02/03/2009 13h37 - Atualizado em 22/12/2016 16h08

Procon Estadual e parceiros discutem qualidade da água potável do Espírito Santo

Durante a manhã desta segunda-feira (02) foi realizada, na sede do Procon Estadual, a primeira reunião para debater a qualidade da água consumida no Espirito Santo. Além da Diretoria do Instituto, participaram da reunião representantes do Ministério Público Estadual, da Cesan, do Instituto João Santos Neves, do Iema, da Secretária de Estado de Saúde, com técnicos da Vigilância Ambiental, e do Findes.

Os principais objetivos do encontro foram potencializar as atribuições de cada órgão diante das legislações vigentes e criar uma metodologia de trabalho e de fiscalização em todo o Estado. De acordo com o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, para fiscalizar a qualidade da água consumida é fundamental firmar parcerias sólidas. “Precisamos ampliar as ações para melhor assegurar a qualidade dos serviços e da água fornecida aos consumidores. Esse projeto envolve educação, prevenção e fiscalização”, afirma Brito.

As discussões de trabalho terão como base o decreto nº 5.440, de maio de 2005, que estabeleceu definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e instituiu mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para o consumo humano.

Na reunião ficou determinado que a Coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo da Gerente de Fiscalização do Procon Estadual, Denize Izaita. A próxima reunião ficou agendada para o dia 16 de março, às 9:00h, na sede do Procon Estadual. Segundo a coordenadora este é um desafio muito positivo para o consumidor. “O consumidor precisa e tem o direito de saber como está a água que ele consome. O direito à informação é um direito básico”, explica.

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