13/07/2015 15h08 - Atualizado em 22/12/2016 16h28

Procon-ES fiscaliza postos de combustíveis na Grande Vitória

A pedido da Frente Parlamentar, instaurada pela Assembleia Legislativa para analisar o aumento de preços dos combustíveis no Espírito Santo, o Procon Estadual começou a fiscalizar os postos na Grande Vitória para verificar possíveis inconformidades. A ação teve início nesta segunda (13), em Jardim América, Cariacica, e segue até sexta-feira (17).

“O papel do Procon em todo esse processo é fazer o levantamento dos preços, catalogando-os, para encaminhar ao Ministério Público Estadual e para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com vistas a apurar paralelismo nos preços, dentre outros fatores que poderão apontar indícios de cartel. Aliado a isso, a Delegacia de Defesa do Consumidor também fará procedimento semelhante ao nosso”, explica a diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita, que acompanhou as ações realizadas no período da manhã.

Durante a ação, os fiscais estão verificando os preços praticados; diferenciação de preços para pagamento no dinheiro e cartão; realizando testes de qualidade do etanol, gasolina comum e aditivada; testes de vazão no bico das bombas; verificação de normas internas e notas fiscais de compra da distribuidora e se as notas caracterizam fidelidade à bandeira do posto. Caso sejam encontrados percentuais de adulteração do combustível, a equipe irá coletar amostras que serão encaminhadas ao laboratório da PUC/RJ, conveniado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para a realização de análise precisa.

Denize Izaita informa que nenhuma irregularidade foi encontrada, nos cinco postos visitados nesse primeiro dia de operação. “Os fiscais do Procon-ES são habilitados pela ANP a realizar testes de vazão no bico das bombas, verificar a qualidade dos combustíveis e normas internas”, ressalta.

O Procon-ES pede que os consumidores denunciem qualquer sinal de irregularidade. As denúncias podem ser feitas por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br, pelo telefone 151, pessoalmente na sede do Procon-ES no Centro de Vitória, ou no Faça Fácil em Cariacica.

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