22/10/2007 14h49 - Atualizado em
22/12/2016 16h03
Procon Estadual apreende produtos deteriorados
A fiscalização do Procon Estadual apreendeu, na última sexta-feira (19), mais de 590 quilos de produtos impróprios ao consumo, no supermercado Dalmerry, de Jacaraípe. A ação foi realizada em parceria com a Vigilância Sanitária da Serra e com Delegacia do Consumidor (Decon).
Segundo a gerente de fiscalização do Procon Estadual, Denize Izaita, durante a ação o Procon Estadual lavrou autos de constatação, apreensão e infração. “Tivemos mais de 1.415 produtos apreendidos. As mercadorias estavam deterioradas, mofadas e fora do prazo de validade”, diz.
Durante a ação, o açougue e a padaria do supermercado foram interditados pela Vigilância Sanitária da Serra, que também apreendeu mais de duas toneladas de carnes estragadas, entre frangos, peixes, carne bovina e suína. Os produtos apreendidos pela Vigilância Sanitária foram enviados ao aterro sanitário, em Cariacica.
A ação de fiscalização foi realizada após denúncia de uma consumidora ao Atendimento Telefônico do Procon Estadual – 151, de que o supermercado estaria desligando os frizeres à noite e religando pela manhã. “O Procon não pode aferir sozinho esse problema, por isso fizemos contato com a Vigilância Sanitária da Serra para efetuar a ação”, explica Denize Izaita.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) o supermercado infringiu diversos artigos da Lei. Entre eles o artigo 18, § 6, incisos I,II e III, que dizem que são impróprios ao uso e consumo os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos e aqueles deteriorados, alterados ou nocivos à vida ou à saúde. Além disso, o artigo 31 do CDC assegura ao consumidor o direito a ter informações claras sobre os produtos, como características, qualidade, prazo de validade e origem.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon-ES
Marcela Pedroni / Breno Arêas
Tels.: 3132-1840 / 9943-1374 / 3381-6222
Segundo a gerente de fiscalização do Procon Estadual, Denize Izaita, durante a ação o Procon Estadual lavrou autos de constatação, apreensão e infração. “Tivemos mais de 1.415 produtos apreendidos. As mercadorias estavam deterioradas, mofadas e fora do prazo de validade”, diz.
Durante a ação, o açougue e a padaria do supermercado foram interditados pela Vigilância Sanitária da Serra, que também apreendeu mais de duas toneladas de carnes estragadas, entre frangos, peixes, carne bovina e suína. Os produtos apreendidos pela Vigilância Sanitária foram enviados ao aterro sanitário, em Cariacica.
A ação de fiscalização foi realizada após denúncia de uma consumidora ao Atendimento Telefônico do Procon Estadual – 151, de que o supermercado estaria desligando os frizeres à noite e religando pela manhã. “O Procon não pode aferir sozinho esse problema, por isso fizemos contato com a Vigilância Sanitária da Serra para efetuar a ação”, explica Denize Izaita.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) o supermercado infringiu diversos artigos da Lei. Entre eles o artigo 18, § 6, incisos I,II e III, que dizem que são impróprios ao uso e consumo os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos e aqueles deteriorados, alterados ou nocivos à vida ou à saúde. Além disso, o artigo 31 do CDC assegura ao consumidor o direito a ter informações claras sobre os produtos, como características, qualidade, prazo de validade e origem.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon-ES
Marcela Pedroni / Breno Arêas
Tels.: 3132-1840 / 9943-1374 / 3381-6222
