01/03/2013 06h55 - Atualizado em 22/12/2016 16h21

Procon Estadual participará de audiência pública com a Anatel

A fim de discutir a falta de cobertura em localidades do interior do Estado e a cobrança da segunda ligação após a interrupção do serviço, o Procon Estadual irá participar de audiência pública sobre telefonia celular. O evento, promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, será na próxima terça-feira (05).

A audiência, realizada na própria Assembleia, que terá início às 10 horas, contará com a presença do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, que também irá abordar outros assuntos relacionados à telefonia celular.

Segundo o diretor-presidente do Procon Estadual, Ademir Cardoso, os consumidores devem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e registrar a reclamação por má prestação de serviços das operadoras de telefonia, como interrupção da ligação ou dificuldade para completar uma chamada. “A queda do sinal tem sido frequente em diversos locais do Estado, mas esse problema quase não chega ao Procon”, diz.

O diretor explica ainda que em alguns pontos do Espírito Santo ainda não existe o serviço de telefonia celular. “É comum nos depararmos com situações em que as empresas de telefonia vendem seus pacotes de serviços, mas os consumidores não conseguem utilizá-los na rua onde moram”, completa.

No ano de 2011, o Procon-ES registrou 2.448 atendimentos relacionados à telefonia móvel. Em 2012, esse número subiu para 2.577. Já em 2013, o órgão já registra 447 queixas. Os maiores problemas estão relacionados à cobrança indevida, problemas com contratos e dúvidas sobre cobranças, valores e reajustes.

Será pleiteada na audiência pública maior cobertura e torre para telefonia móvel no Espírito Santo, bem como a aplicação de multa e punições para as operadoras que não cumprem metas de investimento.

Serviço:

Audiência Pública com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Data: 05/03/2013
Horário: 10h
Local: Plenário Dirceu Cardoso, Assembleia Legislativa, Enseada do Suá, Vitória-ES

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