com antecedência para que ele possa ler seu conteúdo – em casa ou em outro local com tranqüilidade – fazer as consultas que quiser e solicitar que as cláusulas que estiverem incorretas ou confusas sejam esclarecidas.
Além disso, o consumidor deve verificar se tudo o que foi combinado ou oferecido está expresso por escrito, de modo claro e compreensível, pois a partir da assinatura do contrato, vale o que está escrito.
No momento de fechar o negócio é fundamental reler com atenção a versão definitiva do documento. O consumidor não deve aceitar ser pressionado com o argumento de que não há tempo. Se a assinatura do contrato for entre particulares, formalize-o reconhecendo as assinaturas no cartório. Se o contrato for com uma empresa, ele só será válido se assinado por um procurador ou representante legal da mesma.
Validade
O consumidor não deve assinar o contrato sem a data de validade. Isso porque seu tempo de duração é um ponto fundamental do compromisso. E assim, não há risco de multas. Além disso, é fundamental o consumidor exigir uma cópia do contrato.
Os consumidores que tiverem alguma dúvida ao ler um contrato podem levá-lo até o Procon Estadual para que as regras do documento sejam esclarecidas pelos técnicos.
O Procon Estadual fica na Avenida Princesa Isabel, nº. 599, 7º andar, Ed. Março, no Centro de Vitória. O telefone de contato para o esclarecimento de dúvidas é o 151.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Procon Estadual
Breno Arêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 9943-1374
Diante disso, o Procon Estadual elaborou algumas dicas e procedimentos básicos que ajudam a evitar possíveis problemas. Em primeiro lugar, é importante salientar que quando o consumidor assina um contrato, automaticamente, ele está aceitando um acordo que estabelece direitos e deveres.
Geralmente, os contratos são longos, têm cláusulas em letras pequenas e a assinatura é feita diante de outras pessoas, o que pode inibir o contratante. No entanto, ler com muita atenção todas as cláusulas é fundamental para evitar prejuízos.
O consumidor deve pedir o contrato com antecedência para que ele possa ler seu conteúdo – em casa ou em outro local com tranqüilidade – fazer as consultas que quiser e solicitar que as cláusulas que estiverem incorretas ou confusas sejam esclarecidas.
Além disso, o consumidor deve verificar se tudo o que foi combinado ou oferecido está expresso por escrito, de modo claro e compreensível, pois a partir da assinatura do contrato, vale o que está escrito.
No momento de fechar o negócio é fundamental reler com atenção a versão definitiva do documento. O consumidor não deve aceitar ser pressionado com o argumento de que não há tempo. Se a assinatura do contrato for entre particulares, formalize-o reconhecendo as assinaturas no cartório. Se o contrato for com uma empresa, ele só será válido se assinado por um procurador ou representante legal da mesma.
Validade
O consumidor não deve assinar o contrato sem a data de validade. Isso porque seu tempo de duração é um ponto fundamental do compromisso. E assim, não há risco de multas. Além disso, é fundamental o consumidor exigir uma cópia do contrato.
Os consumidores que tiverem alguma dúvida ao ler um contrato podem levá-lo até o Procon Estadual para que as regras do documento sejam esclarecidas pelos técnicos.
O Procon Estadual fica na Avenida Princesa Isabel, nº. 599, 7º andar, Ed. Março, no Centro de Vitória. O telefone de contato para o esclarecimento de dúvidas é o 151.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Procon Estadual
Breno Arêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 9943-1374