19/05/2006 12h39 - Atualizado em
22/12/2016 15h58
Procon Estadual realiza audiência com lojas de eletrodomésticos
O Procon Estadual realizou, nesta quarta-feira (17), uma audiência, de caráter educativo, com representantes de 13 lojas que comercializam eletrodomésticos no Estado. Segundo informações do setor de atendimento do Procon Estadual, é crescente o número de reclamações dos consumidores em relação à publicidade enganosa e ao não cumprimento de oferta.
Participaram da audiência o secretário-executivo do Procon Estadual, Celso Caldas, a assessora técnica do órgão, Renata Quintaes, a responsável pela Delegacia do Consumidor, a delegada Rita Celeste Gonzaga, além do Procurador de Justiça, dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Publico Estadual, Alexandre José Guimarães.
Para o secretário-executivo, Celso Caldas, a grande maioria da publicidade que o consumidor encontra, atualmente no mercado, não estão de acordo com as leis do Código de Defesa do Consumidor. Ou seja, elas não apresentam, de forma clara e objetiva para o consumidor, informações importantes como as taxas de juros e a quantidade da mercadoria em estoque.
O secretário-executivo destacou que não mais será tolerado por parte do Procon Estadual o desrespeito às regras dispostas no Código de Defesa do Consumidor,
especificamente em relação às praticas comerciais e publicitárias abusivas nas relações de consumo. “Vamos penalizar os fornecedores que não se adequarem à lei de consumo ou aqueles que promoverem o descumprimento da oferta”, disse.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa do Procon ES
Marcela Pedroni
3132-1840 / 3381-6230
Participaram da audiência o secretário-executivo do Procon Estadual, Celso Caldas, a assessora técnica do órgão, Renata Quintaes, a responsável pela Delegacia do Consumidor, a delegada Rita Celeste Gonzaga, além do Procurador de Justiça, dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Publico Estadual, Alexandre José Guimarães.
Para o secretário-executivo, Celso Caldas, a grande maioria da publicidade que o consumidor encontra, atualmente no mercado, não estão de acordo com as leis do Código de Defesa do Consumidor. Ou seja, elas não apresentam, de forma clara e objetiva para o consumidor, informações importantes como as taxas de juros e a quantidade da mercadoria em estoque.
O secretário-executivo destacou que não mais será tolerado por parte do Procon Estadual o desrespeito às regras dispostas no Código de Defesa do Consumidor,
especificamente em relação às praticas comerciais e publicitárias abusivas nas relações de consumo. “Vamos penalizar os fornecedores que não se adequarem à lei de consumo ou aqueles que promoverem o descumprimento da oferta”, disse.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa do Procon ES
Marcela Pedroni
3132-1840 / 3381-6230