O Procon Estadual, em parceria com o Ministério Público Estadual, e atendendo recomendação da Secretaria de Estado de Saúde, iniciou, na manhã desta terça-feira (20), uma ação de recolhimento de seis marcas de água mineral expostas ao consumo nos pontos de comercialização da Grande Vitória. Serão apreendidas as marcas que foram interditadas, total ou parcialmente, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.

A gerente de fiscalização do Procon Estadual , Denize Izaita, explica que essas marcas foram alvo de interdição do DNPM porque apresentam alguma irregularidade. “O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor considera esses produtos impróprios ao consumo. Por isso não podemos deixar que produtos com possibilidade de riscos para o consumidor sejam ofertados”, diz.

Os produtos cautelarmente apreendidos aguardarão os testes laboratoriais para que sejam avaliados os requisitos de qualidade e quantidade. Os estabelecimentos comerciais ficarão como depositários fiéis dos produtos apreendidos até o resultado final das análises.

Denise ressalta que essa é uma medida preventiva e necessária, prevista no Código de Defesa do Consumidor, para evitar um dano coletivo maior. A ação de recolhimento continuará durante toda a semana.

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