06/08/2015 15h09 - Atualizado em
22/12/2016 16h28
Procon-ES divulga resultado da fiscalização nos postos de combustíveis
O Procon Estadual entregou nesta quinta-feira (06), à Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa, que analisa os aumentos dos preços dos combustíveis no Espírito Santo, o relatório das ações fiscalizatórias realizadas nos postos de combustíveis da Região Metropolitana da Grande Vitória. O Instituto estadual visitou 42 postos para verificar possíveis inconformidades. A ação foi realizada do dia 13 a 30 de julho.
O relatório contempla os municípios e postos visitados, os autos de constatação, os preços dos combustíveis comercializados, as notas de compra da revendedora e registros fotográficos. Além da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa, receberão cópias dos relatórios o Ministério Público Estadual e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, com vistas a apurar paralelismo nos preços, dentre outros fatores que poderão apontar indícios de cartel.
A diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita, informa que a semelhança dos preços encontrados em alguns postos da Grande Vitória não pode ser, a princípio, considerado cartel, ou seja, uma combinação ilegal de preços entre os empresários que prejudica consumidores ao aumentar preços e restringir oferta.
“Não é só a semelhança entre os preços que caracteriza a formação de cartel. Outros fatores devem ser considerados como a divisão territorial, o controle das matérias-primas, o volume das vendas e a combinação de preços”, explica.
De acordo com o levantamento feito pela equipe de fiscalização, no período de 13 a 30 de julho, a gasolina comum mais barata é encontrada a R$ 3,11 no município de Vila Velha e a mais cara está sendo praticada a R$ 3,59 em Guarapari. O etanol mais econômico é encontrado a R$ 2,31 na Serra e o mais caro está sendo comercializado no município de Guarapari a R$ 2,89.
Durante a ação, os fiscais verificaram os preços dos combustíveis que estavam sendo praticados; eventuais diferenciações de preços para pagamento no dinheiro e cartão; realizaram testes de qualidade do etanol, gasolina comum e aditivada; testes de vazão no bico das bombas; verificação de normas internas e notas fiscais de compra da distribuidora.
Em Vitória, 17 postos foram fiscalizados, com aplicação de uma medida cautelar no posto Iate, localizado na Praia do Canto, em razão de não possuir o novo modelo de placa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme determina a Resolução ANP n° 41/2013.
No município da Serra, 04 postos foram visitados. No Posto São José, localizado na BR 101, em Carapina, houve a interdição de quatro bicos de duas bombas e um tanque, após testes demonstrarem percentual de adulteração no etanol. Depois da regularização do posto junto à ANP, o combustível irregular foi substituído e as bombas foram liberadas para comercialização.
Em Vila Velha, 11 postos foram vistoriados e nenhuma irregularidade foi encontrada. No município de Cariacica, após fiscalização em 05 postos, também não foram constatadas inconformidades. O último município visitado foi Guarapari, no dia 03 de agosto, tendo sido aplicada medida cautelar nos postos Dino e Veleiro, por não possuírem a nova placa da ANP, como determina a Resolução. Cinco postos foram fiscalizados na cidade.
A diretora explica ainda que os postos que sofrem a aplicação da Medida Reparadora de Conduta (MRC) não podem cometer qualquer ato infracional no período de dois anos, por mais simples que seja, caso contrário, será penalizado pela ANP.
“Os fiscais do Procon-ES são habilitados pela ANP a realizar testes de vazão no bico das bombas, verificar a qualidade dos combustíveis e normas internas”, ressalta.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro
Tels.: (27) 3132-1840 / 9 9975-2490
imprensa@procon.es.gov.br
www.facebook.com/procones
O relatório contempla os municípios e postos visitados, os autos de constatação, os preços dos combustíveis comercializados, as notas de compra da revendedora e registros fotográficos. Além da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa, receberão cópias dos relatórios o Ministério Público Estadual e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, com vistas a apurar paralelismo nos preços, dentre outros fatores que poderão apontar indícios de cartel.
A diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita, informa que a semelhança dos preços encontrados em alguns postos da Grande Vitória não pode ser, a princípio, considerado cartel, ou seja, uma combinação ilegal de preços entre os empresários que prejudica consumidores ao aumentar preços e restringir oferta.
“Não é só a semelhança entre os preços que caracteriza a formação de cartel. Outros fatores devem ser considerados como a divisão territorial, o controle das matérias-primas, o volume das vendas e a combinação de preços”, explica.
De acordo com o levantamento feito pela equipe de fiscalização, no período de 13 a 30 de julho, a gasolina comum mais barata é encontrada a R$ 3,11 no município de Vila Velha e a mais cara está sendo praticada a R$ 3,59 em Guarapari. O etanol mais econômico é encontrado a R$ 2,31 na Serra e o mais caro está sendo comercializado no município de Guarapari a R$ 2,89.
Durante a ação, os fiscais verificaram os preços dos combustíveis que estavam sendo praticados; eventuais diferenciações de preços para pagamento no dinheiro e cartão; realizaram testes de qualidade do etanol, gasolina comum e aditivada; testes de vazão no bico das bombas; verificação de normas internas e notas fiscais de compra da distribuidora.
Em Vitória, 17 postos foram fiscalizados, com aplicação de uma medida cautelar no posto Iate, localizado na Praia do Canto, em razão de não possuir o novo modelo de placa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme determina a Resolução ANP n° 41/2013.
No município da Serra, 04 postos foram visitados. No Posto São José, localizado na BR 101, em Carapina, houve a interdição de quatro bicos de duas bombas e um tanque, após testes demonstrarem percentual de adulteração no etanol. Depois da regularização do posto junto à ANP, o combustível irregular foi substituído e as bombas foram liberadas para comercialização.
Em Vila Velha, 11 postos foram vistoriados e nenhuma irregularidade foi encontrada. No município de Cariacica, após fiscalização em 05 postos, também não foram constatadas inconformidades. O último município visitado foi Guarapari, no dia 03 de agosto, tendo sido aplicada medida cautelar nos postos Dino e Veleiro, por não possuírem a nova placa da ANP, como determina a Resolução. Cinco postos foram fiscalizados na cidade.
A diretora explica ainda que os postos que sofrem a aplicação da Medida Reparadora de Conduta (MRC) não podem cometer qualquer ato infracional no período de dois anos, por mais simples que seja, caso contrário, será penalizado pela ANP.
“Os fiscais do Procon-ES são habilitados pela ANP a realizar testes de vazão no bico das bombas, verificar a qualidade dos combustíveis e normas internas”, ressalta.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro
Tels.: (27) 3132-1840 / 9 9975-2490
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