29/06/2015 14h17 - Atualizado em
22/12/2016 16h28
Procon-ES e MPES entregam equipamentos de informática para seis municípios
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O Procon Estadual e o Ministério Público Estadual realizaram a entrega de 40 novos itens de informática divididos entre computadores, impressoras multifuncionais e nobreaks para os Procons dos municípios de Anchieta, Fundão, Piúma, Presidente Kennedy, Venda Nova do Imigrante e Guaçuí. A cessão dos equipamentos, que foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC), faz parte do Programa de Municipalização de Defesa do Consumidor e contempla os municípios que assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPES e com o Procon-ES. A cerimônia foi realizada na última sexta-feira (26), na sede do Procon Estadual.
O projeto consiste na motivação das prefeituras para a criação de novos Procons e apoio operacional, reestruturando e fortalecendo os que já existem, para que os órgãos municipais de defesa do consumidor sejam constituídos de atendimento, fiscalização, conselho administrativo e fundo municipal. O papel do Procon Estadual, além do aporte financeiro, por meio da cessão de equipamentos de informática e mobiliário, é treinar e capacitar a equipe de atendimento dessas unidades.
Desde a implantação do projeto, iniciado há dois anos, 36 municípios capixabas já foram visitados e 21 Termos de Ajustamento de Conduta foram celebrados com as prefeituras e com as promotorias. Desse total, 14 Procons já foram criados, alguns já estão funcionando e outros encontram-se em fase final para inauguração.
“O Procon goza de muita credibilidade perante a população. Por essa razão é nosso dever atender bem e acolher os consumidores no maior número de municípios”, disse o diretor do Procon-ES, Igor Britto, durante a cerimônia.
A promotora e dirigente do CADC/MPES, Sandra Lengruber, disse que quando assumiu a Promotoria de Defesa do Consumidor há três anos, definiu como meta o fortalecimento da defesa do consumidor, no Espírito Santo, criando novos Procons e fortalecendo os que já existem.
“Mais importante do que combater os problemas dos consumidores com telefonia, financeiras, planos de saúde, dentre outros, é garantir ao município uma estrutura mínima para atendimento ao consumidor. As ferramentas tecnológicas como o Consumidor.gov.br e o Consumidor Vencedor são um avanço e atendem uma parcela significativa da população, mas ainda existem muitos consumidores que gostam do olho no olho para se sentirem mais acolhidos”, explicou a promotora.
O Delegado de Defesa do Consumidor, Diogo de Freitas, informou que no Estado só existe uma delegacia especializada em defesa do consumidor e que é importante que os Procons identifiquem e denunciem práticas criminosas contra a relação de consumo, possibilitando a investigação pela Polícia Civil. “É importante o trabalho em conjunto de todos os órgãos de defesa do consumidor como o Procon, a Polícia Civil, o Ministério Público, a Vigilância Sanitária, dentre outros”, disse.
Participaram da cerimônia os Procons de Anchieta, Fundão, Piúma, Presidente Kennedy, Venda Nova do Imigrante e Guaçuí. Também esteve presente a promotora e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual, Sandra Lengruber; o delegado de Defesa do Consumidor, Diogo de Freitas; e o membro do conselho do FEDC, representante da Secretaria de Estado da Fazenda, Alexandre Gebara.
O consumidor que quiser consultar se na sua cidade existe uma unidade do Procon, é só acessar o site www.procon.es.gov.br e clicar no menu “Contatos Procons”, ao lado esquerdo da página.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro
Tels.: (27)3132-1840 / 9 9975-2490
imprensa@procon.es.gov.br
Atendimento ao Consumidor: 151
www.facebook.com/procones
O projeto consiste na motivação das prefeituras para a criação de novos Procons e apoio operacional, reestruturando e fortalecendo os que já existem, para que os órgãos municipais de defesa do consumidor sejam constituídos de atendimento, fiscalização, conselho administrativo e fundo municipal. O papel do Procon Estadual, além do aporte financeiro, por meio da cessão de equipamentos de informática e mobiliário, é treinar e capacitar a equipe de atendimento dessas unidades.
Desde a implantação do projeto, iniciado há dois anos, 36 municípios capixabas já foram visitados e 21 Termos de Ajustamento de Conduta foram celebrados com as prefeituras e com as promotorias. Desse total, 14 Procons já foram criados, alguns já estão funcionando e outros encontram-se em fase final para inauguração.
“O Procon goza de muita credibilidade perante a população. Por essa razão é nosso dever atender bem e acolher os consumidores no maior número de municípios”, disse o diretor do Procon-ES, Igor Britto, durante a cerimônia.
A promotora e dirigente do CADC/MPES, Sandra Lengruber, disse que quando assumiu a Promotoria de Defesa do Consumidor há três anos, definiu como meta o fortalecimento da defesa do consumidor, no Espírito Santo, criando novos Procons e fortalecendo os que já existem.
“Mais importante do que combater os problemas dos consumidores com telefonia, financeiras, planos de saúde, dentre outros, é garantir ao município uma estrutura mínima para atendimento ao consumidor. As ferramentas tecnológicas como o Consumidor.gov.br e o Consumidor Vencedor são um avanço e atendem uma parcela significativa da população, mas ainda existem muitos consumidores que gostam do olho no olho para se sentirem mais acolhidos”, explicou a promotora.
O Delegado de Defesa do Consumidor, Diogo de Freitas, informou que no Estado só existe uma delegacia especializada em defesa do consumidor e que é importante que os Procons identifiquem e denunciem práticas criminosas contra a relação de consumo, possibilitando a investigação pela Polícia Civil. “É importante o trabalho em conjunto de todos os órgãos de defesa do consumidor como o Procon, a Polícia Civil, o Ministério Público, a Vigilância Sanitária, dentre outros”, disse.
Participaram da cerimônia os Procons de Anchieta, Fundão, Piúma, Presidente Kennedy, Venda Nova do Imigrante e Guaçuí. Também esteve presente a promotora e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual, Sandra Lengruber; o delegado de Defesa do Consumidor, Diogo de Freitas; e o membro do conselho do FEDC, representante da Secretaria de Estado da Fazenda, Alexandre Gebara.
O consumidor que quiser consultar se na sua cidade existe uma unidade do Procon, é só acessar o site www.procon.es.gov.br e clicar no menu “Contatos Procons”, ao lado esquerdo da página.
Informações à Imprensa:
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