10/03/2014 07h14 - Atualizado em
22/12/2016 16h25
Procons celebram assinatura que prevê a cessão de equipamentos de informática para dez municípios
Na próxima quarta-feira (12), o Procon-ES vai celebrar a assinatura do Termo de Concessão de Uso de Equipamentos de Informática com os Procons dos municípios de Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Aracruz, Baixo Guandu, Boa Esperança, Divino de São Lourenço, Guarapari, Pinheiros, São Gabriel da Palha e Sooretama. Com isso, o Procon-ES vai entregar 56 novos itens de informática, adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC), divididos entre computadores, impressoras multifuncionais e nobreaks. A cerimônia vai ser realizada na Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), às 9h30, durante o Ciclo de Palestras que tem como tema “Educando para o consumo consciente”.
“A cessão de equipamentos faz parte do Programa de Municipalização de Defesa do Consumidor do Procon Estadual, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual, que prevê a criação de Procons nos municípios capixabas e a restruturação dos órgãos que já existem”, explica o diretor-presidente do Procon Estadual, Ademir Cardoso.
O Ciclo de Palestras é um evento tradicional que marca as comemorações do Dia Internacional do Consumidor, tendo como públicos-alvo dirigentes e técnicos dos Procons municipais, estadual e agentes atuantes na defesa do consumidor no Estado.
O evento tem o objetivo de qualificação dos Procons na promoção da educação para o consumo no Estado do Espírito Santo, sensibilizando e mobilizando os agentes da defesa do consumidor para conceitos e práticas do consumo consciente, orientando-os como agentes transformadores da sociedade de consumo.
Reestruturação dos Procons Municipais
O projeto de reestruturação dos Procons consiste na motivação das prefeituras e apoio operacional, para que os órgãos municipais de defesa do consumidor sejam constituídos de atendimento, fiscalização, conselho administrativo e fundo municipal. O papel do Procon Estadual, além do aporte financeiro, por meio da cessão de equipamentos de informática e mobiliário é treinar e capacitar a equipe de atendimento dessas unidades.
A reestruturação dos Procons municipais consiste também na implantação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec). O objetivo do Procon-ES em levar o Sindec aos órgãos municipais é de garantir maior transparência nas relações de consumo, otimizar o atendimento aos consumidores e integrar informações, possibilitando a formação de um banco de dados unificado, que alimentará, inclusive, a base de dados para a elaboração do Cadastro Municipal de Reclamações Fundamentadas. Além disso, as ações serão ampliadas com o compartilhamento e harmonização de conceitos, entendimentos e procedimentos.
No Espírito Santo, os primeiros a aderirem o sistema foram os Procons municipais de Vitória, no ano de 2007, seguido de Cariacica, São Mateus, Linhares e Boa Esperança. Atualmente, quinze dos vinte e cinco Procons do Estado operam com o Sindec, sendo estes: Vila Velha, Serra, Viana, Colatina, Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Alfredo Chaves, Guarapari, Baixo Guandu e São Gabriel da Palha. Já está programada a implantação do sistema nos Procons municipais de Pinheiros, Sooretama, Nova Venécia e Aracruz.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon-ES
Amanda Ribeiro / Deborah Soares
Tels.: 3132-1840 / 9 9975-2490
imprensa@procon.es.gov.br
“A cessão de equipamentos faz parte do Programa de Municipalização de Defesa do Consumidor do Procon Estadual, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual, que prevê a criação de Procons nos municípios capixabas e a restruturação dos órgãos que já existem”, explica o diretor-presidente do Procon Estadual, Ademir Cardoso.
O Ciclo de Palestras é um evento tradicional que marca as comemorações do Dia Internacional do Consumidor, tendo como públicos-alvo dirigentes e técnicos dos Procons municipais, estadual e agentes atuantes na defesa do consumidor no Estado.
O evento tem o objetivo de qualificação dos Procons na promoção da educação para o consumo no Estado do Espírito Santo, sensibilizando e mobilizando os agentes da defesa do consumidor para conceitos e práticas do consumo consciente, orientando-os como agentes transformadores da sociedade de consumo.
Reestruturação dos Procons Municipais
O projeto de reestruturação dos Procons consiste na motivação das prefeituras e apoio operacional, para que os órgãos municipais de defesa do consumidor sejam constituídos de atendimento, fiscalização, conselho administrativo e fundo municipal. O papel do Procon Estadual, além do aporte financeiro, por meio da cessão de equipamentos de informática e mobiliário é treinar e capacitar a equipe de atendimento dessas unidades.
A reestruturação dos Procons municipais consiste também na implantação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec). O objetivo do Procon-ES em levar o Sindec aos órgãos municipais é de garantir maior transparência nas relações de consumo, otimizar o atendimento aos consumidores e integrar informações, possibilitando a formação de um banco de dados unificado, que alimentará, inclusive, a base de dados para a elaboração do Cadastro Municipal de Reclamações Fundamentadas. Além disso, as ações serão ampliadas com o compartilhamento e harmonização de conceitos, entendimentos e procedimentos.
No Espírito Santo, os primeiros a aderirem o sistema foram os Procons municipais de Vitória, no ano de 2007, seguido de Cariacica, São Mateus, Linhares e Boa Esperança. Atualmente, quinze dos vinte e cinco Procons do Estado operam com o Sindec, sendo estes: Vila Velha, Serra, Viana, Colatina, Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Alfredo Chaves, Guarapari, Baixo Guandu e São Gabriel da Palha. Já está programada a implantação do sistema nos Procons municipais de Pinheiros, Sooretama, Nova Venécia e Aracruz.
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