21/08/2007 09h03 - Atualizado em
22/12/2016 16h03
Procon Estadual apreende medidores de glicose na Casa & Vídeo
O Procon Estadual apreendeu, na tarde desta segunda-feira (20), 19 medidores de glicose comercializados irregularmente pela loja Casa & Vídeo, no Centro de Vitória. A fiscalização foi realizada após denúncia de um consumidor. A empresa foi autuada e poderá receber multa de até R$ 5 milhões. Os autos foram encaminhados à Delegacia do Consumidor (Decon) para abertura de inquérito policial.
Os produtos apreendidos estavam com validade vencida, em embalagens com lacres rompidos, sem informações de prazo de validade ou fabricação e com informações em língua estrangeira.
“Nós fomos surpreendidos com a denúncia de consumidor sobre a venda de um produto, de uso doméstico, utilizado para a medição da taxa de glicose no sangue. Esse é o caso de um produto que pode colocar em risco a saúde e segurança do consumidor, e sua venda, indevida, deverá resultar em punição administrativa ou criminal”, enfatiza a gerente de fiscalização do Procon Estadual, Denise Pinto.
A Casa & Vídeo recebeu auto de constatação, infração e apreensão e tem prazo de 10 dias para apresentar defesa no Procon Estadual. Além disso, cópia dos autos foram encaminhados nesta terça-feira (21) à Decon, para abertura de inquérito policial, de acordo com os artigos 61 e 66 do Código de Defesa do Consumidor. A pena pode variar em detenção de três meses a dois anos e multa.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon-ES
Breno Arêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 3381-6222 / 9943-1374
imprensa@procon.es.gov.br
Os produtos apreendidos estavam com validade vencida, em embalagens com lacres rompidos, sem informações de prazo de validade ou fabricação e com informações em língua estrangeira.
“Nós fomos surpreendidos com a denúncia de consumidor sobre a venda de um produto, de uso doméstico, utilizado para a medição da taxa de glicose no sangue. Esse é o caso de um produto que pode colocar em risco a saúde e segurança do consumidor, e sua venda, indevida, deverá resultar em punição administrativa ou criminal”, enfatiza a gerente de fiscalização do Procon Estadual, Denise Pinto.
A Casa & Vídeo recebeu auto de constatação, infração e apreensão e tem prazo de 10 dias para apresentar defesa no Procon Estadual. Além disso, cópia dos autos foram encaminhados nesta terça-feira (21) à Decon, para abertura de inquérito policial, de acordo com os artigos 61 e 66 do Código de Defesa do Consumidor. A pena pode variar em detenção de três meses a dois anos e multa.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon-ES
Breno Arêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 3381-6222 / 9943-1374
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