Depois de uma denúncia da Promotoria Cível de Vila Velha, o Procon Estadual apreendeu 811 unidades de bombons trufas, da marca Santa Edwiges, no hipermercado Carrefour.

Segundo consumidores algumas unidades do produto apresentaram um tipo de larva. De acordo com fiscais do Procon Estadual, os bombons tinham uma aparência deteriorada, apesar de apenas um lote estar fora da validade.

Logo após receber a denúncia, na noite da última quinta-feira (03), o Procon Estadual enviou a equipe de fiscalização do órgão ao hipermercado, localizado em Vila Velha, para realizar a apreensão de todos os produtos.

A fiscalização continuou na manhã desta sexta-feira (04). Os fiscais do órgão de defesa do consumidor apreenderam mais bombons impróprios para o consumo, no Carrefour de Vitória. Uma amostra dos bombons trufas serão encaminhados ao Laboratório Central (Lacen), para a emissão de um laudo técnico.

Segundo diretor presidente do Procon Estadual, Celso Caldas, o Procon Estadual já cumpriu seu papel educativo junto aos fornecedores capixabas. “A partir de agora, puniremos exemplarmente aqueles que insistirem em descumprir o Código de Defesa do Consumidor”, disse.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Carrefour infringiu o artigo 18, § 6, inciso I e II, que dizem que são impróprios ao uso e consumo os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos e aqueles deteriorados, alterados ou nocivos à vida ou à saúde.

As punições previstas para o descumprimento do CDC, estão no artigo 56 e variam de multa à imposição de contrapropaganda.

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