28/04/2014 11h17 - Atualizado em 22/12/2016 16h25

Projetos sociais do Procon-ES beneficiam os consumidores capixabas

No próximo mês, o Procon Estadual comemora três anos da implantação dos projetos Procon Móvel e Consumidor Cidadão, ações integrantes do Programa Estado Presente. Juntos, os projetos atenderam quase 30 mil pessoas, entre adultos, crianças e jovens orientando sobre os cuidados na compra de produtos, contratação de serviços, registrando reclamações e distribuindo material educativo.

O Procon Móvel - um ônibus totalmente adaptado – tem levado às comunidades, instrumentos de proteção e defesa do consumidor e o fortalecimento da cidadania por meio de orientações, atendimentos preliminares e distribuição de material educativo. O objetivo do projeto é intervir nas comunidades com alto índice de vulnerabilidade social e violência, orientando sobre os cuidados na compra de produtos, contratação de serviços e também registrando reclamações.

Durante esses anos de atuação, o Procon Móvel percorreu os municípios da Grande Vitória e também os municípios de Fundão, Aracruz, Colatina, Domingos Martins e Alfredo Chaves. Para o desenvolvimento do projeto, os Governos Federal e Estadual investiram mais de um milhão de reais na aquisição de um ônibus adaptado para atendimento, de um veículo Van, contratação de mão de obra especializada e curso de capacitação para os funcionários.

O projeto Consumidor Cidadão é voltado para a educação de crianças e jovens do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino. Os objetivos do projeto são produzir e difundir em crianças e jovens, moradores de áreas apontadas como de vulnerabilidade social e violência, conhecimentos básicos sobre direito do consumidor, promovendo mudanças de hábitos de consumo no público infanto-juvenil através de ações educativas, interativas e lúdicas despertando-os para a importância do consumo consciente e tornando-os multiplicadores da defesa do consumidor.

Para o projeto Consumidor Cidadão, o Governo Federal e Estadual investiu quase meio milhão de reais na contratação de mão de obra, aquisição de equipamentos de áudio e vídeo e produção de materiais educativos.

O diretor-presidente do Procon Estadual, Paulo Barbosa, informa que em 2014, o atendimento dos projetos será estendido para o interior do Estado, priorizando cidades onde não existe Procon Municipal. “Já está previsto atendimento em 17 municípios do interior. É o Procon mais perto do consumidor, que muitas vezes não tem condição de ir até o órgão reclamar ou, até mesmo, nem conhece os seus direitos para brigar por ele”, destaca.

Outro projeto em andamento no Procon-ES é a Municipalização do Sindec. O Programa de Municipalização de Defesa do Consumidor do Procon Estadual está proporcionando aos Procons municipais do Espírito Santo a implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). O projeto prevê também a cessão de equipamentos de informática, mobiliário, treinamento e capacitação da equipe de atendimento dessas unidades.

Para a execução deste projeto, o Governo Federal e Estadual investiu mais de R$ 100 mil. A implantação do Sindec nos Procons municipais é realizada mediante Termo de Cooperação assinado com o Procon Estadual. O Sindec é um sistema informatizado que tem por objetivo integrar em rede as bases de dados usadas pelos Procons de todo o País. O sistema permitirá que os consumidores e Procons tenham
acesso a levantamentos e dados sistematizados sobre reclamações apresentadas aos órgãos de defesa do consumidor. A implantação do Sindec contribuirá para a harmonização dos sistemas de atendimento usados pelos Procons e na criação de um banco de dados consolidado nacionalmente.

No Espírito Santo, os primeiros a aderirem o sistema foram os Procons municipais de Vitória, no ano de 2007, seguido de Cariacica, São Mateus, Linhares e Boa Esperança. Atualmente, 17 dos 25 Procons do Estado operam com o Sindec, sendo estes: Vila Velha, Serra, Viana, Colatina, Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Alfredo Chaves, Guarapari, Baixo Guandu, São Gabriel da Palha, Afonso Cláudio e Aracruz. Já está programada a implantação do sistema nos Procons municipais de Divino São Lourenço, Sooretama e Pinheiros.

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