27/08/2009 12h39 - Atualizado em
22/12/2016 16h14
Procon Estadual coordena mesa sobre Portabilidade em congresso nacional
Durante a manhã desta quinta-feira (27), o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, foi o coordenador da primeira mesa de trabalho do 9º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON. O tema em discussão foi a portabilidade nos planos de saúde, nas telefonias e nos serviços bancários.
O diretor da Fundação Procon São Paulo, Roberto Pfeiffer, iniciou o debate falando sobre a possibilidade que consumidor tem de transferir, sem nenhum ônus, seu salário para outra instituição financeira, por meio da conta salário. Além disso, Pfeiffer frisou a importância da informação para uma boa relação de consumo.
Já o Procurador da República da Paraíba, Duciran Van Farena, abordou a portabilidade na telefonia. Segundo ele a portabilidade telefônica, apesar de regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações, ainda não é respeitada pelas empresas do setor. “O consumidor continua tendo muita dificuldade para conseguir mudar de operadora e manter o mesmo número”.
Fechando o primeiro painel, o Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, José Augusto Peres Filho, discutiu sobre as dificuldades enfrentadas pelos usuários de planos de saúde para conseguir mudar de plano e garantir as carências já cumpridas. Ao final, o Procurador da República do Rio de Janeiro, Márcio Barra Lima, e o Promotor de Justiça de Goiás, Murilo de Moraes e Miranda, debateram os temas e responderam às perguntas do público.
O 9º Congresso do Ministério Público acontece até o dia 28 de agosto, no Centro de Convenções de Vila Velha, e tem o objetivo de apresentar e debater as invenções e mudanças que vêm ocorrendo nas relações de consumo, com abordagem de temas atuais e polêmicos.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Breno Arêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 99431374
O diretor da Fundação Procon São Paulo, Roberto Pfeiffer, iniciou o debate falando sobre a possibilidade que consumidor tem de transferir, sem nenhum ônus, seu salário para outra instituição financeira, por meio da conta salário. Além disso, Pfeiffer frisou a importância da informação para uma boa relação de consumo.
Já o Procurador da República da Paraíba, Duciran Van Farena, abordou a portabilidade na telefonia. Segundo ele a portabilidade telefônica, apesar de regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações, ainda não é respeitada pelas empresas do setor. “O consumidor continua tendo muita dificuldade para conseguir mudar de operadora e manter o mesmo número”.
Fechando o primeiro painel, o Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, José Augusto Peres Filho, discutiu sobre as dificuldades enfrentadas pelos usuários de planos de saúde para conseguir mudar de plano e garantir as carências já cumpridas. Ao final, o Procurador da República do Rio de Janeiro, Márcio Barra Lima, e o Promotor de Justiça de Goiás, Murilo de Moraes e Miranda, debateram os temas e responderam às perguntas do público.
O 9º Congresso do Ministério Público acontece até o dia 28 de agosto, no Centro de Convenções de Vila Velha, e tem o objetivo de apresentar e debater as invenções e mudanças que vêm ocorrendo nas relações de consumo, com abordagem de temas atuais e polêmicos.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Breno Arêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 99431374
