22/04/2014 14h53 - Atualizado em 22/12/2016 16h25

Procon-ES interdita posto de gasolina por adulteração de combustível

O Procon Estadual realizou ação de fiscalização na última quinta-feira (17), em um posto de combustível localizado no município de João Neiva, na Rodovia BR 101, KM 206, a pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação teve o objetivo de atender ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis líquidos (PMQC) da ANP, que constatou a presença de substâncias não permitidas ou fora dos parâmetros legais nas amostras coletadas anteriormente no local.

Em recente fiscalização de monitoramento da qualidade e aferição das bombas injetoras de gasolina foram encontradas irregularidades. Os testes registraram a incidência de até 93% de adulteração dos combustíveis que resultou na interdição do estabelecimento.

“A legislação permite apenas a mistura de até 25% de etanol na gasolina e proíbe a mistura de qualquer tipo de solvente. As amostras foram encaminhadas ao laboratório da PUC/RJ, conveniado à ANP, para a realização de análise mais precisa e apontamento da substância utilizada na mistura do combustível”, explica o diretor-presidente do Procon Estadual, Paulo Barbosa.

Durante a operação, foi realizada a apreensão de um caminhão, de propriedade do estabelecimento fiscalizado, que estava descarregando combustível nos tanques de armazenamento. Foram realizados testes no combustível do caminhão e também foi constatada a existência de gasolina comum fora das especificações da ANP, com um percentual de 67% de adulteração.

Verificadas as diversas infrações e, inclusive a ocorrência em crimes contra as relações de consumo, foram interditados, cautelarmente, todos os bicos injetores de combustíveis das bombas e os tanques de armazenamento. Os tanques de armazenamento e transporte do caminhão também foram interditados.

De olho na qualidade

No Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis líquidos (PMQC) da ANP, regulamentado pela Resolução nº 8 de 2011, são coletadas, a cada mês, mais de 16 mil amostras de gasolina, etanol hidratado e óleo diesel (que contém 5% de biodiesel) em postos revendedores do Brasil, escolhidos por sorteio. As amostras são analisadas no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP, em Brasília, e em 22 laboratórios de universidades e instituições de pesquisa contratados pela Agência. Os resultados obtidos são publicados em boletins mensais.

O Procon-ES possui um convênio com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que torna os fiscais habilitados para realizar testes de vasão nas bombas, verificar a qualidade dos combustíveis e normas internas. No ano de 2013, o Procon-ES fiscalizou noventa postos de combustíveis. Em 2014, dez postos já foram fiscalizados.

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