09/06/2006 11h40 - Atualizado em 22/12/2016 15h58

Procon Estadual quer desconto nas contas do telefone celular

O Procon Estadual realizou, na tarde desta terça-feira (06), uma audiência com os representantes das quatro operadoras de telefonia móvel. Além do secretário-executivo do Procon Estadual, Celso Caldas, e da assessora técnica, Renata Quintaes, a audiência também contou com a presença da representante da Procuradoria da República, Elisandra de Oliveira Olímpio.

Segundo o secretário-executivo do Procon Estadual, Celso Caldas, um dos objetivos da audiência é fazer com que as operadoras de celular apresentem uma proposta de pagamento diferenciado aos consumidores lesados pelo bloqueio, ou seja, proporcional ao tempo de uso do celular.

De acordo com os representantes das operadoras, o bloqueio do sinal dos celulares ocorreu devido a uma determinação judicial e por isso este fato não poderia ser considerado má prestação de serviço. Ainda segundo os representantes, mensurar quem foram as pessoas prejudicadas com o bloqueio vai ser uma tarefa difícil.

Para o secretário do Procon Estadual mesmo que a suspensão tenha sido determinada pela justiça os consumidores foram prejudicados. “O consumidor capixaba não pode ser lesado. Deve haver um pagamento diferenciado, pois o consumidor não pode ser obrigado a pagar por um serviço que não efetivamente prestado”, disse.

Segundo um levantamento do Procon Estadual em Vitória foram 21 bairros atingidos pelo bloqueio, já em Vila Velha cerca de 15 bairros ficaram sem telefone celular, e em Viana foram 52. O número de reclamações no Procon Estadual foi intenso durante toda a semana da suspensão do sinal.

Assim, ficou definido na audiência que em um prazo de 10 dias úteis as operadoras terão que encaminhar ao Procon Estadual uma avaliação quanto à concessão de uma bonificação ou desconto de 25% para os consumidores que ficaram prejudicados com o bloqueio em Vitória de Vila Velha e a isenção de 100% na cobrança da assinatura dos moradores de Viana.

Os consumidores que se sentiram lesados com o bloqueio do sinal devem, primeiramente, entrar em contato com a operadora e registar uma reclamação. Os telefones de contato são:
VIVO: 0800-7728486
TIM: 0800-741441
OI: 1057
CLARO: 1052

Informações à Imprensa:
Marcela Pedroni
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Tel.: 3132.1840 / 3381.6230
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