08/10/2007 07h13 - Atualizado em 22/12/2016 16h03

Procon Estadual e Ipem-ES unidos para proteger o consumidor

Às vésperas do Dia da Criança, comemorado no próximo dia 12, agentes fiscais do Procon Estadual e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES) juntam esforços para garantir que fabricantes e estabelecimentos comerciais respeitem os direitos do consumidor.

A partir desta segunda-feira (08), das 9 às 17 horas, as equipes de fiscalização dos institutos percorrerão o comércio da Grande Vitória. Os fiscais do Procon Estadual realizarão uma fiscalização preventiva, esclarecendo aos lojistas sobre os seus direitos e deveres quanto à troca de mercadoria, preços praticados no cartão de crédito, recebimento de cheques, ofertas enganosas e a obrigatoriedade de emissão da nota fiscal.

Já os agentes do Ipem vão verificar se os brinquedos e as roupas infantis ofertadas nas prateleiras e araras possuem nas embalagens ou etiquetas as informações exigidas por lei.


Parceria

Na análise dos gestores do Procon Estadual e do Ipem, essa parceria torna ainda mais eficiente o papel do Estado na defesa do cidadão em suas relações de consumo.“Nosso objetivo é preservar os direitos do consumidor. Essa parceria nos permite realizar um trabalho mais amplo e eficaz“, explica o diretor-presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito.

A opinião é reiterada pelo diretor-geral do Ipem-ES, José Esmeraldo: “São equipes especializadas em áreas diferentes, mas com o mesmo objetivo final: garantir que o consumidor não seja lesado”, destaca.

Só de janeiro à primeira semana de outubro deste ano, o Procon Estadual recebeu 23 reclamações referentes a brinquedos. Em 2006, o Instituto fechou o ano com 34 atendimentos.

Na última semana (de 01 a 05 de outubro), os agentes fiscais do Ipem-ES atuaram no interior do Espírito Santo. Na ocasião, verificaram 5.105 itens e, desse total, 124 foram recolhidos.

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