07/03/2008 12h48 - Atualizado em 22/12/2016 16h04

Procon Estadual comemora o Dia Internacional do Consumidor

O Procon Estadual vai celebrar o Dia Internacional do Consumidor, 15 de março, com duas ações durante a semana que antecede a data. Entre os dias 10 e 14, na sede do Instituto, haverá um Mutirão de Conciliação. Paralelo a isso, técnicos do órgão visitarão cinco escolas, das redes pública e privada, realizando o projeto “Procon nas Escolas”.

O Mutirão de Conciliação tem o objetivo de dinamizar os trabalhos realizados pelo Setor de Conciliação. Atualmente, o Instituto realiza cerca de 50 audiências por semana. Com o Mutirão, em cinco dias de audiência, serão realizadas 200 audiências.

Segundo a gerente de Atendimento do Procon Estadual, Lorena Tamanini, a ação irá dar celeridade aos processos abertos. Além disso, ela destaca que é fundamental aproveitar o momento para conscientizar os fornecedores sobre a importância da conciliação. “A fase de conciliação é positiva tanto para o consumidor quanto para o fornecedor, pois caso contrário, esse consumidor insatisfeito irá brigar judicialmente pelos seus direitos”, explica.

A segunda ação para comemorar o Dia Internacional do Consumidor é a realização do projeto “Procon nas Escolas”. Durante a semana o Procon Estadual estará em cinco escolas da Grande Vitória, realizando palestras sobre os direitos básicos do consumidor. De acordo com o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, a educação para o consumo é uma das metas do Instituto. “Temos que ajudar a construir consumidores mais conscientes. É papel do Procon realizar esse trabalho”, afirma.

Cartilhas

E é dentro do projeto “Procon nas Escolas” que será distribuído aos participantes a cartilha “Direitos do Consumidor – noções básicas” O livreto é direcionado a crianças e adolescentes e foi produzido pelo próprio Procon Estadual, por meio das Assessorias de Comunicação e Especial do Instituto.

Os alunos de ensino fundamental e médio das cinco escolas participarão de uma palestra inicial com o diretor administrativo do Procon Estadual, Ademir Cardoso, que irá apresentar o Instituto. Depois será a vez dos alunos ouvirem a coordenadora de Atendimento do Procon, Shirley Gonçalves. A palestra irá abordar a importância do Código de Defesa do Consumidor, os principais direitos e os cuidados que os consumidores deve ser tomar.

Avanços na Defesa do Consumidor

O consumidor capixaba tem muito que comemorar no Dia Internacional do Consumidor. Para o diretor presidente do Procon, Antonio Caldas Brito, com o passar do tempo o consumidor está deixando de ser apenas uma forma das empresas ganharem dinheiro. Atualmente, muitos fornecedores já trabalham com uma política voltada para o bom atendimento ao cliente.

No entanto, Brito destaca que é preciso avançar ainda mais. “As leis de consumo devem ser respeitadas. É importante lembrar que todos nós somos consumidores e temos que ser respeitados como cidadãos. O fornecedor precisa agir corretamente sem que haja a interferência dos órgãos de defesa do consumidor. Nós estamos aqui garantir que esses direitos sejam cumpridos”, diz.

O relatório do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec) registrou que, de janeiro a dezembro de 2007, o Procon Estadual realizou 25.110 atendimentos, o que representa média mensal de 2.058 atendimentos e de 100 consumidores atendidos diariamente.

As áreas que mais receberam reclamações foram as relacionadas a assuntos financeiros, seguidas pelos setores de produtos e serviços essenciais. Os números de atendimento do Instituto têm aumentado a cada ano. Em 2005 foram 11.731 atendimentos, em 2006 esse número subiu para 18.146. E no último ano, 2007, o Procon Estadual atendeu a 25.110 pessoas.

O dia 15 de março é o Dia Internacional do Consumidor, pois nesta data, em 1983, surgiu nos Estados Unidos a Liga dos Consumidores. Em 1983 foi criado o Procon do Estado do Espírito Santo, e somente em 1990 o Código de Defesa do Consumidor. Entretanto, apenas em 1997 o Código foi regulamentado.

Informações à Imprensa:
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