30/07/2007 11h16 - Atualizado em
22/12/2016 16h03
Procon Estadual realiza projeto de interiorização
O Procon Estadual realizou fiscalização nos municípios de Nova Venécia e São Mateus entre os dias 23 e 25 deste mês. A ação faz parte do projeto de interiorização implantado pelo Instituto, que tem o objetivo de levar informações sobre os direitos e deveres do consumidor e do fornecedor, como também o de proporcionar capacitação técnica para os funcionários dos órgãos de proteção e defesa do consumidor de cada município do Estado.
Em Nova Venécia, a equipe de fiscalização do Procon Estadual visitou alguns setores do comércio local, como butiques, lojas de confecção e supermercados. Destes, nove estabelecimentos receberam auto de constatação e infração, e uma distribuidora de carnes teve sua mercadoria apreendida. Já em São Mateus, foram autuados 16 estabelecimentos. Destes, dois supermercados tiveram mercadorias apreendidas.
Projeto de Interiorização
De acordo com o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, o projeto de interiorização enquadra-se na missão do Instituto, que é promover e desenvolver, em todo o Estado do Espírito Santo, uma política de proteção e defesa dos consumidores capixabas, pautada pelo equilíbrio social e pela educação para o consumo consciente. “O programa de interiorização é desenvolvido para apresentar projetos e programas educativos sobre as relações de consumo e também para formular a política estadual de proteção, orientação, defesa e educação do consumidor e dos fornecedores”, afirma.
O programa de interiorização é realizado também diante da carência, tanto física quanto humana, dos órgãos municipais de defesa do consumidor. “Nós estamos atendendo a uma solicitação dos Procons municipais, levando apoio institucional no sentido da orientação e qualificação dos servidores dos órgãos de defesa do consumidor municipais”, disse Caldas Brito.
Para a gerente de Fiscalização do Instituto, Denise Pinto, o projeto de interiorização fortalecerá o trabalho realizado pelo Procon Estadual, garantindo e conscientizando os consumidores sobre os seus direitos e exigindo o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor por parte dos fornecedores. “Nós temos o objetivo de orientar e defender os consumidores e cobrar dos fornecedores o respeito ao CDC. No interior, além de ações de fiscalização, mostramos aos servidores e aos cidadãos destes municípios como agir. Fiscalizar a aplicação das leis do Código de Defesa do Consumidor é a principal atividade da instituição. Mas temos que lembrar também que o consumidor é o nosso maior fiscal, daí a importância da conscientização”, afirma.
Hoje, em todo o Espírito Santo, são 20 Procons municipais em funcionamento. Os municípios interessados em implantar um órgão de proteção e defesa do consumidor devem entrar em contato com o Procon Estadual pelo telefone 3381-6222.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon-ES
Breno Arêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 3381-6222 / 9943-1374
imprensa@procon.es.gov.br
Em Nova Venécia, a equipe de fiscalização do Procon Estadual visitou alguns setores do comércio local, como butiques, lojas de confecção e supermercados. Destes, nove estabelecimentos receberam auto de constatação e infração, e uma distribuidora de carnes teve sua mercadoria apreendida. Já em São Mateus, foram autuados 16 estabelecimentos. Destes, dois supermercados tiveram mercadorias apreendidas.
Projeto de Interiorização
De acordo com o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, o projeto de interiorização enquadra-se na missão do Instituto, que é promover e desenvolver, em todo o Estado do Espírito Santo, uma política de proteção e defesa dos consumidores capixabas, pautada pelo equilíbrio social e pela educação para o consumo consciente. “O programa de interiorização é desenvolvido para apresentar projetos e programas educativos sobre as relações de consumo e também para formular a política estadual de proteção, orientação, defesa e educação do consumidor e dos fornecedores”, afirma.
O programa de interiorização é realizado também diante da carência, tanto física quanto humana, dos órgãos municipais de defesa do consumidor. “Nós estamos atendendo a uma solicitação dos Procons municipais, levando apoio institucional no sentido da orientação e qualificação dos servidores dos órgãos de defesa do consumidor municipais”, disse Caldas Brito.
Para a gerente de Fiscalização do Instituto, Denise Pinto, o projeto de interiorização fortalecerá o trabalho realizado pelo Procon Estadual, garantindo e conscientizando os consumidores sobre os seus direitos e exigindo o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor por parte dos fornecedores. “Nós temos o objetivo de orientar e defender os consumidores e cobrar dos fornecedores o respeito ao CDC. No interior, além de ações de fiscalização, mostramos aos servidores e aos cidadãos destes municípios como agir. Fiscalizar a aplicação das leis do Código de Defesa do Consumidor é a principal atividade da instituição. Mas temos que lembrar também que o consumidor é o nosso maior fiscal, daí a importância da conscientização”, afirma.
Hoje, em todo o Espírito Santo, são 20 Procons municipais em funcionamento. Os municípios interessados em implantar um órgão de proteção e defesa do consumidor devem entrar em contato com o Procon Estadual pelo telefone 3381-6222.
Informações à Imprensa:
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Breno Arêas / Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 3381-6222 / 9943-1374
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