03/04/2018 10h30 - Atualizado em 03/04/2018 12h09

Decisões administrativas do Procon-ES cresceram 516,79%

As decisões administrativas aplicadas pelo Procon-ES registraram um aumento considerável nos últimos quatros anos. Em 2017, o órgão aplicou 845 decisões, enquanto no ano de 2014, esse número foi de 137, registrando um aumento de 516,79%.

Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (03), em 2014, o Instituto aplicou 137 decisões; em 2015, foram 133 processos analisados; em 2016, o número subiu para 519 e, em 2017, foram registradas 845 decisões administrativas.

“O objetivo do relatório é dar transparência e prestar contas aos cidadãos. Por esse motivo, divulgamos esse dado anualmente no Relatório de Gestão do Instituto. Temos nos esmerado em dar respostas aos processos, mas o foco do órgão tem sido as ações educativas e principalmente de cunho pedagógico”, ressalta a diretora-presidente, Denize Izaita Pinto.

Os recursos oriundos das decisões administrativas são direcionados ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Segundo a legislação, o recurso poderá ser usado para financiamento de ações educativas, criação e implementação de Procons Municipais, aquisição de materiais de consumo necessários ao desenvolvimento dos programas, realização e participação de eventos e atividades relativas à educação, pesquisa e divulgação de informações ao consumidor, desenvolvimento de programas e estudos de capacitação e aperfeiçoamento, dentre outras ações.

Os segmentos que mais tiveram decisões no ano de 2017 foram, em primeiro lugar, as instituições bancárias e financeiras; em segundo, as prestadoras de serviços; em terceiro lugar, as construtoras e incorporadoras; em quarto lugar as prestadoras de serviços essenciais; seguidas do segmento varejista; telecomunicação; fabricantes; empresas de transporte aéreo; operadoras de planos de saúde e, em décimo lugar, supermercados e padarias.

 

Confira aqui o Relatório de Decisões aplicadas 2014-2017.

 

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