O Procon Estadual, em parceria com o Procon Municipal de Baixo Guandu, realizou ação de fiscalização no município, durante esta semana, em razão de inúmeras reclamações e denúncias registradas no órgão de defesa do consumidor. Foram fiscalizados supermercados, mercearias, padarias, lojas de móveis e eletrodomésticos e postos de combustíveis da cidade.

Em todos os estabelecimentos do ramo alimentício visitados foram verificadas infrações às normas de proteção ao consumidor. Durante a inspeção, foram encontrados produtos vencidos; com lacres rompidos; latas amassadas; alimentos sem quaisquer informações de origem, lote, data de fabricação e validade; expostos à contaminação de insetos; refrigeração inadequada, além de ambientes sujos. Os produtos impróprios à comercialização e consumo foram apreendidos pelos órgãos.

Nas lojas de móveis e eletrodomésticos visitadas foram constatadas irregularidades como a falta de preços nos produtos expostos nas vitrines e no interior das lojas e ausência de informações claras sobre o preço dos produtos (preço à vista e a prazo, taxa de juros aplicada) e as formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento comercial. Não foram encontradas irregularidades nos postos de combustíveis visitados, com exceção de um, que praticava preços diferenciados para pagamento.

Todos os estabelecimentos que se encontravam irregulares e foram infracionados receberam, na ocasião, orientação quanto aos seus deveres e poderão, ainda, ser multados.

O Procon Estadual pede aos consumidores que sejam os fiscais do dia a dia e, ao sinal de alguma irregularidade, denunciem o fato aos órgãos competentes. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no site do Instituto (www.procon.es.gov.br).

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