29/12/2015 15h44 - Atualizado em
22/12/2016 16h01
Procon-ES divulga balanço das principais ações de 2015
O ano de 2015 apresentou questões que exigiram austeridade para equilibrar as contas públicas. Por esse motivo, o Procon-ES reduziu os gastos com aluguel, pessoal e custeio em atendimento ao Decreto Estadual nº 3755-R, visando a redução de gastos da administração pública. O nosso papel frente à nova gestão foi de prestar serviços de excelência aos consumidores capixabas, por meio de atendimento integrado e humanizado, atuando com dedicação, entusiasmo, respeito e pelo menor custo.
“O desafio da nossa gestão foi identificar as novas demandas dos consumidores e prontamente disponibilizar mecanismos eficazes e aptos a proporcionar o seu pleno atendimento”, diz a diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita.
A diretora informa também, que foram realizados trabalhos de prevenção em rede, investindo em grandes parcerias e criando laços que propiciarão a continuidade e o fortalecimento das ações no próximo ano.
Em 2015, o Procon-ES realizou importantes ações para beneficiar o consumidor e garantir melhores condições para o exercício da cidadania. Foram ações voltadas à área de fiscalização, palestras educativas, negociação de dívidas, parcerias e convênios. Mas, o que mais marcou foram a realização dos mutirões de negociação de dívidas que possibilitaram resgatar a tranquilidade financeira aos lares de muitas famílias e o desenvolvimento do planejamento estratégico 2016-2018, em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp).
“O planejamento estratégico foi um divisor de águas para a equipe que desenvolveu habilidades de medição de resultados e avaliação de oportunidades. Algo nunca trabalhado nos 32 anos de existência do Instituto”, ressalta Denize Izaita.
Neste ano, o Procon Estadual realizou mais de 75 mil atendimentos. Desse total, destaca-se 1.249 audiências de conciliação. A maior parte dos atendimentos foram solucionados de maneira preliminar e célere, ou seja, sem necessidade de abertura de processo e realização de audiências.
Dentre as ações que foram realizadas, destacam-se:
1. Refis: Em atendimento à Lei Estadual nº 10.376/2015 que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais (Refis), os débitos relacionados a 97 processos de multas aplicadas pelo Procon-ES foram quitados, arrecadando R$ 324.863,34 ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC).
2. Palestra: No primeiro semestre, foram realizadas palestras educativas, no auditório do Faça Fácil Cariacica, para ajudar o consumidor a equilibrar as finanças e sair do vermelho. Em novembro, o órgão esteve em Itaguaçu e realizou uma palestra educativa para consumidores e fornecedores do município.
3. Fiscalização: A equipe de fiscalização é composta por três servidores que promoveram, no ano de 2015, 550 ações fiscalizatórias em 33 municípios do Espírito Santo. Dentre as ações realizadas destacam-se a operação nos postos de combustíveis da Região Metropolitana da Grande Vitória, a pedido da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa e a operação integrada nas revendas de gás de cozinha, no mês de novembro, que resultou em quatro interdições.
4. Mutirão: Os mutirões de negociação de dívidas foram destaque nacional. A primeira edição foi realizada no mês de agosto, na sede do Procon-ES, e resultou em 2.434 atendimentos. A segunda edição foi realizada em outubro, no Ginásio Jayme Navarro de Carvalho, e resultou em mais de 15 mil atendimentos. O total das dívidas dos consumidores que participaram do 2º mutirão foi de R$ 32.871.846,79. Desse total, foram negociados mais de R$ 10.414.623,32, com economia de mais de R$ 22.458.527,79, representando uma redução média de 68,32% no valor da dívida.
5. Planejamento Estratégico: No mês de setembro, o Instituto iniciou o desenvolvimento do Planejamento Estratégico 2016-2018, em parceria com a Escola de Governo. O trabalho contou com a participação de toda a equipe, a partir de uma formação que habilitou os profissionais envolvidos no desenvolvimento desta tarefa. Em conjunto, foram incentivados a atuar de forma proativa na identificação de oportunidades e ameaças, traçando planos para cumprimento dos objetivos e ações.
6. Parceria: No mês de novembro, o Procon-ES e a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), firmaram o Termo de Cooperação “Fiscal Consumidor”, que começou a vigorar no dia 01 de dezembro, e vai favorecer quem achar produto vencido nos supermercados filiados à associação. No mesmo mês, foi renovado o convênio com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de estabelecer atuação integrada dos dois órgãos no Espírito Santo para proceder a verificação de normas internas e aferição de qualidade em combustíveis líquidos e gás liquefeito de petróleo.
7. Mudança da sede: Para reduzir gastos com aluguel, o Procon-ES realocou as suas instalações, antes localizadas no 5º, 6º e 7º andares do Edifício Março, passando a ocupar o 9º e 10º andares. A mudança foi realizada no período de 28 de novembro até 02 de dezembro pelos servidores com a ajuda dos detentos cedidos pela Secretaria de Estado da Justiça. O valor do aluguel que antes era de R$ 15 mil reais, caiu para R$ 7 mil reais.
8. Reestruturação e fortalecimento de Procons: No mês de junho e dezembro o Procon-ES, juntamente com o Ministério Público Estadual, entregou equipamentos de informática entre computadores, impressoras multifuncionais e nobreaks para os Procons de nove municípios da Grande Vitória e interior, garantindo ao município uma estrutura mínima para atendimento ao consumidor.
