23/06/2012 14h32 - Atualizado em 22/12/2016 16h17

Procon Estadual realiza fiscalizações no interior do Estado

O Procon Estadual participou de ação de fiscalização em Piúma, Iconha e Guarapari, nos dias 20, 21 e 22 deste mês em parceria com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Delegacia do Consumidor (Decon), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal e Agência Nacional de Petróleo (ANP). Durante as ações conjuntas foram fiscalizados os postos de combustíveis, os supermercados, os açougues e as agências bancárias dos municípios.

O diretor-presidente do Procon Estadual, Ademir Cardoso, ressalta a importância dos trabalhos realizados em conjunto e a dedicação das instituições participantes. “Por meio das ações conjuntas, conseguimos fiscalizar de uma só vez a questão das licenças, da venda em condições impróprias, da segurança e legalidade, além da precificação”, completa.


Combate à carne clandestina

A ação de combate à comercialização de carne clandestina, no município de Iconha, resultou na apreensão de 225 quilos de carnes de boi, porco, aves e também, queijos. A operação teve o objetivo de combater a venda de produtos sem procedência e impróprios para o consumo. Nos supermercados locais, foram apreendidos produtos com data de validade vencida e embalagem avariada.

Postos de combustíveis

O Procon-ES, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), fiscalizou todos os postos de combustíveis dos municípios de Piúma, Iconha e Guarapari. Foram feitos testes de vasão, verificação de qualidade e normas internas, mas nenhuma irregularidade foi encontrada.

Agências bancárias

Na sexta-feira (22), o Procon Estadual deu início às fiscalizações sobre tempo de espera em fila de banco. As agências bancárias do município de Guarapari têm se adequado à legislação e não foi constatada a infração quanto ao tempo de espera em fila. As irregularidades encontradas foram: informação incorreta no cartaz afixado quanto ao tempo de espera, determinado pela legislação do município, que é de 15 minutos, e horário da senha de atendimento diferenciado do relógio do caixa em desfavor do consumidor, já que o relógio do caixa apontava atraso de 2 minutos.

O Procon Estadual pede aos consumidores do Estado do Espírito Santo que sejam os fiscais do dia a dia e ao sinal de alguma irregularidade, que denunciem o fato aos órgãos competentes. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151, por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no site (www.procon.es.gov.br) ou pessoalmente na sede do Instituto.

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