O Grupo Executivo de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/ES) realizou, no dia 12 de janeiro, audiência do CINDEC, que contou com a presença do secretário-executivo, Celso Caldas; para apurar as razões da alta dos combustíveis, e em especial da gasolina.


Também participaram a representante do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público Estadual da Defesa do Consumidor, Sandra Lengruber; a Delegada da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon), Rita Celeste Gonzaga; a procuradora da República, Elisandra O. Olímpio; representante da Petrobras e dirigentes do Sindicato de Distribuidores de Combustíveis (Sindicom).

Os representantes da Petrobrás Distribuidora informaram que os preços praticados pela Petróleo Brasileiro aos distribuidores não apresentam variações. Segundo eles, a diferença de preços se processa no caso da mistura do álcool à gasolina, dado confirmado pelos representantes do Sindocom.

Uma das distribuidoras informou que em face de equívoco na aplicação da alíquota de ICMS, aplicou-se aumento, ao consumidor, acima do esperado. Esta situação foi regularizada no mesmo dia, ou seja, 02 de janeiro de 2006, às 11 horas..

O resultado da reunião foi a decisão de se notificar todas as distribuidoras que atuam no Estado do Espírito Santo a fim de que informem, no prazo de dez dias, sobre preços do álcool e da gasolina praticados pelos postos de sua bandeira, e quais os reflexos do aumento do preço do álcool no preço médio da gasolina.

Informações à Imprensa:
Procon estadual
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