20/12/2022 14h33 - Atualizado em 21/12/2022 15h43

Direito do Consumidor: Procon-ES e Triângulo Mineiro discutem novo rótulo para mistura láctea condensada

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) se reuniu com a equipe técnica e jurídica da empresa de alimentos Triângulo Mineiro, com o objetivo de discutir melhorias na rotulagem da mistura láctea condensada de leite e soro de leite. A embalagem atual tem induzido os consumidores ao erro e gerado transtorno na hora da compra, violando o Código de Defesa do Consumidor.

A reunião foi realizada após a notificação enviada pelo Procon-ES, acerca das denúncias sobre o aumento significativo da oferta de produtos similares aos tradicionais e apresentados ao público em embalagens semelhantes.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, abriu a reunião dizendo ter ficado satisfeito que a empresa esteja aberta ao diálogo e que o objetivo do órgão não é apenas multar, mas promover mudanças que impactem positivamente no mercado de consumo.

O resultado dessa reunião vai refletir no País inteiro, tendo em vista que a empresa Triângulo Mineiro comercializa produtos em todo o Brasil. Entendemos que a mudança da embalagem requer um estudo criterioso, inclusive de marketing e publicidade. Mas gostaríamos de enfatizar que o consumidor é vulnerável e induzido constantemente a consumir produtos que não precisa. Por isso, nosso objetivo é conseguir que a empresa identifique com mais clareza o produto similar ao leite condensado para que o consumidor tenha preservado o seu direito de escolha e não seja induzido ao erro”, disse Rogério Athayde.

A gerente de apoio à presidência do Procon-ES, Lara Helena da Rocha Souza, contou que o Procon-ES sugeriu a criação de um novo rótulo para a mistura láctea condensada de leite e soro de leite. A proposta é que o produto seja facilmente identificado pelo consumidor, sem erro, visando à preservação dos direitos consumeristas.

Essa parceria entre o Procon-ES e a empresa Triângulo Mineiro é algo totalmente inovador e demonstra como é de suma importância a cooperação entre as empresas/fornecedores e os órgãos de proteção e defesa do consumidor, visando sempre proteger e entregar o melhor aos consumidores”, enfatizou Lara Souza.

Athayde acrescentou que a empresa demonstrou interesse em cooperar com o Procon-ES e vão construir uma nova embalagem, visando à preservação do direito à informação e de escolha do consumidor.

A empresa de alimentos Triângulo Mineiro solicitou um prazo para se reunir internamente, apresentar e aprovar o novo layout do produto com o Procon-ES.

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