Na última quarta-feira (26), o VII Encontro do Ministério Público Estadual com os Procons Capixabas reuniu dirigentes e técnicos dos Procons estadual e municipais, além de representantes do Ministério Público Estadual, para discutir estratégias e aprimorar a atuação na defesa do consumidor. O evento, promovido pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa dos Consumidores (Procon-ES) em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas no Hotel Comfort Suítes Vitória.

O Procon-ES, responsável pela coordenação e integração do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, estabelece essa parceria com o Ministério Público e reúne os Procons Municipais visando ao fortalecimento da defesa do consumidor no Espírito Santo. A iniciativa é financiada pelo Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, conforme deliberação do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e do Conselho do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

O encontro teve como objetivo integrar os órgãos de defesa do consumidor e oferecer capacitações para os membros do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, reforçando a importância do trabalho conjunto para garantir direitos e promover melhorias no atendimento à população.

A programação contou com palestras de renomados especialistas da área. O diretor-executivo do Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec), Igor Rodrigues Britto, conduziu a palestra "Direitos Básicos do Consumidor: atuação prática dos Procons", trazendo insights valiosos sobre a rotina dos órgãos de defesa. Já o advogado, consultor e professor universitário Ricardo Morishita Wada abordou o tema "Direitos Básicos do Consumidor: garantias essenciais e desafios atuais", proporcionando um panorama atualizado sobre as dificuldades e oportunidades no cenário atual.

A diretora-geral do Procon-ES e gestora do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, Letícia Coelho Nogueira, destaca a importância da formação continuada dos profissionais que atuam na defesa do consumidor.  "Investir na capacitação dos servidores e agentes que atuam na proteção do consumidor é fundamental para garantir um atendimento mais eficiente e qualificado. O conhecimento atualizado fortalece a fiscalização, aprimora os processos de conciliação e, sobretudo, assegura que os direitos dos cidadãos capixabas sejam respeitados e protegidos com ainda mais eficácia”, destacou Letícia.

Entre as autoridades presentes, estiveram o procurador-geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal; a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS), Sandra Lengruber; e a dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), a promotora de Justiça Sabrina Coelho Machado Fajardo.

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