9. Ação educativa de Natal: No mês de dezembro, o Procon-ES esteve nos principais shoppings da Grande Vitória orientando consumidores e lojistas sobre os seus direitos e deveres e distribuindo material educativo.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro
Tels.: (27) 3132-1840 / 9 9975-2490
imprensa@procon.es.gov.br
“O desafio da nossa gestão foi identificar as novas demandas dos consumidores e prontamente disponibilizar mecanismos eficazes e aptos a proporcionar o seu pleno atendimento”, diz a diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita.
A diretora informa também, que foram realizados trabalhos de prevenção em rede, investindo em grandes parcerias e criando laços que propiciarão a continuidade e o fortalecimento das ações no próximo ano.
Em 2015, o Procon-ES realizou importantes ações para beneficiar o consumidor e garantir melhores condições para o exercício da cidadania. Foram ações voltadas à área de fiscalização, palestras educativas, negociação de dívidas, parcerias e convênios. Mas, o que mais marcou foram a realização dos mutirões de negociação de dívidas que possibilitaram resgatar a tranquilidade financeira aos lares de muitas famílias e o desenvolvimento do planejamento estratégico 2016-2018, em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp).
“O planejamento estratégico foi um divisor de águas para a equipe que desenvolveu habilidades de medição de resultados e avaliação de oportunidades. Algo nunca trabalhado nos 32 anos de existência do Instituto”, ressalta Denize Izaita.
Neste ano, o Procon Estadual realizou mais de 75 mil atendimentos. Desse total, destaca-se 1.249 audiências de conciliação. A maior parte dos atendimentos foram solucionados de maneira preliminar e célere, ou seja, sem necessidade de abertura de processo e realização de audiências.
Dentre as ações que foram realizadas, destacam-se:
1. Refis: Em atendimento à Lei Estadual nº 10.376/2015 que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais (Refis), os débitos relacionados a 97 processos de multas aplicadas pelo Procon-ES foram quitados, arrecadando R$ 324.863,34 ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC).
2. Palestra: No primeiro semestre, foram realizadas palestras educativas, no auditório do Faça Fácil Cariacica, para ajudar o consumidor a equilibrar as finanças e sair do vermelho. Em novembro, o órgão esteve em Itaguaçu e realizou uma palestra educativa para consumidores e fornecedores do município.
3. Fiscalização: A equipe de fiscalização é composta por três servidores que promoveram, no ano de 2015, 550 ações fiscalizatórias em 33 municípios do Espírito Santo. Dentre as ações realizadas destacam-se a operação nos postos de combustíveis da Região Metropolitana da Grande Vitória, a pedido da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa e a operação integrada nas revendas de gás de cozinha, no mês de novembro, que resultou em quatro interdições.
4. Mutirão: Os mutirões de negociação de dívidas foram destaque nacional. A primeira edição foi realizada no mês de agosto, na sede do Procon-ES, e resultou em 2.434 atendimentos. A segunda edição foi realizada em outubro, no Ginásio Jayme Navarro de Carvalho, e resultou em mais de 15 mil atendimentos. O total das dívidas dos consumidores que participaram do 2º mutirão foi de R$ 32.871.846,79. Desse total, foram negociados mais de R$ 10.414.623,32, com economia de mais de R$ 22.458.527,79, representando uma redução média de 68,32% no valor da dívida.
5. Planejamento Estratégico: No mês de setembro, o Instituto iniciou o desenvolvimento do Planejamento Estratégico 2016-2018, em parceria com a Escola de Governo. O trabalho contou com a participação de toda a equipe, a partir de uma formação que habilitou os profissionais envolvidos no desenvolvimento desta tarefa. Em conjunto, foram incentivados a atuar de forma proativa na identificação de oportunidades e ameaças, traçando planos para cumprimento dos objetivos e ações.
6. Parceria: No mês de novembro, o Procon-ES e a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), firmaram o Termo de Cooperação “Fiscal Consumidor”, que começou a vigorar no dia 01 de dezembro, e vai favorecer quem achar produto vencido nos supermercados filiados à associação. No mesmo mês, foi renovado o convênio com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de estabelecer atuação integrada dos dois órgãos no Espírito Santo para proceder a verificação de normas internas e aferição de qualidade em combustíveis líquidos e gás liquefeito de petróleo.
7. Mudança da sede: Para reduzir gastos com aluguel, o Procon-ES realocou as suas instalações, antes localizadas no 5º, 6º e 7º andares do Edifício Março, passando a ocupar o 9º e 10º andares. A mudança foi realizada no período de 28 de novembro até 02 de dezembro pelos servidores com a ajuda dos detentos cedidos pela Secretaria de Estado da Justiça. O valor do aluguel que antes era de R$ 15 mil reais, caiu para R$ 7 mil reais.
8. Reestruturação e fortalecimento de Procons: No mês de junho e dezembro o Procon-ES, juntamente com o Ministério Público Estadual, entregou equipamentos de informática entre computadores, impressoras multifuncionais e nobreaks para os Procons de nove municípios da Grande Vitória e interior, garantindo ao município uma estrutura mínima para atendimento ao consumidor.
9. Ação educativa de Natal: No mês de dezembro, o Procon-ES esteve nos principais shoppings da Grande Vitória orientando consumidores e lojistas sobre os seus direitos e deveres e distribuindo material educativo.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro
Tels.: (27) 3132-1840 / 9 9975-2490
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