15/05/2007 11h05 - Atualizado em
22/12/2016 16h03
Procon Estadual alerta para riscos dos produtos piratas
Passear pelos centros urbanos pode ser uma tentação quando se trata dos baixos preços cobrados por produtos piratas vendidos pelos camelôs. Entretanto, o Procon Estadual alerta para os riscos da aquisição desse tipo de mercadoria.
“O consumidor paga um preço menor pelo produto, mas não tem garantia quanto ao seu funcionamento e não há possibilidade de troca ou devolução do dinheiro em caso de dano, pois não há emissão de nota fiscal no ato da compra”, explica Elba Luchi, assessora jurídica do Instituto.
A aquisição de produtos piratas é ilegal e quem o faz contribui com o contrabando, a sonegação de impostos e a usurpação de direitos autorais.
Além de trazer risco de ordem financeira tanto ao consumidor quanto aos fornecedores, os produtos piratas podem, ainda, causar sérios danos à saúde do cidadão, uma vez que a variedade disponível no mercado abrange alimentos, medicamentos, cigarros e preservativos, além de brinquedos, CDs, livros, óculos de sol, roupas de marcas famosas, peças de automóveis, entre outros.
Segundo Elba Luchi, a melhor forma de acabar com a pirataria é a educação. “O consumidor precisa ter o hábito de exigir qualidade e se educar para comprar somente produtos legais que sigam as normas de segurança. O consumidor tem que cobrar e fiscalizar. A venda e compra de produtos piratas é crime. A educação para o consumo é a melhor forma que os órgãos de defesa do consumidor podem adotar para combater esse problema”, frisa a assessora.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon-ES
Marcela Pedroni / Breno Arêas
Tels.: 3132-1840 / 3381-6222 / 9943-1374
imprensa@procon.es.gov.br
“O consumidor paga um preço menor pelo produto, mas não tem garantia quanto ao seu funcionamento e não há possibilidade de troca ou devolução do dinheiro em caso de dano, pois não há emissão de nota fiscal no ato da compra”, explica Elba Luchi, assessora jurídica do Instituto.
A aquisição de produtos piratas é ilegal e quem o faz contribui com o contrabando, a sonegação de impostos e a usurpação de direitos autorais.
Além de trazer risco de ordem financeira tanto ao consumidor quanto aos fornecedores, os produtos piratas podem, ainda, causar sérios danos à saúde do cidadão, uma vez que a variedade disponível no mercado abrange alimentos, medicamentos, cigarros e preservativos, além de brinquedos, CDs, livros, óculos de sol, roupas de marcas famosas, peças de automóveis, entre outros.
Segundo Elba Luchi, a melhor forma de acabar com a pirataria é a educação. “O consumidor precisa ter o hábito de exigir qualidade e se educar para comprar somente produtos legais que sigam as normas de segurança. O consumidor tem que cobrar e fiscalizar. A venda e compra de produtos piratas é crime. A educação para o consumo é a melhor forma que os órgãos de defesa do consumidor podem adotar para combater esse problema”, frisa a assessora.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon-ES
Marcela Pedroni / Breno Arêas
Tels.: 3132-1840 / 3381-6222 / 9943-1374
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